DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Origem A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MERENDA ESCOLAR EM
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A disputa do Pregão
Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet no link: www.licitanet.com.br.
Recebimento de propostas a partir de 26/07/2024 e enceramento 12/08/2024 as 08h59.
Abertura 12/08/2024, as 9h, com início da disputa as 9h30. O Edital e anexo, poderão ser
acessados nos sites www.licitanet.com.br ou https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/
Em 24 de julho de 2024
Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CMC/PMB
Exclusiva para pessoas jurídicas, do ramo do objeto, sediadas no município de
Barreirinha, a prefeitura de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78,
inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230,
de 10/04/2024, através da CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público
nº 001-CMC/PMB/2024, para fins de Credenciamento na Contratação de Pessoas Jurídicas,
para Fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo, na sede do município, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais, Unidades Administrativas, Fundos
Municipais e Autarquias ligados a Administração Pública do Município, nos termos e nas
condições estabelecidas no ETP, Termo de Referência e seus anexos, contemplando os
critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a
realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 25/07/2024 das 08h às 13h
na sede da Prefeitura, na CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº134, Centro, Barreirinha/AM-
CEP: 69.160- 000, Embasamento Legal: Lei Federal n°14.133/2021, Lei Complementar
n°123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº230/2024-PMB e Decreto
Municipal nº127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível
na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O
valor
dos
custos
de
reprodução
de
R$
50,00
ou
gratuitamente
no
site
www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail cpl@barreirinha.am.gov.br,
Barreirinha - AM, 24 de julho de 2024.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CPL
O Centro Unificado de Compras - CUC da Prefeitura Municipal de Beruri/AM
torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção de poço artesiano com reservatório metálico e grupo
gerador para atender as necessidades da Comunidade Vila do Arumã - Zona Rural do
município de Beruri. ABERTURA: 09/08/2024 às 10:30h. O edital do Pregão Eletrônico
encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 25.07.2024, no Portal (www.
https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita.
Beruri/AM, 24 de julho de 2024.
FABIANA MORAES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARAUARI/AM;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da
Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREG ÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - CML a empresa: E F DOS SANTOS
COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº 10.140.235/0001-32, para os lotes 01, 02, 03 e 04, com
valor global de R$ 236.400,00 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais), cuja
licitação foi devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 -
SRP
Objeto: Aquisição, pelo menor preço por lote, de kit escolar, para atender as
necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de
Carauari/AM, através de registro de preço.
Fornecedora: E F DOS SANTOS COMERCIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob nº 10.140.235/0001-32, com sede no Ramal Santo Antônio, S/N, Área de
Expansão, cidade de Iranduba/AM - CEP.: 69.415-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a
empresa E F DOS SANTOS COMERCIAL, para os lotes 01, 02, 03 e 04, com valor global
de R$ 236.400,00 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de
fatores que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o
tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 017/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 017/2024 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 26/2024
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia,
celebrado em 24/07/2024. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da
PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa S R ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 25.265.142/0001-01).
OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Construção de Escolas Municipais de
Alvenaria na Zona Rural do Município de Eirunepé. VALOR GLOBAL: R$ 3.963.228,75 (três
milhões, novecentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.05 -
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Proj./Ativ.: 1.002 - Const,
Ampliação, Ref. e Equipamentos p/ Unidades de Ensino. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00
- Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênio ou
Instrumentos Congêneres da União. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO
LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2024 - CPC/EIRUNEPÉ.
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CPC/EIRUNEPÉ
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o Município de Eirunepé firmou Termos de Compromissos com o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para Construção de Escolas
Municipais de Alvenaria na Zona do Município de Eirunepé; CONSIDERANDO a perfeita
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público,
inexistindo
qualquer
recurso pendente
ao
referido
processo
licitatório
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPC/EIRUNEPÉ para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALVENARIA NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, e a desnecessidade de qualquer apuração ou
diligência complementar; resolve: I - ADJUDICAR o objeto a empresa S R ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.265.142/0001-01, vencedora com o valor global de R$
3.963.228,75 (Três milhões novecentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e oito reais
e setenta e cinco centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de
Licitação constante nos autos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -
CPC/EIRUNEPÉ. III - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação dos AVISOS DE LICITAÇÃO, publicados no DOU de 24/7/2024, Seção 3,
página 202, onde se lê: AVISOS DE LICITAÇÃO/PREGÕES ELETRÔNICOS; leia-se: AVISOS DE
LICITAÇÃO/PREGÕES PRESENCIAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como
critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CBUQ
E EMULSÃO ASFÁLTICA RR2C, PARA O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as
disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por
meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos
do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br,
no
site
oficial
da
Prefeitura
de
Itacoatiara/AM:
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 07/08/2024
Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 07/08/2024
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 24 de julho de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA
ASSINATURA: 06/06/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por
mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras
e serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho
avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de
comprimento e 15 metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Proteção Defesa Civil - FMPDC, conforme processo n° 59053.006834/2022-70 - Ministério
do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04916-00-
PMM; VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 07/07/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE
SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024 - PMM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SRP/PMM
Aos 24 dias do mês de julho de 2024, no Órgão Gerenciador, são registrados os valores
unitários da empresa abaixo identificada, objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2024, para
eventual contratação de pessoa jurídica, através do Sistema Registro de Preço, pelo
menor preço por item, visando o Registro de Preços para Eventual Contratação de
Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e
Preventiva do Parque de Iluminação Pública do Município de Maués/AM, em relação aos
itens
indicados
abaixo.
As
especificações
constantes
no
respectivo
Processo
Administrativo nº 6594/2024 - PMM, no termo de referência, assim como a proposta de
preço e
a ata
de julgamento,
integram esta
Ata de
Registro de
Preços,
independentemente de transcrição. O contrato ou instrumento hábil que vier a
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