DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024SRP
PROCESSO ADM Nº: 3.809/2024 PE - Nº 01/2024SRP - SEPROJE Considerando o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2024SRP - SEPROJE, do tipo Menor
Preço Por Lote, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123,
de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento e
instalação de playground, brinquedos com acessibilidade, acessórios e academia ao ar livre,
visando atender as necessidades do município de Porto Seguro - Bahia, ADJUDICO o objeto
do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa STAR PRODUTOS
E COMERCIO LTDA., CNPJ: 46.153.320/0001-82, por ter apresentado o MENOR PREÇ O,
declarada VENCEDORA dos LOTES I e II, com o valor global do lote I de R$ 2.889.999,95
(dois milhões oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa
e cinco centavos) e lote II de R$ 1.079.000,00( um milhão setenta e nove mil reais).
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para formalização da Ata de Registro
de Preços em favor da referida licitante.
Porto Seguro - Bahia, 24 de julho de 2024.
ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Projetos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 031/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (OLEO DIESEL S10, OLEO DIESEL S500 E ETANOL) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA.
Empresa: NOÉ ALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.641.841/0001-
00, vencedora com o valor total de R$ 4.257.350,00 (quatro milhões duzentos e cinquenta
e sete mil trezentos e cinquenta reais).
Queimadas-BA, 24 de julho de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 59/2020
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
005/2020
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
050/2020
Fundamentação legal: art. 57, II da lei federal 8666/93 O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE,
ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton Cavalcante de Gois,
torna pública a celebração do oitavo termo aditivo de prazo ao contrato Administrativo nº
059/2020, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo
rural e urbano, no povoado Sítio, município de Quijingue/BA, com a empresa DSB
CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
23.037.845/0001-57, com endereço na Rua A, Lot. Sucupira, S/N, Santa Rita, A m a r g o s a / BA
- CEP: 45.300-000.
Vigência: de 10/07/2024 a 06/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0500-Secretaria
Municipal de Educação Unidade: 0501-Secretaria Municipal de Educação Proj e t o / At i v i d a d e :
1026-Construção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental Fontes: 15700000, 15001001
Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações. Quijingue/BA, 10 de julho de 2024.
WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL
NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 74/2020
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
060/2020
TOMADA
DE
PREÇO
Nº
007/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II DA LEI 8.666/93 O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE,
ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton Cavalcante de Góis,
torna pública a celebração do nono termo aditivo de prazo ao contrato nº 074/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção
de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e urbano, no
povoado
Lagoa
do Junco,
município
de
Quijingue/BA,
firmado com
a
empresa
CONTRATADA: J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº 20.555.337/0001-72, com endereço na Av. Luís Viana Filho,
6462, Edif Manhattan Square Wall Street East Sala 915, Salvador/BA - CEP: 41.680-400.
Vigência: de 08/07/2024 a 04/01/2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 0500 - Secretaria
Municipal de Educação Unidade Orçamentária:0501-Secretaria Municipal de Educação
Projeto/Atividade: 1026-Construção de Unidade de Ensino Fundamental/1027- Construção
e Reforma de Quadras Poliesportivas nas Unidades. Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras
e Instalações Fonte: 15001001, 15700000, 15410000. Quijingue/BA, 08 de julho de 2024.
WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que
realizará licitação pública, modalidade PE nº 11/2024 Proc. Administrativo nº 109/2024, no
dia 09/08/2024, às 10:00 horas, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de profissionais da área de Saúde, em regime de
empreitada por preço unitário. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e
poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores
informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP
- 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 -
3624.2136/2233.
Riachão das Neves - BA, 23 de julho de 2024
FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica
que realizará licitação pública, modalidade PE nº 12/2024 Proc. Administrativo nº
110/2024, no dia 12/08/2024, às 10:00 horas, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento,
tratamento térmico e destino de resíduos de serviço de saúde dos grupos a, b e e, e
a descontaminação de lâmpadas fluorescentes, tanto do hospital municipal, quanto dos
postos de saúde da família - psf, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde deste Município. Este Edital estará à disposição a partir desta
publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-
e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das
Neves
-
Bahia.
CEP
-
47.970-000
das
07:30min.
às
13:30min.;
e-mail:
rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.
Riachão das Neves - BA, 23 de julho de 2024
FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS
NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, compreendendo o fornecimento
de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que
envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos. Disponibilização do edital nos endereços
eletrônicos: www.licitanet.com.br e no e-mail: licitante.rodelas@gmail.com. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com. Data
de início de envio de PROPOSTA: 25/07/2024, Data de encerramento do envio de
PROPOSTA: 09/08/2024 as 07:59 Horas, Data de abertura da Concorrência: 09/08/2024 as
08:00 Horas.
Rodelas, 25 de julho de 2024.
RAFAELA ALMEIDA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA
LOTES: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09 e 12
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
PROCESSO Nº: 228413/2023
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (MASSAS, ARROZES E AÇÚCAR),
através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, P N A E F,
PNAE-EJA e AEE).
.
.LICITANTE VENCEDOR
.LOT E
.VALOR DA
PROPOSTA
. LITORAL NORTE COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
.1
.288.720,00
.
.2
.285.840,00
.
.3
.166.950,00
.
.6
.291.600,00
.
.7
.32.080,00
.
.8
.31.760,00
.
.9
.18.550,00
. .
.12
.32.400,00
Data da Homologação: 19/07/2024.
Salvador, 19 de julho de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: contratação de instituição financeira para gestão, com exclusividade, do
processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da
Administração direta e indireta do Poder Executivo do município. Recebimento de
propostas: das 8h do dia 02/08/24 até às 8h30 do dia 07/08/24. Abertura de propostas:
07/08/24, às 8h30. Disputa: 07/08/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/BA, 23 de julho de 2024.
DANIEL LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21PE/2024
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 021PE/2024, no dia 06 de agosto de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de
Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO
DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA, REFERENTE AOS LOTES DESERTOS DO PE SRP
017/2024. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1051433.
São Gonçalo dos Campos - BA, 24 de julho de 2024.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua
Horácio de
Matos, Nº99-A,
1º andar,
Centro, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n
47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço
Nº 16/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual aquisição de materiais de
construção diversos (hidráulicos, PVC, elétricos, metálicos, cerâmicos, tintas, solventes e
madeiras) para atendimento ao Município de Seabra e suas Secretarias, conforme
especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste
Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores
alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei
14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
das 08h00min do dia 25/07/2024 às 08h40min do dia 08/08/2024. ABERTURA DAS