DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
sob o nº ***.853.421-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme
especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023.
Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço
referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 DO REGÃO ELETRÔNICO N°
08/2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em
face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br,
e Departamento de
Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde
GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. NS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº:
35.556.376/0001-61
Rio Verde Goiás, 24 de julho de 2024.
MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO
Fundo Municipal de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024
Menor Preço
JULGAMENTO: Menor Preço por Item
Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de material
elétrico e eletrônico, material de processamento de dados, equipamentos de
processamento de dados e equipamentos para áudio, vídeo e foto para atender as
necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. TEXTO DA ERRATA:
Houve alteração no prazo de entrega dos produtos. Para melhor compreensão será
disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de realização o certame
que seria dia 26 de julho de 2024, às 09h00min, às 09h será adiado para dia 16 de agosto
de 2024, às 09h. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada
à Av. Presidente Vargas, nº 3215, vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-
3602-8021/8070, em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 23 de julho de 2024.
ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA
DJAN BARBOSA DE FREITAS
LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE
MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO
Gestores
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 732/2024; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022;
Processo nº 92216/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Hamilton
Souza Vilela Filho; Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais de Analises Clinicas e
Emissão dos correspondentes Resultados, Em Unidade Própria, visando atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
Data da Assinatura: 01/07/2024; Data de Vigência: 01/07/2024 à 31/12/2024;
Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.
Contrato nº 798/2024; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022;
Processo nº 99596/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: JT Medical
EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços Médicos como Pessoa Jurídica, na área de Radiologia,
na realização de Exames, Junto a Unidade da Secretaria da Saúde (Maternidade Augusta
Bastos), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde; Valor: R$ 300.600,00 (trezentos mil e seiscentos reais); Data da Assinatura:
01/07/2024; Data de Vigência: 01/07/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da
lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios,
para atender as necessidades da Prefeitura, secretarias e órgãos do Município de Santa
Helena de Goiás. Data/horario de abertura: 07/08/2024 às 08h30min. Local:
https://bnccompras.com/Home/Login. Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal ou
no site: www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás/GO, 24 de julho de 2024.
LAURA RÚBIA NEVES XAVIER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Santa Isabel, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO para o
conhecimento dos interessados, que fará LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando aquisição de um veículo tipo van
com acessibilidade para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de
Santa Isabel-GO, Proposta nº 521935720220001, com recursos provenientes do Ministério
da Cidadania, Ação 219G - Estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de
Referência. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 08/08/2024.
Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e
www.santaisabel.go.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
contato (62) 3358-1302.
Santa Isabel, 24 de julho de 2.024.
WESLEY ALMEIDA DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 11/2024
A presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição
de materiais de construção, destinados a manutenção das atividades de todas as
unidades administrativas, órgãos, setores, secretarias e fundos deste Município de
Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 08/08/2024 as 8:00h, na sala da CPC prédio
Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvinel (antiga Escola Municipal), Setor Central, CEP
76480-000, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições
constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as
12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone
L I C I T ACO ES .
Em 24 de julho de 2024
JOAO QUILHERME VIEIRA SILVEIRA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 989677
Abertura: 07/08/2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de
Saúde (PROPOSTA N° 07429.190000/1230-25 - Emenda Parlamentar Federal). Informações
e cópia dos editais: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail
licitasadgo@gmail.com, das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 24 de julho de 2024.
FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024
O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas
atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2024, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA QUADRAS
POLIESPORTIVA, BAIRRO JARDIM TODOS OS SANTOS I EM SENADOR CANEDO, INCLUSO O
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, conforme as especificações estabelecidas no
edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 22 de agosto de 2024, às
09h00min,
no 
endereço
eletrônico: 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Demais
informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou 
www.senadorcanedo.go.gov.br 
e/ou
pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação
da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 24 dias do mês de julho de 2024.
Senador Canedo-Goiás, 24 de julho de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024
MODALIDADE: AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão
Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO DE
EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: CREDENCIAMENTO, OBJETO: Credenciamento de laboratórios
regionais de próteses dentárias, para prestação de serviços odontológicos de moldagem e
confecção de próteses dentárias sob medida, com a finalidade de atender as demandas
encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Aldeias Altas/MA, integrante da
Política Nacional de Saúde Bucal desenvolvida pelo Ministério da Saúde. ORG ÃO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde; PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA
DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA os interessados deverão encaminhar a documentação e
proposta
na 
forma
exigida
no
edital 
através
do
portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O prazo para envio se iniciará dia 26/07/2024 e se
encerrará dia 09/08/2024, às 18h:00min; EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação
Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde
poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail
cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma
hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Aldeias Altas, 23 de julho de 2024.
LÍVIA REGINA RODRIGUES SERRA
Agente de Contratação CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 069/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros
alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.125.894/0001 - 41. BASE LEGAL: Lei
nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto
Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006
com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12;
12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361;
12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$
64.870,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos e setenta reais). FORO: Comarca de Rosário
- MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE
FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR
DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 23 de julho de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues -
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 073/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros
alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa U M L
MENDES, inscrita no CNPJ Nº 28.117.156/0001 - 76. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº
07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas
alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12;
12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361;
12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$
1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE
ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA ROD R I G U ES
(CONTRATANTE) e pelo Sr.º. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES (DETENTOR DO
CONTRATO). Bacabeira/MA, 23 de julho de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues -
Secretária Municipal de Educação.

                            

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