DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024/ADM
Dispensa de Licitação Art. 75, VIII, da Lei n.º 14.133/2021
Processo Administrativo nº 5914/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves.
Contratada: C Z Sul Capixaba Construções Ltda.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a "Contratação de empresa especializada para
a execução de serviços de engenharia para recuperação de ponte na localidade de São
marcos e muro/portão do Estádio de Futebol Carlos Soares Pinto, neste município",
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.
Valor total: R$ 216.506,79
Dotação: 010003.0618200132.010
Elemento de Despesa: 44905100000
Fonte de Recursos: 179900000002
Ficha: 043
Vigência: 180 dias
Assinatura: 23 de julho de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024/ADM
Dispensa de Licitação Art. 75, VIII, da Lei n.º 14.133/2021
Processo Administrativo nº 5953/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves.
Contratada: C Z Sul Capixaba Construções Ltda.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a "Contratação de empresa especializada para
a execução de serviços de engenharia para construção de ponte na localidade de Vila Nova
de Maravilha, próximo a estrada de acesso a localidade de Deserto, neste município",
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.
Valor total: R$ 154.597,34
Dotação: 010003.0618200132.010
Elemento de Despesa: 44905100000
Fonte de Recursos: 179900000003
Ficha: 043
Vigência: 180 dias
Assinatura: 24 de julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024
Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0008
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMIDA A QUILO (SELF-SERVICE) E MARMITEX COM
COMIDA PADRÃO
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
Empresa Vencedora: J C L ROCHA LTDA
Valor Global: R$ 331.454,25 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
Conceição do Castelo-ES, 24 de julho de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
ID: 2024.024E0700001.01.0018
O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para
execução de OBRA DECONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, na Escola Cristina Peixoto
do Carmo, rua Luiz Moreti - Dores do Rio Preto/ES, município de Dores do Rio Pre t o / ES .
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 30 de agosto de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 30 de agosto de 2024.
Edital 
Completo
nos 
sites:
www.pmdrp.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 24 de julho de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
ID: 2024.024E0700001.01.0019
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO de
BATERIAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, para atender as necessidades
cotidianas desta prefeitura que utilizam veículos para se deslocar e realizar atividades de
interesse do município
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 12 de agosto de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 12 de agosto de 2024.
Edital 
Completo
nos 
sites:
www.pmdrp.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 24 de julho de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
ID: 2024.024E0700001.01.0020
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada
no 
fornecimento
de
eletrodomésticos para atender às necessidades das Escolas Municipais, Secretaria Municipal de
Educação, assim como o iminente funcionamento da Creche Municipal
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 19 de agosto de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 19 de agosto de 2024.
Edital 
Completo 
nos 
sites: 
www.pmdrp.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 24 de julho de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
ID: 2024.024E0700001.02.0015
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa
especializada em SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA de máquinas em geral,
caminhões, ônibus e micro-ônibus que compõem a frota da prefeitura municipal de Dores
do Rio Preto/ES.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 26 de agosto de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 26 de agosto de 2024.
Edital 
Completo
nos 
sites:
www.pmdrp.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 24 de julho de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
PROCESSO Nº 17306/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º
072/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º17306/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0039,que
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BANCADAS PARA
COMPUTADORES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de
início das propostas: às 08:00 horas do dia 26/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas
do dia 02/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 02/08/2024.
Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 07/08/2024. Data e horário da abertura das
propostas:
às
09:30
horas
do 
dia
07/08/2024.Edital
disponível
através
do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
www.guarapari.es.gov.br. 
Informações:
licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.
Guarapari ES, 24 de julho de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara
vencedora as empresas: Abasantos Dist. Ltda EPP itens:34. Celeste Dist. Med. Ltda EPP itens:
41 e 186. Clean Med Dist. Prod. Hosp. Ltda ME itens: 27 e 209. Csmed Prod. Med. Hosp. Ltda
EPP itens: 01,12,19 e 57. Da Cruz Dist. Ltda EPP itens: 26,29 e 45. Damed Dist. Med. Mat.
Med. Ltda ME itens: 02,03,04,05,06,59,61,62,66,72,73,87,104,107,109,152,178,179,182,183
e 184. Difapi Com. Serv. Ltda ME itens: 24,25,132,133,144 e 145. DM Saude Eireli EPP
item:151. Endogerais Equip. Med. Ltda ME item:195. Fenixmed Com. Ltda ME itens: 09 e 46.
Fox Brasil Com. Mat. Hosp. Ltda EPP itens: 14, 15,16, 38, 39, 40, 63, 75, 76, 117, 121, 122,
137, 141, 150,158,175,176,177,180,181 e 185. Kylimp Hosp. Ltda EPP itens: 35 e 116. Lider
Com. Dis t. Ltda EPP item: 237. Life Tech Dist. Prod. Hosp. Ltda ME item: 131. Max Medical
Com. Prod. Med. Hosp. Ltda EPP itens: 13,44,53,88,105,108,110,111,112,113 e 174. MG Flex
Ltda EPP itens: 08,10,42,47,68,99,100,101,118,119,138,140,146,147,148,149,171,190 e 201.
Molvimed Com. Imp. Exp. Inst. Prod. Cirurg. Eireli itens: 196 e 197. Porto Saude Com. Prod.
Farm. Hosp. Ltda itens: 18,20,106,139,202,203,204,205 e 207. S2 Saude Ltda item: 97.
Saframed
Hosp.
Ltda EPP
item:
172.
Science
Med.
Prod. Hosp.
Ltda
ME
itens:
07,21,28,30,31,32,33,43,54,55,56,60,77 a 86,228 a 234. Starmed Art. Med. Hosp. Ltda
itens:50,51,52,64,89,90,94,102,103,120,123 a 130,
134,135,136,142,143,159,187,191 a
194,198,199 e 200.Target Med. Prod. Hosp. Ltda itens:11,69,74,91,93,153 a 157,160 a
170,173,189,208,210 a 219. Tech Sul Med. Ind. Com. Ltda item:115. Vivamed Com. Med.
Mat.
Hosp.
Ltda
itens:22,36,37,48,49,70,71,95,96,206,226,227,235 a
236. Os itens
17,23,58,65,67,92,98,114,188,220 a 225,229 e
238 foram Desertos/Fracassados ID:
2024.030E0500001.02.0002
Em 23 de julho de 2024
LUANA GUASTI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo Nº 12/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024.
Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE
IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio
da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que
instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado:
MURILO DE SOUZA 18884343763. CNPJ: 42.965.714/0001-84. Valor: R$5.000,00. Categoria:
Show musical. Iúna/ES, 22 de julho de 2024. Romário Batista Vieira-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
5.476/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso
IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa PME Máquinas e
Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ 00.985.004/0001-76, objetivando a prestação de
serviço de revisão de 500 horas, na na Motoniveladora RG140B, ano: 2021, chassi:
HBZN014HPAF09927, pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável,
no valor total de R$ 6.235,60 (seis mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta
centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0058