DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão
Eletrônico nº 006/2024, objetivando a contratação de empresa na aquisição de materiais
para montagem do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça
- Bahia. Empresas vencedoras: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ:
40.061.199/0001-82, R$ 70.496,00 e MTM COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ:
53.078.258/0001-77, R$ 260.380,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão
Eletrônico nº 007/2024, objetivando a contratação de empresa para o registro de preço
visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar
da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: IP
ATACADO LTDA, CNPJ: 04.261.361/0001-42, R$ 1.555.701,40.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024
Homologa a DL nº 037/2024, objetivando a contratação de empresa para
aquisição de equipamentos de segurança eletrônica, para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora:
16.716.751 JOSIANE ARAUJO RODRIGUES, CNPJ: 16.716.751/0001-49, R$ 47.800,00.
Várzea da Roça/BA, 24 de julho de 2024
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna-se público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na
Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 001/2024, Processo n° 075/2024, do tipo
Menor Preço, no regime empreitada por preço global, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada em obras civis para construção de quadra poliesportiva coberta na
escola municipal adalgisa martins de oliveira, firmado junto à Secretaria de Educação e o
Município, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado,
equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução
do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta
concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data
de início de envio de Proposta: 29/07/2024, Data de encerramento do envio de Proposta:
16/08/2024 as 09:00h, Data de abertura da Concorrência: 16/08/2024 as 10:00h.
Disponibilização
do 
edital,
endereço 
eletrônico
www.bbl.org.br
e 
por
email:
licitawagner01@gmail.com. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone
(75) 3336-2264.
Wagner/BA, 24 de julho de 2024.
ELTER SILVA BASTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 026/2024, MENOR PR EÇO
GLOBAL, regida pela Lei 14.133/REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. Que ocorrerá no dia
08/08/2024 às 10:00Hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de
Compras
-
Licitações
Eletrônicas (bnc.org.br).
Publicação
para
conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Wanderley-BA, 24 de Julho de 2024.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Processo Administrativo nº 048/2024.
Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação para aquisição de pneus, câmara de ar e
protetor de câmara para manutenção dos veículos que fazem parte da frota, deste
Município, de Xique-Xique/Bahia. Sessão de abertura: 07 de agosto de 2024 às 09h00min
(horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-
mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível no
site: 
https://bll.org.br/, 
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-
convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique (BA), 23 de julho de 2024
GILDACY FLORÊNCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretária de Administração, Planejamento e Finanças
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2207.01-24-PE
Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão nº
2207.01-24-PE, objeto: Aquisições de material de construção diversos, destinados a
atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira/Ce.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59hs do dia 07/08/2024. Data e
horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 07/08/2024. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço 
eletrônico:
compras.m2atecnologia.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/ : (085) 3331-1567.
Barreira - CE, 24 de Julho de 2024.
JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-07.11.1/2024-SMS
Reabertura de Prazo. Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-07.11.1/2024-SMS.
Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas e infantil, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações
e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital, que
tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília)
do dia 29 de julho de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a
problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde
são instruídas as concorrências eletrônicas
deste município, impossibilitando a
disponibilização do Edital no prazo estabelecido na Alínea "a" do Inciso II do Art. 55 da lei
nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das
08h:00m. (horário de Brasília) do dia 06 de agosto de 2024.
Brejo Santo - CE, 24 de Julho de 2024.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo Nº 00004.20240603/ 0001-42 - Contrato Nº 202407220001 -
Origem: Pregão Nº 2024.06.19.01 Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o):
Manoel Pereira De Oliveira Junior Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de confecção e fornecimento de camisetas a fim de compor o uniforme escolar dos
alunos da rede municipal de ensino do município de Caririaçu-Ceara. - Valor Total: R$
64.500,00
(sessenta e
quatro mil,
quinhentos
reais) -
Programa de
trabalho:
0403.12.361.0002.2.103 - Gerenc. e Manut. do Salário Educação, R$ 64.500,00 no elemento
de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; - Vigência: de 6 meses
- Data da Assinatura: 22 de Julho de 2024.
Contrato Nº 2024.07.23.01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.26.01. Dotação
Orçamentária: 0206.26.782. 0021 1.030 - Revestimento Asfáltico de Ruas e Avenidas da Sede
e dos Distritos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Origem dos
Recursos: Recursos Próprios E Transferidos - PT Nº 1090499 - 18 - REGOV/JN - 6407 - Pav.
Asf. em Vias Urb. do M. Caririaçu - COM. Desenv Regional e Turismo. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00. Objeto: Contratação para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica
sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas e avenidas na sede do município de Caririaçu-
Ceará. Vigência do Contrato: O prazo de execução do objeto desta Concorrência é definido
pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, estabelecido no Cronograma Físico Financeiro
da, contados a partir da data de sua assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Contratada: Planna Empreendimentos e Asfalto
Limitada. Assina Pela Contratada: Joaozito Alves de Alencar. Assina Pela Contratante: Ricardo
Santos Barros. Valor Global: R$ 1.736.536,86 (Um milhão, setecentos e trinta e seis mil,
quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.07.18.013-PE-SEDUC -SRP
A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público para
conhecimento dos interessados, ERRATA ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº
2024.07.18.013-PE-SEDUC-SRP publicado no Jornal Diário Oficial da União - DOU na edição
de 22 de julho de 2024, Seção 3 - Pág. 194. Onde se lê: PREGÃO Nº 2024.07.18.013-PE-
SEDUC, Leia-Se: PREGÃO Nº 2024.07.18.013-PE-SEDUC -SRP; Onde se lê: Objeto: Registro
de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Combustível do Tipo Óleo Diesel, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. Leia-
se: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. O edital e seus
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 23 de julho de 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Original: Contrato Nº 2024.07.19.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
2024.05.06.02/PE/PMC. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do
transporte escolar dos alunos da Rede Pública de ensino, junto a Secretaria de Educação
do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada:
VIP Car Locações EIRELI, CNPJ nº 22.957.595/0001-00 - Valor: R$ 3.873.207,20 (três
milhões, oitocentos e setenta e três mil e duzentos e sete reais e vinte centavos) - Data da
Assinatura do Contrato: 19/07/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94,
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (Contratante);
Francisco Romário Agostinho de Lima (Contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.06.02/PE/PMC
Prefeitura Municipal de Croatá, Através da Secretaria de Educação, torna
público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão
Eletrônico N.º 2024.05.06.02/PE/PMC, que tem como objeto a Contratação de serviços a
serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino,
junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE. Licitação Adjudicada e
Homologada em favor da empresa: VIP Car Locações EIRELI, CNPJ nº 22.957.595/0001-00,
no valor global de R$ 3.873.207,20 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e duzentos
e sete reais e vinte centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação:
17/07/2024 - Signatário: Nalva Marques Araújo Alves - Secretária Municipal de Educação.
Croatá/Ce, 17 de julho de 2024.
NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso da 1ª Alteração da Licitação.
A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as
disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, torna público para conhecimento e
esclarecimento dos interessados, que houve alteração no projeto referente ao Edital em
epigrafe, visando à retificação do mesmo, ainda, fica alterada a data do certame a sessão
pública acontecerá no dia 09 de Agosto de 2024, às 09h, para evitar eventuais vícios ao certame
ficam intimados os licitantes a cadastrar novamente as suas propostas ficando desconsideradas
as propostas já cadastradas. A Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica N.º
03/2024-SEINFRA para o seguinte objeto Limpeza pública e coleta de resíduos no Município de
Cruz/CE. O Edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, na sede do Setor de Licitações,
à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e
www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 24 de Julho de 2024
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Agente de Contratação

                            

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