DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.28.02/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti,
através da Secretaria de Educação, com a Empresa Construser - Construção e Serviços de
Terralanagem LTDA. Objeto: Ampliação de instalações elétricas em diversas unidades escolares,
no Município de Mauriti-CE. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante:
Francisco José Cavalcante Furtado, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e assina
pela Contratada: José Audísio de Morais Mauriti/CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.28.02/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti,
através da Secretaria de Educação, com a Empresa Construser - Construção e Serviços de
Terralanagem LTDA. Objeto: Ampliação de instalações elétricas em diversas unidades
escolares, no Município de Mauriti-CE. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, ambos
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo
Contratante: Gilberto Juca da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e
assina pela Contratada: José Audísio de Morais Mauriti/CE, 28 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.28.02/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti,
através da Secretaria de Educação, com a Empresa Construser - Construção e Serviços de
Terralanagem LTDA. Objeto: Ampliação de instalações elétricas em diversas unidades
escolares, no Município de Mauriti-CE. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, ambos
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo
Contratante: Gilberto Juca da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e
assina pela Contratada: José Audísio de Morais Mauriti/CE, 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Objeto: Construção de
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao
santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos,
Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: Artigo 37, inciso xxi, da constituição
federal, no Art. 65, Inciso II, Alínea "D" da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores e na cláusula Quinta do Contrato. Valor do Realinhamento: (R$ 122.548,16).
assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Assina Pela Contratada: Ricardo Denis de Souza
Leal. Mauriti/CE, 22 de julho de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação feita no Diário Oficial da União do dia 24 de julho de 2024, na
pág. N° 217, seção nº 03, referente a publicação do Extrato do 4° Aditivo ao Contrato nº
2023.04.27.01/SEINFRA. Onde-se-lê: Empresa: Venus Serviços e Entretenimentos LTDA.
Leia-se: Empresa: HB Serviços de Construção LTDA.
Mauriti/CE, 24 de julho de 2024.
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
O Município de Mulungu, através da Secretaria de Educação, torna público que
se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 004/2024, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural destinados ao
Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme Art. 14 da Lei
Nº 11.947/2009. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda
será até o dia 07 de agosto de 2024 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Rua
Coronel Justino Café, 136 Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786.
Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu,
de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br.
Mulungu - CE, em 24 de julho de 2024.
MICHEL PLATINY GOMES MARTINS
Secretário de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 - CP
Signatário: 1. Secretaria de Saúde, Ordenador de Despesas, Raimundo Oscar
Silva Junior. Empresa Vencedora: 1. Instituto Esperança - Demais (Instituto de Excelência
em Saúde Pública), CNPJ n° 10.779.749/0001-32, Valor Registrado: R$ 5.595.600,00 (cinco
milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais). Origem: Chamada Pública
003/2024-CP. Objeto: Chamamento Público para Seleção Pública de Instituição de Direito
Privado sem Fins Econômicos, Qualificada como Organização Social de Saúde no Município
Mulungu - CE, para celebração de Contrato de Gestão, visando o Gerenciamento
Institucional e a Oferta de Ações e Serviços em Saúde Assistenciais e não Assistenciais, no
Hospital e Maternidade Dr. Waldemar de Alcântara, no Município de Mulungu-CE,
conforme Lei Municipal Nº. 483, de 18 de março de 2024. Data da Assinatura da
Homologação: 24 de julho de 2024.
Mulungu - CE, em 24 de julho de 2024.
RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 05.010/2024, oriundo do Concorrência Pública n° 05.010/2024,
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com passagem molhada
no Município de Novo Oriente CE, conforme Convênio 955045 PT 1092341-99. Contratada:
M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71. Valor Global: 2.682.342,22 (dois
milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois
centavos) Data de Assinatura: 19/07/2024, Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses
e Prazo de Execução da Obra: 150 (cento e cinquenta) dias. Signatários: José Maury Coelho
Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Marcos Antonio Feitosa de Sousa- Procurador da
empresa M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71. Novo Oriente - CE, 25 de
julho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.010/2024
O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e
Adjudicação, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação com
passagem molhada no Município de Novo Oriente CE, conforme Convênio 955045 PT 1092341-
99, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.010/2024, em favor da Empresa: M A Feitosa de
Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71, Vencedora, com valor global de R$ 2.682.342,22 (dois
milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois
centavos).
Novo Oriente/Ce, 24 de julho 2024.
JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.13.01-SRP
A Secretaria de Saúde do Município de Orós - CE, representado pelo seu
Ordenador(A) de Despesas Sr. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo
todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços
destinado à aquisição de ambulâncias destinados a atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I, vem Adjudicar e Homologar o
presente Processo Administrativo de Licitação, Lotes 1 e 2, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2024.06.13.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos
termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor
das Empresas: CTX Car Engenharia Projetos LTDA (CNPJ N° 41.398.348/0001-66) com o Lote
1 no valor total de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais); Renovo Motors LTDA (CNPJ
N° 42.111.920/0001-27) com os lote 2, no valor total de R$ 529.600,00 (quinhentos e vinte
e nove mil, seiscentos reais), importando esta Adjudicação e Homologação no Valor Total
de R$ 1.041.600,00 (hum milhão, quarenta e um mil, seiscentos reais), tipo Menor Preço
Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis.
Orós - CE, 22 de julho de 2024.
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Extratos das Atas de Registro de Preços Nº. 2024.06.13.01/01-SRP e 2024.06.13.01/02-SRP,
resultantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de ambulâncias destinados a
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo
I. Fundamentação Legal: Lei Federal N.º 14.133/21, na Lei Complementar Nº 123/2006 e
suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais Normas Legais Aplicáveis. Ata de
Registro de Preços Nº. 2024.06.13.01/01-SRP. Empresa: CTX Car Engenharia Projetos LTDA.
Endereço: Rua Francisco Candido Magalhaes, 40-Sala 406, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE,
CEP: 63.041-195. CNPJ Nº: 41.398.348/0001-66.Assina Pelo Licitante: CTX Car Engenharia
Projetos LTDA - Francisco Carlos Caldas Moura. Valor Total: R$ 512.000,00 (quinhentos e
doze mil reais). Ata de Registro de Preços Nº. 2024.06.13.01/02-SRP. Empresa: Renovo
Motors LTDA. Endereço: Rod BR-101, S/N, KM 88 Galpão 37, Distrito Industrial, Joao
Pessoa/PB, CEP: 58.082-000. CNPJ Nº: 42.111.920/0001-27. Assina Pelo Licitante: Renovo
Motors LTDA - José Ricardo Mota Rago. Valor Total: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil
reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da
Ata. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 23 de julho de 2024. Assina Pela
Órgão Gerenciador: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Saúde). Orós-CE, 23 de julho de 2024.Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.002.PE
A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 08 de agosto 2024 às 08:00h, abrirá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.18.002.PE, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em fornecimento de coffe break II para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Pacajus/CE, conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de Licitação,
no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 24 de julho de 2024.
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.150724
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SS.PE.01.150724 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE - Data de Abertura:
08/08/2024 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br
| https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de
Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br.
Pacujá - CE, 24 de julho de 2024.
SERGIO MANOEL FARIAS BRITO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA
O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, comunica o resultado
do julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda referente a Chamada
Pública Nº 001/2024/SME - CHP, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da agricultura familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede
Municipal de Ensino de Paramoti - CE. Foram habilitados e classificados os FO R N EC E D O R ES
INDIVIDUAIS: 01. Adrya Marques de Mesquita e 02. Antônio Flaviano Cid de Freitas, e os
GRUPOS FORMAIS: 01. Coop. Sertaneja Cearense - FAPE, CNPJ nº 17.071.170/0001-60 e 02.
Associação Com.
dos Pequenos
Trab. Rurais
de Ipueira
da Vaca
II, CNPJ
nº
29.148.784/0001-81.
Com 
observância
as
disposições
da 
Chamada
Pública
no
001/2024/SME-CHP, o Agente de Contratação comunica que fica concedido o prazo
recursal de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, contado da data de publicação
deste aviso, conforme Art. 165 da Lei 14.133/2021. Não havendo interposição recursal, os
classificados deverão apresentar suas amostras no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme
item 10.1.1 do edital. Maiores informações no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e
https://www.paramoti.ce.gov.br/ como também no setor de licitações no horário de 07:00
às 13:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro.
Paramoti - CE, em 24 de julho de 2024.
JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.03.18-0003 - Dispensa de Licitação Nº 2024.03.11.1. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras,
através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e Cicero Anailton do Nascimento, inscrita no
CPF nº. ***.969.413-**. Objeto: Contratação de serviços para realização de oficinas de capoeira
junto a crianças e adolescentes do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 8.040,00
(oito mil quarenta reais). Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Claudineide Santos Souza
Lima e Cicero Anailton do Nascimento. Assinatura do Contrato: 18 de Março de 2024.