DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Título: Aviso de Contratação - Termo Original: Nº 24.07.25.01 - SITDUMA - Processo
Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-030724-CE01-SITDUMA Objeto: execução dos
serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias das localidades rurais de Santa
Tereza do Silvino, santa Tereza do Chico Manoel e Santa Tereza do Zé Lima, no Município
de Hidrolândia-Ceará Contratante: Município de Hidrolândia, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Contratada A.T. Mesquita; CNPJ nº 24.022.534/0001-87 - Valor: R$ 595.102,81 (quinhentos
e noventa e cinco mil e cento e dois reais e oitenta e um centavos) - Data da Assinatura
do Contrato: 25/07/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I,
Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Antônio
Teixeira de Mesquita (Contratada).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMH-030724-CE01-SITDUMA
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte,
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº
PMH-030724-CE01-SITDUMA - Objeto: execução dos serviços de pavimentação em pedra
tosca em diversas vias das localidades rurais de Santa Tereza do Silvino, Santa Tereza do Chico
Manoel e Santa Tereza do Zé Lima, no Município de Hidrolândia-Ceará - Espécie: Homologação
e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante A.T.
Mesquita, CNPJ nº 24.022.534/0001-87- Valor R$ 595.102,81 (quinhentos e noventa e cinco
mil e cento e dois reais e oitenta e um centavos) - Data da Homologação/Adjudicação:
23/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93.
Hidrolândia-CE, 23 de Julho de 2024.
VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMH-190724-CE01-SDE
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de
Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-190724-CE01-SDE.
Objeto: Execução dos Serviços de Construção de Cozinha, Refeitório e Vestiários na EMEIF
Adail Freitas Marinho, no Município de Hidrolândia - CE - Data de Abertura: 09/08/2024 -
Horário:
08h00m -
Link de
Acesso ao
Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ |
https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.
Hidrolândia - CE, 24 de Julho de 2024.
RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP-SASPM
A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de
Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02
de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para
conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 07 de Agosto de 2024 às 09:00min,
através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 006/2024-SRP-SASPM, com critério de julgamento
Menos Preço, tendo como objeto Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Aquisições de Kits Natalidade para Concessão de Benefícios Eventuais do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS, podendo estar vinculados aos Projetos dos Centros se Referência
sa Assistência Social - CRAS, destinadas ás Famílias em situação de vulnerabilidade, e
atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibaretama/CE. O
Edital
e
Anexos
está
disponível
no
endereço
eletrônico
www.bll.org.br
e
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 07 de Agosto
de 2024 às 08:00min, abertura das propostas às 09:00min e a fase da disputa de lances às
09:30min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra, sito a Travessa João de
Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000. Maiores informações no endereço
citado,
no
horário
das
08:00hs
às
12:00hs
e
através
do
e-mail:
licitacao@ibaretama.ce.gov.br.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEC
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibaretama -
Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a),
designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade
competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 31
de Julho de 2024 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará
realizando DISPENSA ELETRÔNICA, tombado sob nº 003/2024-SEC, com critério de
julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto Contratação de Empresa para
Prestação de Impressão e/ou Fotocópias de Material Pedagógico para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE, através do Pacto pela
Aprendizagem no Estado do Ceará. O Aviso de Contratação e Anexos está disponível no
endereço
eletrônico www.bll.org.br
e
www.tce.ce.gov.br.
Maiores informações no
endereço sito a Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000, no
horário das 08:00hs às 12:00hs e através do e-mail: licitacao@ibaretama.ce.gov.br.
Ibaretama - CE, 24 de julho de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.28.01
Processo Administrativo Nº 030/2024
O Município de Icapuí, comunica aos interessados que após fracasso da licitação,
republicará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.28.01, do tipo menor
preço para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços no ramo de hotelaria
para serviços de hospedagem, locação de espaços físicos de auditório e salas e fornecimento
de refeições (almoço, jantar e coffe-break) a serem utilizados em eventos e seminários no
município de Icapuí. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 25/07/2024 até às
10h59 do dia 08/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 11h00min do dia
08/08/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no endereço eletrônico
www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão de licitação, de
segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas,
através do telefone (88) 3432.1400 ou email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.
Icapuí-CE, 24 de julho de 2024.
ANA QUELI DE CASTRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 12024CREDFMAS
Aviso de Edital de Credenciamento Público de Nº 0012024CREDFMAS
A Prefeitura Municipal de Ipu - Ce, por meio da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social, torna público que será realizado Credenciamento Público de Nº
0012024CREDFMAS cujo o OBJETO é o Credenciamento de pessoas jurídicas para planejar
e ministrar oficinas temáticas de acordo com as necessidades da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social do município de Ipu-CE. O Recebimento da Documentação para
Habilitação e a Proposta ocorrerá até as 17h do dia 09 de Agosto de 2024 - Sessão Pública
e Início da Análise das Habilitações e Classificação da Proposta: 09h do dia 12 de Agosto
de 2024 - (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao
Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/
e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Ipu-CE, 23 de Julho de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.11.02
Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.07.11.02.
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.07.11.02, tipo - Menor Preço
Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Reforma da Biblioteca Municipal Manoel Teixeira Ávila, localizado na Avenida Paulo Bastos,
Centro do Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 09 de agosto
de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a
partir
da
data
da
publicação
deste
Aviso.
Informações
pelo
email:
licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 24 de julho de 2024.
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24.23.02-PE
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que
realizará as
10h, do
dia 08
de Agosto
de 2024,
no endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.23.02-PE. Objeto: Aquisição de tubos PVC
PBA JEI CL 12DN 50, para execução do Convênio SDA Nº 009/2023, destinados a manutenção e
ampliação de sistema de abastecimento de água em diversas comunidades no município de
Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no
endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 24 de Julho de 2024.
OSEIAS LUIS IRINEU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024071701PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024071701PE, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é aquisição de gêneros alimentícios para complementar a merenda escolar
(PNAEC)junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão
será às 09:00 horas do dia 07 de agosto de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima
mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura,
localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 24 de julho de 2024.
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.1
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que diante
da conclusão da fase de amostras dos produtos apresentados pelas empresas arrematantes
(remanescentes), fica informado aos participantes do presente certame que será dada
continuidade às fases processuais, com a abertura da fase de manifestação de possíveis
recursos marcada para o dia 31 de julho de 2024 às 10:00hs. Maiores informações na sede
da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº
120, Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 23 de julho de 2024.
IARA PEREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.015/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.015/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para
execução das obras remanescentes de reforma do Teatro Municipal Dr. Pedro Gomes de
Matos de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O
Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através
do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/07/2024 até o dia 09/08/2024, às 9h00min.
Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 23 de julho de 2024.
FRANCISCO VÁLBER FREITAS MATOS
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