DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.03.18-0004 - Dispensa de Licitação Nº 2024.03.11.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O
Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e Andre Santos
Araujo, inscrita no CPF nº. ***.604.133-**. Objeto: Contratação de serviços para realização
de oficinas de esporte junto a crianças e adolescentes do Município de Porteiras/Ce. Valor
Total do Contrato: R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais). Vigência do Contrato:
31/12/2024. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Andre Santos Araujo. Assinatura
do Contrato: 18 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.03.18-0005 - Dispensa de Licitação Nº 2024.03.11.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O
Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e Luana Silva
Barbosa da Cruz, inscrita no CPF nº. ***.607.983-**. Objeto: Contratação de serviços para
realização de oficinas de violão junto a crianças e adolescentes do Município de
Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 8.400,00 (oito mil quatrocentos reais). Vigência
do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Luana Silva Barbosa
da Cruz. Assinatura do Contrato: 18 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.03.18-0006 - Dispensa de Licitação Nº 2024.03.11.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O
Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e José Barbosa
, inscrita no CPF nº. ***.421.493-**. Objeto: Contratação de serviços para realização de
oficinas de dança junto a crianças e adolescentes/adultos do Município de Porteiras/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência do
Contrato: 31/12/2024. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e José Barbosa.
Assinatura do Contrato: 18 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2024-PERP
O pregoeiro do Município de Quixadá/CE, no uso de suas atribuições legais,
considerando a necessidade de resposta ás impugnações impetradas, resolve SUSPENDER
sem data o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 08.001/2024-PERP, cujo objeto é
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, utensílios e
equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados,
aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e outros materiais destinado a suprir a
necessidade da secretaria da educação de Quixadá/CE. Para mais informações, os
interessados poderão entrar em contato no Setor de Licitações localizado à Trav. José
Jorge, s/n, Campo Velho, Quixadá-CE.
Quixadá/CE, 23 de julho de 2024.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2024-PERP
O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará
as 09h00min,
do
dia
07 de
agosto
de
2024, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 08.003/2024-PERP. Objeto: Registro de
preços futuras e eventuais aquisições de brinquedos pedagógicos e coleção de livros
paradidáticos para atender as Escolas de rede de Ensino Infantil e Pré-Escola do município,
de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. O edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav.
José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho.
Quixadá/CE, 23 de julho de 2024.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.17.07.2024-SEMUS
A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de
Agosto de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará
realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.17.07.2024-SEMUS, cujo Objeto é
a Aquisição de veículos tipo automóvel, transporte de passageiros com acessibilidade/cadeirante
e motocicletas, destinados a Secretaria de Saúde de Russas para estruturação da rede de saúde
junto ao Centro Especializado em Reabilitação -CER e Centro de Especialidades Municipal
Margarida Leandro - CEM, conforme Propostas MS/FNS Nº 11734352000124004 e Nº
11734352000124010. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
dos
Anexos do
Edital,
o
qual se
encontra
disponível
nos Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 24 de Julho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024-PE
Edital de Pregão Eletrônico Nº 90023/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.06.06.01.
O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município
uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 09/08/2024 às 10h (horário de
Brasília)). O objeto é a Contratação dos serviços especializados em consultoria de
gestão e assessoria para as áreas do turismo, e do trabalho e renda com o objetivo
de atender as necessidades das Secretarias de Esporte, Cultura e Turismo e do
Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. As condições,
quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que podem ser
acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 24 de julho de 2024.
FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES
Secretário de Esporte, Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2606.001/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Sá/CE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público, a realização de Alteração ao edital de Chamamento
Público - Nº. 2606.001/2024 - Objeto: Chamamento Público destinado a selecionar
organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de
mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de
interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e assistencial dos
estabelecimentos de saúde do município de Senador Sá/CE, registrados no Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES. Pelos termos do adendo que hora se
pública, fica alterado os seguintes termos e itens do edital: 1) Fica alterado o Item 15 e 21
do edital de Chamamento Público;. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a
Comissão de Seleção do Município, ou através do portal de licitações do TCE -Tribunal de
Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes - O Edital , Anexos
e o Adendo se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal,
das
08h00min
às
17h00min
e
nos
endereços
eletrônicos:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://senadorsa.ce.gov.br/ - Funcionamento
do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min.
Senador Sá-CE, 24 de julho de 2024.
GABRIELA LOPES DE SOUSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Cont. Nº 143/2024 -SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GOLD NUTRI
COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.545.564/0001-75.
Da Fundamentação: Edital PE N° 23017-SMS, ARP N° 054/2023, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de espessantes,
suplementos,
dietas enterais
e
fórmulas nutricionais
I
destinados aos
pacientes
acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Prog. Melhor em Casa e
Mandados Judiciais da SMS e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: PE N° 23017-SMS, ARP N° 054/2023. Valor Global: R$ 11.629,46
(onze mil e seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos). Vigência e Execução:
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 23/07/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Camilo
Jorge de Sousa Júnior. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Cont. Nº 144/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ROBERTO CORETTI,
CNPJ: 10.742.865/0001-87. Da Fundamentação: Edital PE N° 23017-SMS, ARP N° 054/2023,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I
destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional,
Prog. Melhor em Casa e Mandados Judiciais da SMS e Hospital Municipal Dr. Estevam
Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital
e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23017-SMS, ARP N° 054/2023. Valor
Global: R$ 89.310,00 (oitenta e nove mil e trezentos e dez reais). Vigência e Execução: 12
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 23/07/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada:
Alexsandro Lopes Medeiros. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Cont. Nº 145/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.329.222/0001-76. Da Fundamentação: Edital PE N°
23017-SMS, ARP N° 054/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de espessantes, suplementos, dietas
enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de
Vigilância Alimentar e Nutricional, Prog. Melhor em Casa e Mandados Judiciais da SMS e
Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23017-
SMS, ARP N° 054/2023. Valor Global: R$ 161.245,57 (Cento e sessenta e um mil e duzentos
e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 23/07/24. Signatários: Represent.
da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Danielle Balreira
Fontenelle. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03/2024-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. PE 03/2024-SEINFRA, que tem como objeto o Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia e/ou
arquitetura para prestação de serviço de elaboração de Projetos Básicos e executivos
de obras de uso institucional, educacional, saúde, esportivo, recreativo, equipamentos
públicos (praças, logradouros, rotatórias Etc.), Projetos de infraestrutura, serviços de
topografia e agrimensura e consultoria técnica especializada para atendimento as
demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - Ceará. Esta
Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido
no
site
do
BBM
NET
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das Propostas através do site do BBM
NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 12/08/2024.
Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às
08h45min dia 12/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca
do
edital
deverão
ser
enviadas
ao
endereço
eletrônico
de
e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/CE, 23 de julho de 2024.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA