DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 109/2024. Pregão Eletrônico nº 036/2024. Ata nº 024/2024.
Objeto: registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais hospitalares
de procedimentos para unidades básicas de saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora
Aparecida e Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde
de Água
Clara/MS, conforme
condições, quantidades,
especificações e
exigências
estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. órgão gerenciador: Município
de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa:
DECOM - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares
LTDA, CNPJ/MF nº: 08.726.881/0001-34, que apresentou os menores preços para o item:
029.001.931,
029.006.023,
029.001.312,
029.003.908,
029.003.911,
029.002.253,
029.002.230,
029.006.067,
029.003.914,
029.002.233,
029.006.121,
029.006.083,
029.006.109, 029.006.106,
029.006.107, 029.006.111,
029.006.112, 086.001.009, do
certame, perfazendo o valor global de R$ 24.557,57 (vinte e quatro mil, quinhentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Empresa: Java Med Materiais
Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 45.508.404/0001-29, que apresentou os menores preços
para o item: 029.006.016,
029.006.116, 086.001.004, 029.002.155, 029.003.971,
015.001.219,
029.006.051,
029.003.430,
029.003.741,
086.001.001,
086.001.002,
086.001.008,
029.002.117,
029.003.518,
029.003.940,
029.003.941,
029.003.942,
029.003.943, 029.001.407, 004.007.696, do certame, perfazendo o valor global de R$
28.279,18 (Vinte e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). Empresa:
A.D. Daminelli LTDA, CNPJ/MF Nº 10.749.758/0001-80, que apresentou os menores preços
para o item: 029.003.330, 029.003.753, 029.006.014, 029.0002.228, 029.002.254,
029.002.255, 029.002.256, 029.002.258, 029.003.913, do certame, perfazendo o valor
global de R$ 9.764,80 (nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
Empresa:
Brasmed
Distribuidora
de
Produtos
Hospitalares
LTDA,
CNPJ/MF
Nº
26.396.672/0001-51, que apresentou os menores preços para o item: 086.001.016, do
certame, perfazendo o valor global de R$ 1.269,60 (Um mil, duzentos e sessenta e nove reis
e sessenta centavos). Empresa: CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA,
CNPJ/MF Nº 36.121.635/0001-94, que apresentou os menores preços para o item:
029.003.900,
086.002.021,
086.002.022,
029.003.919,
029.003.920,
029.003.921,
029.003.922, 029.003.923, 029.003.924, 029.003.928, 029.002.028, do certame, perfazendo
o valor global de R$ 87.260,70 (Oitenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e setenta
centavos). Empresa: CGA Negócios e Distribuição LTDA, CNPJ/MF Nº 11.868.737/0001-47,
que apresentou os menores preços para o item: 086.001.003, 029.003.329, 029.003.326,
029.006.009,
029.006.011,
029.006.012,
029.006.008,
029.003.334,
015.004.025,
029.002.237,
029.002.238,
029.002.239,
029.002.240,
029.002.241,
029.002.242,
029.001.954,
029.003.894,
029.003.895,
029.006.024,
029.003.896,
029.003.752,
029.006.058,
029.003.915,
029.003.916,
029.003.917,
043.006.002,
029.003.925,
029.003.926,
029.003.927,
029.003.932,
015.003.023,
029.003.934,
029.001.535,
029.003.546, 029.003.547,
029.003.544, 029.003.545,
029.006.114, 029.006.108, do
certame, perfazendo o valor global de R$ 120.050,81 (Cento vinte mil, cinquenta reais e
oitenta e um centavos). Empresa: Cirumed Comercio LTDA, CNPJ/MF Nº 26.853.028/0001-
65, que apresentou os menores preços para o item: 029.001.313, do certame, perfazendo
o valor global de R$ 2.660,00 Dois mil, seiscentos e sessenta reais). Empresa: Cirúrgica
Premium Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 34.479.558/0001-13,
que apresentou os menores preços para o item: 029.003.310, 015.001.176, 029.006.017,
029.006.018,
029.006.027,
029.003.412,
029.003.901,
086.001.005,
086.001.006,
029.002.248,
029.002.249,
029.002.261,
029.002.262,
029.002.263,
029.002.264,
029.002.265,
029.003.482,
029.006.082,
029.003.644,
029.003.933,
029.003.527,
029.002.130,
029.002.226,
004.022.111,
029.003.551,
029.003.958,
029.003.946,
004.008.503, do certame, perfazendo o valor global de R$ 355.968,90 (Trezentos e
cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Empresa:
Comercial Cirurgica Rioclarense LTDA, CNPJ/MF Nº 67.729.178/0004-91, que apresentou os
menores preços para o item: 029.003.918, do certame, perfazendo o valor global de R$
2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais). EMPRESA: COMPANY HOSPITALAR - LTDA,
CNPJ/MF Nº 51.640.302/0001-65, que apresentou os menores preços para o item:
029.006.010,
029.003.892,
029.002.140,
029.003.910,
029.002.257,
029.002.259,
029.002.260,
029.003.747,
029.006.080,
029.006.081,
029.006.077,
029.006.078,
029.006.079,
029.002.225,
029.003.936,
029.003.938,
029.003.937,
029.006.207,
029.002.135,
029.002.138,
029.001.409,
029.001.405,
029.001.406,
029.001.408,
029.003.714, do certame, perfazendo o valor global de R$ 29.839,08 (Vinte e nove mil,
oitocentos e trinta e nove reais e oito centavos). Empresa: CRISMED Comercio de Produtos
para Saúde LTDA, CNPJ/MF Nº 11.606.767/0001-85, que apresentou os menores preços
para o item: 029.003.336, 029.003.899, 086.002.024, do certame, perfazendo o valor global
de R$ 21.267,20 (Vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
Empresa: Maeve Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, que
apresentou os menores preços para o item: 029.003.754, 029.006.029, 029.006.028,
029.006.053, 029.006.054, do certame, perfazendo o valor global de R$ 8.402,20 (Oito mil
quatrocentos e dois reais e vinte centavos). Empresa: Oeste Med Comercio e Importação
de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 28.069.066/0001-57, que apresentou os
menores preços para o item: 029.007.002, 029.006.208, do certame, perfazendo o valor
global de R$ 2.248,80 (Dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
Empresa: SNOP Correlatos Industria e Comercio LTDA, CNPJ/MF Nº 34.686.134/0001-20,
que apresentou os menores preços para o item: 029.002.128, do certame, perfazendo o
valor global de R$ 8.856,00 (Oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Empresa:
Supermedica
Distribuidora Hospitalar
LTDA, CNPJ/MF
Nº 06.065.614/0001-38, que
apresentou os menores preços para o item: 029.003.323, 029.003.386, 029.003.387,
029.003.389,
029.006.026,
029.006.031,
029.006.032,
029.006.033,
029.006.034,
029.006.035,
029.006.036,
029.006.037,
029.006.038,
029.006.041,
029.006.043,
029.006.044,
029.006.045,
086.001.015,
029.006.055,
029.004.147,
086.001.007,
029.002.251,
029.002.231,
029.002.232,
029.003.912,
029.003.473,
029.003.745,
029.003.479,
029.004.148,
029.003.944,
029.003.945,
029.006.202,
029.006.203,
029.006.204,
029.006.205,
029.006.206,
029.002.234,
029.002.235,
029.003.571,
029.003.572,
029.003.573,
029.003.574,
029.003.575,
029.003.576,
029.003.577,
086.001.017,
029.002.132,
029.002.133,
029.002.134,
029.002.136,
029.002.137,
004.008.504, 029.006.113, 029.006.115, 029.006.105, 029.006.110, do certame, perfazendo
o valor global de R$ 49.255,70 (Quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e
setenta centavos). Empresa: Verde Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº
37.882.886/0001-54, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.327,
029.003.331, 029.003.328, 029.002.250, 029.002.252, do certame, perfazendo o valor
global de R$ 4.887,80 (Quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).
Valor Total Global: R$ 757.088,34 (Setecentos e cinquenta e sete mil, oitenta e oito reais e
trinta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 04 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.026/2024; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De
Saúde; TIPO: Menor Preço por Item.; OBJETO: Sistema Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos tem por objetivo o registro de preços para aquisição
de medicamentos pactuados pertencentes a Farmácia Básica para serem utilizados nas
Unidades de Saúde, ESF Vale do Amanhecer, ESF Flor do Cerrado, ESF Rural, ESF Sonho
Meu III, ESF Vila Nunes, ESF São Francisco, ESF Central e CAPS em atendimento aos
pacientes da rede municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 2.608.276,00 (dois milhões
seiscentos e oito mil duzentos e setenta e seis reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 08
de agosto de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF).
LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no
site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTA R ES :
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito
a
Rua
Ambrosina
Paes
Coelho,
n°
228,
Centro,
através
do
e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no sistema.
Costa Rica - MS, 24 de julho de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 749/2024; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; UNIDADE
GESTORA: Secretaria Municipal de Saúde; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para fornecimento
pelo setor de Assistência Social da Secretaria solicitante aos pacientes mais necessitados do
SUS, que não disponham de condições financeiras para aquisição, bem como que não estão
padronizados ou disponíveis regularmente para fornecimento na farmácia básica; VALOR
ESTIMADO: R$ 867.179,60 (oitocentos e sessenta e sete mil centos e setante nove reais e
sessenta centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 07 de agosto de 2024. HORÁRIO DA
ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no
site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTA R ES :
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito
a
Rua
Ambrosina
Paes
Coelho,
n°
228,
Centro,
através
do
e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.
Costa Rica - MS, 24 de julho de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2024 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições do seu cargo e
com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº. 14.133/21. RATIFICA a inexigibilidade de
licitação para a contratação da "AUTO POSTO BIELA LTDA", para o fornecimento (diário) de
combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento da
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jateí/MS, conforme já justificado no termo de
referência, com fundamento nos pareceres da Comissão Permanente de Licitação, da
Procuradoria Jurídica e no artigo 74 da Lei Federal nº. 14.133/21. AUTORIZA o empenho da
despesa, no valor total de R$ 2.514.965,00 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil,
novecentos e sessenta e cinco reais), em favor da empresa "AUTO POSTO BIELA LT DA " ,
inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 73.479.396/0003-37, com sede na Rua Pedro Neres, nº 305,
Centro, CEP 79.720-000, na cidade de Jateí/MS.
Jateí/MS, 24 de julho de 2024.
ERALDO JORGE LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801/2024 "ITENS Exclusivos Para Empresas ME/EPP, Itens
Com Ampla Concorrência e Cota Reservada Para ME/EPP"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e
sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das
Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação
objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos, de 1ª
Linha, Com Selo de Qualidade Inmetro e Normas da ABNT Para Atender As Demandas do
(A) Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas/MS, a data para abertura das propostas é 12
de agosto de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações
Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o
edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos
oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).
Paraíso das Águas - MS, 24 de julho de 2024.
TAÍS DE SOUZA SILVA
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
Objeto: Aquisição e instalação de ar condicionados
Contrato Administrativo 054/2024 junto à empresa SPIN AR CONDICIONADO LTDA com valor
total de R$4.758,00(quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 31/12/2024.
Fechar