DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE nº. 032/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATA DA S :
CAROLINA DE ALMEIDA SOBRINHO; ELEKTRON SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA; GISELI GUERREIRO
GONÇALES e 38.018.983 DAYANE SANTOS ALVES. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
EVENTUAL e FUTURA aquisição de materiais de CONSTRUÇÃO, a serem utilizados nos Prédios
Públicos, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do
Município de Araporã/MG. Valor Global: R$ 1.868.626,99 (Um milhão oitocentos e sessenta
e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos). Dotação: 02.10.01-ficha
773 fonte 500. Data da ARP: 04/07/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será
de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual
período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto
Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e
alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PRC 091/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
046/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura técnica para a
realização de evento em comemoração à emancipação político-administrativa do município
de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às
08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 06/08/2024 pela plataforma AMM Licita.
Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.
Arceburgo/MG, 24 de julho de 2024
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 011-23 - Contrato do pregão eletrônico nº 011-23, processo licitatório
nº 022-23, referente à adesão junto ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Microrregião do alto do Sapucaí-CIMASP. O objeto: aquisição de 1 caminhão com
compactador lixo 6m3 e 1 caminhão com gaiola seletiva. Partes: Município x Deva Veículos
Ltda., contrato nº 228-24, CNPJ nº 23.762.552/0003-02, valor R$ 1.037.500,00, ass.: 17-07-
24 e vigência: 31-12-24 . Douglas Ávila Moreira/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº: 070/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 020/2024, tipo Menor Preço
Unitário, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de um veículo, tipo Minivan, com
no mínimo 07 (sete) lugares, zero quilômetro, devendo estar em conformidade com a Resolução
SES nº 9.432 de 24 de abril de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. A abertura será dia 06/08/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site
da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº: 071/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 021/2024, tipo Menor Preço Unitário,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão
basculante e retroescavadeira, com motorista/operador habilitado, conforme especificações
mínimas de acordo com o Termo de Referência, para trabalho de limpeza urbana no Distrito do
Revés do Belém, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e
Serviços Urbano. A abertura será dia 07/08/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível
no
site
da
Prefeitura:
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br
e
no
site
https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.
Bom Jesus do Galho/MG, 22 de julho de 2024.
ANÍBAL BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 016/2024
O Município de Botumirim - MG, torna pública a Revogação do Procedimento
Licitatório nº 016/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024.
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL DO PROGRAMA OPORTUNIDADES À POPULAÇÃO PROFISSIONALIZANTE
(POP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BOTUMIRIM/MG, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 1481002116/2023 DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
REVOGADO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO o procedimento licitatório em
epígrafe, tendo em vista a necessidade de adequação na modalidade de licitação;
Botumirim/MG, 24 de julho de 2024
RICARDO ANTÔNIO CABRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Registro de Preços para a aquisição dos itens de padaria. Empresas
Vencedoras: buritis atacado varejo e distribuicao LTDA - 23.405.990/0001-43, valor total
R$ 69.760,00; PADARIA E CONFEITARIA JL BURITIS LTDA - 23.441.620/0001-61, valor
total R$ 692.177,20. Valor Total Global R$ 761.937,20.
Buritis-MG, 24 de julho de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 067/2024, Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: "Registo de preço para
eventual e futura aquisição de antenas e receptores para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no anexo I deste edital". Data de
abertura das propostas: 13/08/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário M. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do
Processo Licitatório 043/2024, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda
escolar. Prazo máximo para protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas:
15/08/2024 às 09h. Reunião inaugural: 15/08/2024 às 09h. Informações: (35) 3743-3067.
Edital: www.campestre.mg.gov.br.
MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE ADESÃO 068/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANDEIAS, Minas
Gerais, torna
público a
Homologação do Processo de Adesão nº 068/2024, decorrente de adesão à Ata de Registro
de Preços Nº 03/2024, gerenciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, tendo como
objeto a aquisição de uma Máquina Retroescavadeira zero km, com recursos provenientes do
convênio MAPA nº 0908104/2020. Empresa contratada: XCMG Brasil Indústria LTDA, CNPJ:
14.707.364/0001-10 no valor total de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).
Em 24 de julho de 2024
RODRIGO MORAES LAMOUNIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Extrato de Edital. Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2024. Objeto: Reforma
e ampliação da Escola Municipal Dr. Maninho, por meio do Convênio Estadual nº
1261000070/2022/SEE. Abertura: 08/08/2024, às 09h30min, na plataforma de condução
localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na
Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-
8023 ou em licitacao@caratinga.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Extrato de Edital. Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2024. Objeto: Reforma
e ampliação da Escola Municipal Dr. Luiz Antônio Bastos, por meio do Convênio Estadual
nº 1261000102/2022/SEE. Abertura: 14/08/2024, às 09h30min, na plataforma de condução
localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na
Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-
8023 ou em licitacao@caratinga.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Extrato de Edital. Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024. Objeto: Reforma
e ampliação da Escola Municipal Bezerra de Menezes, por meio do Convênio Estadual nº
1261000199/2022/SEE. Abertura: 12/08/2024, às 09h30min, na plataforma de condução
localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na
Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-
8023 ou em licitacao@caratinga.mg.gov.br.
Caratinga-MG, 22 de julho de 2024
JACQUES DORIGHETO
Superintendência de Contratos e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo de Licitação nº 079/2024
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para
utilização nos setores desta municipalidade, atendendo as demandas das Secretarias, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 12
de agosto de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos
sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações
complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de
Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.
Carmo do Paranaíba, 23 de julho de 2024.
CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Processo de Licitação nº 082/2024
Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução de
obra de recapeamento asfáltico (Avenida Bela Vista - trecho entre a Alameda das Mansões e a Rua
Giordano), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA
DA SESSÃO: 03 de Setembro de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na
internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e
informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael
Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.
Carmo do Paranaíba, 23 de Julho de 2024.
CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito