DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 7595/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 Ó R G ÃO
GESTOR: Município de Formosa, Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo
Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Fundo Municipal
de 
Educação 
e 
Fundo
Municipal 
de 
Cultura. 
Dotação
orçamentária:0208.1.66.04.122.0008.2449.3.3.90.30.00.1.100.0;0083.1.51.04.122.0111.2325.
3.3.90.30.00.1.100.0;0411.5.06.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.1.100.0;0662.12.1.12.361.
0118.2342.3.3.90.30.00.1.101.0;0681.12.1.12.365.0118.2429.3.3.90.30.00.1.101.0;0102.1.
52.04.122.0112.2415.3.3.90.30.00.1.100.0;0538.9.24.04.122.0128.2383.3.3.90.30.00.1.100.0
;0023.1.30.04.122.0036.2326.3.3.90.30.00.1.100.0;0575.10.1.04.122.0130.2388.3.3.90.30.00.
1.100.0;0116.1.55.27.812.0115.2335.3.3.90.30.00.1.100.0;0005.1.3.04.122.0102.2306.3.3.90.
30.00.1.100.0;0136.1.64.04.123.0105.2314.3.3.90.30.00.1.100.00166.1.65.04.121.0104.2309.
3.3.90.30.00.1.100.0//. OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição Futura e
parcelada de Combustível Tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10,
para atender as demandas das Secretarias solicitantes. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº
080/2024 -, PARANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 11.216.796/0001-30, referente aos itens 01,02 e 03, no montante total de R$
9.723.786,00 (nove milhões setecentos vinte três mil e setecentos oitenta seis reais).
Município de Formosa, aos 24 dias de julho de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA -
Pregoeira -
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 9969/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 Ó R G ÃO
GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 0411.5.6.04.122.
0119.2350.3.3.90.30.00.7.100.0;0436.5.6.08.244.0021.2435.3.3.90.30.00.7.129.0;0436.5.6.
08.244.0021.2435.3.3.90.30.00.7.281.0;0445.5.6.08.244.0021.2436.3.3.0.30.00.7.129.0;045
.5.6.08.244.0021.2436.3.3.90.30.00.7.281.0.// OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo
- Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), fracassados/desertos do Pregão
Eletrônico 060/2023, destinados à alimentação diária da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.
VALIDADE: 12
(doze) meses ATA
Nº 081/2024
- GGC
REPRESENTAÇÕES COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº
21.130.934/0001-18, referente aos itens 01 e 04, no montante total de R$ 3.789,00 (três
mil setecentos oitenta nove reais). Município de Formosa, aos 24 dias de julho de 2024.
NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira -
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
Republiação
O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às
9:00 (nove horas) do dia 07 de agosto de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 -
Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
e alterações posteriores, republicação de edital retificado de licitação na modalidade
pregão eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de
empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, copa e cozinha, conforme
descrito
no
edital
e
seus
anexos 
que
estarão
disponíveis
junto
ao
site
www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço
acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.
Goianésia - Goiás, 24 de julho de 2024.
RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
Prova de Conceito da Concorrência Pública Nº 2/2023-SEFIN
O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio do Superintendente de Licitação e
Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto Municipal
n° 1.737/2022, nos termos da Lei nº 8.666/93 bem como alterações posteriores, AVISA aos
interessados que a PROVA DE CONCEITO REFERENTE ÀCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2023-SEFIN, objeto do Processo n.º 23.27.000001279-2, oriundo da Secretaria
Municipal de Finanças, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços técnicos de aerofotogrametria e demais produtos decorrentes, mapeamento
móvel, pesquisa de campo, inclusa a implementação de Sistema de Informações
Geográficas e Cadastro Técnico Multifinalitário, visando a atualização das bases
cartográficas e Cadastro Imobiliário Urbano e Rural do Município de Goiânia/GO, conforme
condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos", cuja data está marcada
para o dia 24 de julho de 2024 as 9:00 horas, FICA ADIADA para o dia 25 de julho de 2024,
as 9:00 horas, na Sala de audiências do Conselho Tributário, localizada no Paço Municipal,
na Av. do Cerrado, 999, bl B, Parque Lozandes - Goiânia - GO. Os interessados poderão no
horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, nos dias normais de expediente, obter demais
informações, na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de
Administração, situada na Avenida do Cerrado n.º 999, Bloco - C, Térreo, Park Lozandes,
Goiânia, Goiás ou pelo site www.goiania.go.gov.br. Fone: (62)3524-4048/4047, e-mail:
comissaosemad@goiania.go.gov.br.
Goiânia-GO, 23 de julho de 2024.
PAULO ROBERTO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024
O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 08/08/2024 às
09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança criptografia
e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de
preços para contratação de prestações de serviços para realização de Eventos promovidos
pelo Governo Municipal de Goianira. Maiores informações poderão ser obtidas junto a
Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda
a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se
disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
FERNANDO SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO: 36468/2024
O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de
serviços de recebimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de
Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSD, provenientes da coleta regular de todos os
bairros da sede do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, bem como dos distritos de
Sarandi e de Santa Rosa do Meia Ponte. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os
quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou
www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito
a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA:
Dia 09/08/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.
Itumbiara-GO, 24 de julho de 2024.
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3109/2024
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 007/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96, com sede na Avenida Sete de Setembro,
Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia, Estado de Goiás; CONTRATADA: IMEX
CONSTRUTORA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
27.112.137/0001-94, com sede na Rua 3 de abril, Quadra 06, Lote 05, Centro, Israelândia,
Estado de Goiás. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo a Contratação de empresa
especializada em execução de obras de Construção Civil, para construção de Alambrados e
Calçadas no Ginásio Waldemar Bento de Godoi conforme as especificações contidas nos
projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. AMPARO LEGAL: Lei
Federal 
nº 
14.133/21 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS:
14.27.813.0720.1033.4.4.90.51.00 - PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-070036 VALOR: R$
71.000,00 (Setenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 12/07/2024 à 31/12/2024 DARLENE PEREIRA
SILVA DOS REIS FRANÇA Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2823/2024
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 006/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96, com sede na Avenida Sete de Setembro,
Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia, Estado de Goiás; CONTRATADA: IMEX
CONSTRUTORA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
27.112.137/0001-94, com sede na Rua 3 de abril, Quadra 06, Lote 05, Centro, Israelândia,
Estado de Goiás. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo a Contratação de empresa
especializada no ramo da Construção Civil, para revitalização da praça pública Geralda
Amorim Barbosa, com área de lazer e paisagismo, localizada no Residencial Boa Vista, no
Município de Joviânia, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto
básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da
Secretaria Municipal de Ação Urbana deste Município de Joviânia - GO. AMPARO LEGAL:
Lei Federal nº
14.133/21 e suas alterações posteriores.
DOTAÇÃO E RECURSOS:
15.452.0507.2.057.4.4.90.51.00 - PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-070036 VALOR: R$
369.449,99 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e
Noventa e Nove Centavos) VIGÊNCIA: 22/07/2024 à 31/12/2024 DARLENE PEREIRA SILVA
DOS REIS FRANÇA Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 957/2024
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 005/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96, com sede na Avenida Sete de Setembro,
Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia, Estado de Goiás; CONTRATADA: RH DA
COSTA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.071.158/0001-
62, com sede na Avenida 7 de setembro, n.º 1232, Novo Loteamento, Joviânia, Estado de
Goiás. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo a Construção de Faixas Elevadas em
determinadas
Ruas e
Avenidas,
conforme
memorial descritivo,
cronograma
físico
financeiro, projeto básico e demais documentos que compõe o ANEXO I do edital, em
atendimento da Secretaria Municipal de Ação Urbana deste município de Joviânia - GO.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO E
RECURSOS: 15.512.0501.1.020.4.4.90.51.00 - PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-070036
VALOR: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte cinco mil reais). VIGÊNCIA: 08/07/2024 à
31/12/2024 DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O FMS- FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. DATA DE ABERTURA: 06 de agosto de 2024; HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL:
www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou
no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Aquisição de TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
(LIXO) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DATA DE ABERTURA: 07 de agosto
de 2024; HORÁRIO: 09:30 horas LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no
endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br .
Leopoldo de Bulhões, 24 de julho de 2024.
NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
2º PUBLICAÇÃO - Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº:
1618/2024.
O Fundo Municipal de Assistência Social de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna
público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução
EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado
o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
civil para execução da obra de reforma do CRAS, com parte dos recursos subsidiados pelo
Ministério da Cidadania, programação nº 521410120230001, conforme Projeto de
Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir do dia
25/07/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 09/08/2024. Data de
abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 09/08/2024. Data de início dos
lances: Às 09:01h do dia 09/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão
recebidas a partir de 25/07/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional
de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone:
62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.
Mutunópolis - GO, 24 de JULHO de 2024.
MARIANA GOMES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação