DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 08.05.2024/003 -SEMUSA /PMLJ
A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 008/2024-
CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de Locação de Grupo Gerador, pelo período de 12 (doze) meses, o qual se faz
necessário para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde das Zonas Rurais
do município de Laranjal do Jari-AP.; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresas
Vencedoras: KAIROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 43.127.028/0001-05; Lote 01;
Valor: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais).
Laranjal do Jari-AP, 24 de julho de 2024.
FABIO ALVES DA SILVA.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº
1451/2023 
SEMSA/PMM,
referente 
ao 
PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº
060/2023 
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 1033061. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURIDICA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS EM REGIME MENSAL,
QUILOMETRAGEM LIVRE, COM TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO,
INTEGRALMENTE ÁS EXPENSAS DA LICITANTE VENCEDORA, EXCETO COMBUSTIVEL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMM,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram
observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo
legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e
Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação das
empresas:
E. VIEGAS FERREIRA LTDA - CNPJ 15.144.822/0001-13.
LOTE 01 VALOR R$ 5.499.999,80. (VALOR GLOBAL R$ 5.499.999,80).
COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE VEICULOS - CNPJ
01.831.685/0001-80. LOTE 02 VALOR R$ 2.267.799,60 - LOTE 03 VALOR R$ 747.027,36
(VALOR GLOBAL R$ 3.014.826,96).
Macapá-AP, 24 de Julho de 2024.
ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 211/2024 - SEMAS/PMPG, oriunda da Adesão de 50% do Pregão Eletrônico
SRP. Nº 46/2023 da SEMAS/PMM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA M.
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE, visando atender as finalidades precípuas dessa
Administração. CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA GUIMARÃES
E CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ/MF - 29.978.138/0002-41. valor de R$ 1.907.900,00 (Um Milhão, Novecentos e Sete
Mil e Novecentos Reais), o contrato terá vigência de 02 (dois) anos contados da data de
sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-CL/PMPG
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA
DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO S10/ÓLEO DIESEL) À FROTA DOS VEÍCULOS
OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Início do acolhimento da
Proposta: 30/07/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 09/08/2024 às 09:30. Disponibilidade
do
edital:
no
Portal
Nacional 
de
Contratações
Públicas
(PNCP);
no
link
http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/; 
no 
link
http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo
Federal: www.gov.br/compras
Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021.
Porto Grande/AP, 23 de julho de 2024.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
RESULTADO DE HABILITAÇAO
CONCORRENCIA Nº 2/2024-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA - através de seu agente de
contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº
005/2024-SEMOB/PMP,
na
modalidade
CONCORRENCIA, que
tem
como
objeto
a
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM QUADRA POLIESPORTIVA,
CONFORME CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ETP E
TERMO DE REFERÊNCIA.. torna público que conforme analise da equipe técnica da
Prefeitura Municipal de Pracuuba e agente de contrataçao, decide por HABILITAR a
PROPOSTA e HABILITAÇAO da empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ: nº
15.867.442/0001-07, a prosseguir no certame conforme relatorios emitidos, os quais foram
encaminhados aos licitantes. Superado os prazos de recurso e contrarazões, este agente de
contrataçao declara VENCEDORA DO CERTAME a empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA,
CNPJ: nº 15.867.442/0001-07, com o valor de proposta de R$ 3.608.423,68 (tres milhoes
seiscentos e oito mil quatrocentos e vinte e tres reais e sessenta e oito centavos).
Pracuuba-AP, 24 de julho de 2024.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de contratação
RESULTADO DE HABILITAÇAO
CONCORRENCIA Nº 6/2024-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA - através de seu agente de
contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº
008/2024-SEMOB/PMP, na
modalidade CONCORRENCIA, que
tem como
objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP, CONFORME CADERNO DE
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXOS AO EDITAL. torna público que conforme analise da equipe técnica da
Prefeitura Municipal de Pracuuba e agente de contrataçao, decide por HABILITAR a
PROPOSTA
e
HABILITAÇAO da
empresa
C.
PEREIRA
CARDOSO LTDA,
CNPJ:
nº
15.867.442/0001-07, a prosseguir no certame conforme relatorios emitidos, os quais
foram encaminhados aos licitantes. Superado os prazos de recurso e contrarazões, este
agente de contrataçao declara VENCEDORA DO CERTAME a empresa C. PEREIRA
CARDOSO LTDA, CNPJ: nº 15.867.442/0001-07' com o valor de proposta de R$
1.800.079,82 (Hum milhao oitocentos mil setenta e nove reais e oitenta e dois
centavos).
Pracuuba-AP, 24 de julho de 2024.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de contratação
RESULTADO DE HABILITAÇAO
CONCORRENCIA Nº 7/2024-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA - através de seu agente de
contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº
004/2024-SEMOB/PMP,
na
modalidade
CONCORRENCIA, que
tem
como
objeto
a
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA COMUNIDADE DO CUJIBIM DISTRITO DO
MUNICIPIO DE PRACUUBA-AP, CONFORME
CADERNO DE ESPCIFICAÇOES TECNICAS,
MEMORIAL DESCRITIVO, ETP E TERMO DE REFERENCIA, ANEXOS AO EDITAL. torna público
que conforme analise da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Pracuuba e agente de
contrataçao, decide por HABILITAR a PROPOSTA e HABILITAÇAO da empresa C. DOS
SANTOS CARMO-ME CNPJ Nº 40.647.459/0001-04, a prosseguir no certame conforme
relatorios emitidos, os quais foram encaminhados aos licitantes. Superado os prazos de
recurso e contrarazões, este agente de contrataçao declara VENCEDORA DO CERTAME a
empresa C. DOS SANTOS CARMO-ME CNPJ Nº 40.647.459/0001-04, com o valor de
proposta de R$ 466.548,84 (quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e
oito reais e oitenta e quatro centavos).
Pracuuba-AP, 24 de julho de 2024.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de contratação
RESULTADO DE HABILITAÇAO
CONCORRENCIA Nº 8/2024-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA - através de seu agente de
contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº
010/2024-SEMOB/PMP,
na
modalidade
CONCORRENCIA, que
tem
como
objeto
a
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO FLEXAL NO
MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP. torna público que conforme analise da equipe técnica da
Prefeitura Municipal de Pracuuba e agente de contrataçao, decide por HABILITAR a
PROPOSTA e HABILITAÇAO da empresa CONSTRUMED NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI -
21.017.731/0001-10, a prosseguir no certame conforme relatorios emitidos, os quais foram
encaminhados aos licitantes. Superado os prazos de recurso e contrarazões, este agente de
contrataçao declara VENCEDORA DO CERTAME a empresa CONSTRUMED NEGÓCIOS E
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 21.017.731/0001-10, com o valor de proposta de R$ 938.857,81
(Novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um
centavos).
Pracuuba-AP, 24 de julho de 2024.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Santana - AP, inscrito sob a UASG 980615, em conformidade
com o princípio da Publicidade e o Art. 71, Inciso IV, da Lei de Licitações e Contratos Nº
14.133/2021, torna público ao conhecimento dos interessados que em 12 de julho de 2024
foi adjudicado e homologado o resultado do certame Pregão Eletrônico Nº 002/2024
SCL/PMS, oriundo do Processo Administrativo Nº 508/2024 - SEMAD/PMS, destinado a
Contratação de Serviço Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação do serviço de implantação, intermediação e administração de um sistema
informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético de gerenciamento para
aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum e s10), em estabelecimentos
credenciados, para a frota de veículos oficiais e locados pertencentes à Prefeitura
Municipal de Santana, contendo 01 item, que foi adjudicado e homologado em favor da
licitante: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 20.217.208/0001-74, Total
adjudicado e homologado R$ 3.053.759,20 (três milhões cinquenta e três mil setecentos e
cinquenta e nove reais e vinte centavos).
Santana - AP, 19 de julho de 2024
MARCIA ELIANE DE SOUZA JESUS
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração,
torna público para conhecimento dos interessados a DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE
DOCUMENTAL na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, oriunda do processo
administrativo 1.571/2023, cujo objeto "REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO
MUNICÍPIO DE SANTANA AP." A Comissão decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: LINE
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 02.374.697/0001-96; ASM CONTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.017.731/0001-10; PMA SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ:
17.660.658/0001-22 e GSP INDUSTRIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
39.922.394/0001-70. A Comissão Permanente de Licitação oportuniza as empresas
licitantes, para apresentação de nova documentação, envelope 01, no prazo de 08 dias
úteis, conforme art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/1993.
Santana-AP, 19 de julho de 2024.
URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO
Presidente de Comissão/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE SANTANA torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024-
SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 420/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação
de imóvel para o funcionamento do Anexo da E.M.E.B Nossa Senhora dos Navegantes,
localizado na área urbana do município de Santana - AP, na Avenida José de Anchieta, nº
160 - Bairro Hospitalidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação
-
SEME/PMS.
Da
empresa
SERVIÇOS E
COMERCIO
GS
LTDA,
CNPJ
nº
14.912.796/0001-63, no valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), vigência
deste contrato será a contar do dia 05/07/2024 a 05/07/2025. Santana, AP 05 de julho de
2024. FELIPE DOS SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Educação Interino.

                            

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