DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20-2024
Processo Administrativo Nº 035/2024
Locação de palco, iluminação, sonorização, toldos, projeção de imagem, painel de led,
trios, banheiros químicos.
O Pregoeiro do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 020/2024, que tem por
objeto: Registro de Preço para possível e eventual Contratação de empresa especializada
para locação de palco, iluminação, sonorização, toldos, projeção de imagem, painel de led,
Trios, banheiros químicos e outras estruturas complementares de uso temporário a serem
utilizados nos eventos do Município de Conde/BA, especificações técnicas descritas neste
edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no
dia 08/08/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa
do referido certame será no dia 08/08/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do
site: https://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos
através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/.
Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.
Conde-BA, 24 de julho de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de
empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos, manutenção
e
benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, abertura no dia
09/08/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua
Bandeirantes,
285,
Centro.
Informações:
(77)
3480.2120/2130,
e
no
sítio
www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.
Coribe - BA, 24 de julho de 2024.
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP - CONTRATO N° 436-2024. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS
LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR
LOTES. LOTE I Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS -
INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA. Valor Global: R$ 15.203.132,83
(quinze milhões duzentos e três mil cento e trinta e dois reais e oitenta e três centavos).
Assinatura do Contrato: 18/06/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP - CONTRATO N° 438-2024. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS
LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR
LOTES. LOTE II Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Valor Global: R$
11.757.759,82 (onze milhões setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta e
nove reais e oitenta e dois centavos). Assinatura do Contrato: 18/06/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP - CONTRATO N° 439-2024. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS
LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR
LOTES. LOTE V Contratado: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM. Valor Global: R$
8.700.003,00 (oito milhões
setecentos mil e três reais).
Assinatura do Contrato:
18/06/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP - CONTRATO N° 440-2024. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS
LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR
LOTES. LOTE VI Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Valor Global: R$
8.300.000,48 (oito milhões trezentos mil e quarenta e oito centavos). Assinatura do
Contrato: 18/06/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CH CONTRATO N° 570-2024-11C. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS
LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR
LOTES. LOTE III Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
- INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA. Valor Global: 16.488.388,00
(dezesseis milhões quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais).
Assinatura do Contrato: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 347-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: SPELL REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 662-2023-
09C, firmado em 01/09/2023. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a
substituição de: Ventilador de Parede da Marca LORENSID TUFÃO 60 M2 para: Ventilador
de Parede da Marca VITALEX OP60A, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas
pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA
ELETRÔNICA Nº 014/2024, DIA 09/08/2024, as 09H:00M.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE DO SAPO QUE INTERLIGA O BAIRRO BEIRA
RIO AO BAIRRO RENOVAÇÃO I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-
0386. E-MAIL: licitacopel01@gmail.com.
EDITAL: www.licitanet.com.br.www.gandu.ba.gov.br.
Gandu-BA, 24 de julho de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ: 10.556.184/0001-24
CONTRATO Nº: 183/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Saúde - CONTRATADA: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA;
CNPJ/MF nº.: 02.712.393/0001-91; OBJETO: Aquisição de reagentes para realização de exames
por automação com equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do
Laboratório Municipal de Referência Regional de Ibotirama - LACEN, deste município; VALOR
TOTAL: R$ 706.744,00 (setecentos e seis mil e setecentos e quarenta e quatro reais); REC.
ORÇ.: 0205001/2064-2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 18 de
julho de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMI/BA
CNPJ: 13.798.152/0001-23
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024-PMI/BA. Objeto: contratação de empresa
especializada para o fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual
destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoas que se enquadram na
Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em Tratamento Fora do
Domicilio (TFD)
e outros
pacientes que
necessitam de
exames e
procedimentos
especializados de saúde. Sessão de abertura realizar-se-á em 06/08/2024 às 09:00hs. O
Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional
de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a republicação da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 018/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90017, (plataforma: Sistema de
Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de
empresa para aquisição de Equipamentos de suporte avançado de vida para uso no SAMU
e material permanente (Freezer Horizontal), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 07/08/2024 às 09:00 O
Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem
como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 23 de julho de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90015/2024.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da OBRA DE
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PROFUNDA EM VÁRIAS RUAS DOS BAIRROS SEM
TETO E ADJACÊNCIA DO BAIRRO DOIS DE ABRIL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA ,
mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 09 de agosto de 2024 às 09h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ITABERABA.
LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site:
https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail:
projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba.
Bahia, 24 de Julho de 2024.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA torna público aos interessados
que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2024. Tipo: Menor
Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 07/08/2024, às
08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.
Renildes Santana Santos - Secretária de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA torna público aos interessados
que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024. Tipo: Menor Preço.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 07/08/2024, às 10:30h. Local da
Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.
RENILDES SANTANA SANTOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Abert.: 09/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preço para a eventual aquisição de agua mineral ou mineralizada sem gás,
para atender as demandas das atividades das secretarias do município. Edital e demais
informações
e
atos
posteriores
na
Prefeitura
de
Miguel
Calmon,
no
site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional
de Contratações
Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
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