DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
substituí-lo, na forma do art. 95, da Lei nº 14.133/2021, indicará o local dos serviços
dos itens adjudicados e homologados em favor da empresa vencedora do certame e as
obrigações das partes e demais condições do ajuste. O presente registro de preços terá
a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogável por igual período com justificativa pela administração. A EMPR ES A
VENCEDORA:
. .Item .Descrição
.Unid.
.Quant
.Preço
Unitário
.Preço Total
. .01 .Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa
Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção
Corretiva e Preventiva do Parque de Iluminação Pública do
Município de Maués/AM
.Serv.
.12
.R$ 65.000,00
.R$ 780.000,00
.
VALOR TOTAL GLOBAL
.
.R$ 780.000,00
Maués - AM, 24 de julho de 2024.
DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024/SRP/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo Licitatório nº
6594/2024 - PMM, Pregão Eletrônico n° 003/2024, o qual teve por finalidade o Registro
de Preço para eventual e futura Contratação para Prestação de Serviços de Manutenção
Corretiva e Preventiva do Parque de Iluminação Pública do Município de Maués/AM.
CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico n° 003/2024,
conforme o Sistema Licitanet no endereço www.licitanet.com.br. CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a
legislação vigente, não
sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a
regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido
processo; CONSIDERANDO a inexistência
de recursos
administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda,
que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram
respeitados
todos
os 
ritos
legais
exigidos
pela
Lei 
Federal
nº.
14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna
desta Comissão; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento
licitatório objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação para
Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Parque de Iluminação
Pública do Município de Maués/AM, através da realização de pregão eletrônico, pelo
tipo menor preço, que sagrou vencedora a empresa: NS SERVIÇOS ELETRICOS LTDA,
endereço da sede Rua Herminio Cruz, s/nº, Letra A, Bairro Santa Tereza, Maués/AM,
CEP 69.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº 23.814.265/0001-29, que venceu o item 01
totalizando o valor global de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). II -
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo
licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
"SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO MEMBECA PARA POR SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM.
Data e horário: 12 de agosto de 2024, às 09h00h;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
"EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES POR SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM.
Data e horário: 12 de agosto de 2024, às 11h00h;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, KITS PARA BINDES, E CONSUMO DIVERSOS POR
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO -
AM.
Data e horário: 12 de agosto de 2024, às 13h00h;
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo
Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 às 12:00.
Novo Airão (AM), 24 de julho de 2024.
MARCIO LISBOA VARGAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 6/2024 -SRP Nº 5/2024, cujo
objeto é: Eventual e futura aquisição de material esportivo para atender a administração
aos 
Fornecedor(es)
participante(s): 
Fornecedor:
ALLPER 
COMERCIAL
LTDA-
24.547.906/0001-99 - Vencedor(a) do Item: 87, TOTAL ADJUDICADO: R$ 16.000,00;
Fornecedor: WPPT CONFECCOES LTDA- 45.438.114/0001-56 - Vencedor(a) dos Itens: 70, 71,
72, 74, TOTAL ADJUDICADO: R$ 39.065,00; Fornecedor: BRUNA ALVES DE SOUZA-
26.176.661/0001-66 - Vencedor(a) dos Itens: 5, 17, 22, 23, 25, 29, 32, 33, 34, 35, 37, 39,
40, 41, 43, 44, 48, 58, 59, 60, 73, 75, 82, 86, 88, 92, 93, 94, 97, 98, 99, TOTAL
ADJUDICADO: R$
404.458,75; Fornecedor:
TOP ESPORTE
COMERCIO DE
ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA- 48.741.157/0001-02 - Vencedor(a) dos Itens: 1, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 45, 46, 47, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 76, TOTAL ADJUDICADO: R$ 293.825,00;
Fornecedor: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA- 52.755.750/0001-77 - Vencedor(a)
dos Itens: 2, 3, 9, 10, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 30, 31, 38, 42, 49, 50, 51, 55, 77, 78, 79,
80, TOTAL ADJUDICADO: R$ 324.603,25; Fornecedor: RAMSIG LTDA- 54.198.647/0001-07 -
Vencedor(a) dos Itens: 81, 84, 85, TOTAL ADJUDICADO: R$ 52.182,00; Fornecedor: A C DE
VASCONCELOS CONFECCOES- 84.101.799/0001-00 - Vencedor(a) dos Itens: 4, 24, 36, 52,
53, 54, 56, 57, 64, 65, 83, 89, 90, 91, 95, 96, 100, 101, 102, 103, TOTAL ADJUDICADO: R$
572.286,00. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente homologa a adjudicação referente ao Processo nº 015/2024, Pregão nº
006/2024. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais
efeitos.
Parintins/AM, 12 de julho de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20/2024-PMP
A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade
Concorrência Presencial nº 20/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos do Art.
17, § 5º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP.
Objeto: SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO SÃO FRANCISCO.
Abertura do certame: 12/8/2024, às 9h00min - hora local. O Edital completo poderá ser obtido
pelos interessados no site transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Parintins/AM, 22 de julho de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a
Concorrência Eletrônica 001/2024, tipo empreitada por menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa p/reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Joaquim Balbino
Neto no Município, objeto da Emenda Parlamentar 011/2024. Data e Horário da Abertura da
Sessão: 30/08/2024 às 10h (Horário de Brasília). Local: Portal Bll Compras - https://bll.org.br/.
Modo de disputa: Aberto. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia
25/07/2024 no Portal Bll Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Pauini, 24 de julho de 2023.
ALAN MAIA FIGUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024-PMT.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024 MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 02/2024
PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE
CONTRATAÇÃO e a empresa M C DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.586/0001-
03, Rua aires da cunha, 05 Bairro: Ibirapuera Tabatinga CEP: 69.640-000- Cidade
Tabatinga/AM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TABATINGA"
(MERCADO DA CARNE). Valor global R$ 4.565.488,31(quatro milhões, quinhentos e
sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). Rubrica
Orçamentária: Unidade: 02.07.01. -Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Transporte. Classificação
Funcional: 15.451.0091.1005 -
Realizando de
Obras de
infraestrutura. Natureza de Despesa: 4.4,90. 51.00 - Obras e instalações. Fonte pagadora:
10 - Recursos próprios Prazo de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento do
Ato: Despacho de Homologação datado de 18 de julho de 2024. Tabatinga (AM), 22 de
julho de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O município de Uarini torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal
irá realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nos termos da
Lei nº 14.133/21 e demais legislação vigente para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA COBERTA E
VESTIÁRIO - FNDE, NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM".
Data: 12 de agosto de 2024
Horário: 09h (horário de Manaus)
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Regime de Execução: Empreitada por preço Global
Local da sessão: Sede da Representação em Manaus
Uarini (AM), 24 de julho de 2024.
EZEQUIAS LOPES MACHADO
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024CVOL
A Câmara de Vereadores de Oliveira dos Brejinhos, por intermédio de seu
Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 14 de agosto de 2024
às 09:30h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE OLIVEIRA DOS
BREJINHOS - BA, no modo de disputa ABERTO.
Edital 
disponível 
em:
https://bnc.org.br/ 
e
https://www.camaradeoliveiradosbrejinhos.ba.gov.br/.
Em 24 de julho de 2024.
ANNE CIBELLE DE ALMEIRA MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA N° 5/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação,
designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade
acima especificada e conforme informações a seguir:
Objeto: CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO OU ÁGUAS RESIDUÁRIAS
nas localidades LOTEAMENTO JOSÉ ALDO RABELO, RUA SÃO JOSÉ - BAIRRO GUARUJÁ E
RUA 1 - BAIRRO MARIA NAILDA RABELO DE JESUS - ADUSTIMA-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Método de Disputa: ABERTO
Valor Estimado: R$ 861.815,04 (Oitocentos e sessenta e um mil oitocentos e
quinze reais e quatro centavos).
Data de Abertura: 12 de agosto de 2024 às 10h00 (Horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login
Adustina-BA, 24 de julho de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº. 168/2024
- Contratante:
Município
de Alagoinhas
- CNPJ/MF
n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: WHGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º
20.953.767/0001-42 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto:
Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de
forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham
habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades
de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). - Data de Assinatura: 05/07/2024.

                            

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