DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura Aquisição de
cartucho de toner e unidades de imagem para atender as diversas secretarias do Município
de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 07 de agosto de 2024, às
09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;
INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura:
www.marcelandia.mt.gov.br.
Marcelândia - MT, 24 de julho de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira Oficial,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fica suspenso o certame do Pregão
Eletrônico nº 013/2024 que tem como objeto o Registro de preços para futura aquisição de
materiais e reagentes para uso no Laboratório da Secretaria de Saúde no Município de
Marcelândia/MT, para Correção no Termo de Referência. A nova data da sessão pública
será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras
informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Rua dos Três Poderes n°
777, Centro, Marcelândia/MT, pelo e-mail licitacao@marcelândia.mt.gov.br ou através do
telefone 66 3536-3101.
Marcelândia - MT, 24 de julho de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através
da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna
público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
29/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOBRES/MT. Início de
Recebimento das Propostas: 25/07/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das
Propostas: 06/08/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 06/08/2024. Local:
www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão
ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo
telefone: 65 - 9 9251 - 9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma.
O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou
através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.
Nobres - MT, 24 de julho de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº. 10052/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por
meio do setor responsável pelas licitações da Secretaria de Administração e Planejamento
leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº
003/2024 - Processo Administrativo n. 10052/2024, destinado a contratação de empresa
especializada contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de
Recapeamento e Sinalização das vias pavimentadas do Distrito do Faval, atendendo o
convênio
nº
2488/2023/SINFRA,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos, restou FRACASSADO.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 23 de julho de 2024.
LEONILDES BENEVIDES
Pregeoira
VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS
Agente de Contratação
EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DE ADESÃO
AO PR ELETRÔNICO Nº 15/2024.ATA DE RP Nº 77/2024 SOB GESTÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT. OBJETO DA ATA: Registro de Preços para a futura e eventual
contratação de empresa especializada em sistema de gestão de frotas com abastecimento,
rastreamento e manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos
veículos pertencentes a frota do município de ARIPUANÃ-MT, de acordo com as
especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório. DATA DO AVISO DE
INTENÇÃO: 03/07/2024. DATA DA AUTORIZAÇÃO DO GESTOR: 23/07/2024. ACEITE DA
EMPRESA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA - LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 09.179.444/0001-00, em 03/07/2024. TOTAL GERAL ADERIDO: R$
2.205.000,00. Anniely Oliveira dos Santos Marques - Agente de Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024
Processo Administrativo nº 1174/2024.
Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do
Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal
1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº
2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento:
"MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL - LONGA VIDA UHT E
ARROZ - PCT DE 5KG. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 01 de agosto de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário
de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do
Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 -
Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de
Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 24 de julho de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Processo nº 1020/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: Registro de Preços Para Futura Ou Even-Tual Aquisição de Gêneros
Alimentícios Para O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Em Atendimento As
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste - MT. Setor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA
DISPUTA DE LANCES. Dia: 08 de agosto de 2024. Hora: 11:00 horas (Horário de Brasília -
DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBT E N Ç ÃO
DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às
13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 22 de julho de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Processo nº 269/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na
Prestação de Serviços de Limpeza de Fossa, Caixa de Gordura, Desentupimento de Esgoto
Sanitário e Caixa Séptica, Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias Municipais
de Primavera do Leste - Mt. Setor: Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de
Educação. Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Secretaria Municipal de Assistência Social. Secretaria MUNICIPAL DE Desenvolvimento
Econômico. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 09
de
agosto
de
2024.
Hora:
10:00
horas
(Horário
de
Brasília
-
DF).
Local:
www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 24 de julho de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 59/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 07 de agosto de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma da CMEI Augustim Alves de
Oliveira, na rua Primeiro de Maio, s/n, no bairro Distrito de Boa Vista, no município de
Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo,
justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte
integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação
anexo ao edital"". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos
de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de
Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no
horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes
Rondonópolis-MT, 24 de julho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022 - Prefeitura Municipal De Santo
Antonio De Leverger, Por Meio Da Prefeita Municipal Senhora Francieli Magalhães De
Arruda Vieria Pires, Torna-Se Público O Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N°
091/2022 Para O Seguinte Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, com prorrogação de
findando-se em 31/12/2024, podendo ser prorrogação conforme preceitua a lei.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-MT, no inscrito CNPJ
n.º 03.507.555/0001-12.CONTRATADA: CONTRATANTE, e a empresa COEL - Companhia De
Obras De Engenharia LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.571.257/0001-91.DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024.VIGÊNCIA DO CONTRAT O :
31/12/2024-Data: Santo Antônio do Leverger -MT, 26 de junho de 2024. Assinatura:
Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires-Prefeita Municipal.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Processo Administrativo nº 137/2024.
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação,
designada pelo Decreto nº 306, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do
Município de Água Clara, com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Torna público para
conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 047/2024. Objeto:
Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central Do
Brasil (bcb) para operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da
folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos da administração direta do
município de Água Clara/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do
contrato, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de finanças, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus
anexos, relativo ao Processo Administrativo nº 137/2024, cuja sessão de habilitação e abertura
de propostas ocorreu no dia 24/07/2024 às 09h (horário de Brasília/DF) foi declarada DESERTA,
por ausência de participantes/interessados ao Certame. Demais informações poderão ser
solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-
000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br ou pelo Portal de Transparência desta
Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: http://189.86.4.18:8079/transparencia/.
Água Clara/MS, 24 de Julho de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
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