DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 67/2024
Ampliação da reservação com construção de nova unidade de reservatório de
600m³, circular, apoiada, em concreto armado, a rua Etelvino Rocha no bairro Vale do Sol.
Será executado também uma rede adutora em PVC DeFofo DN 150mm o a partir da
entrada da rua Etelvino Rocha até o reservatório a construir e outra do reservatório a
construir até o reservatório existente, totalizando 642m e sua elevatória instalado á rua
Maria Antônia Cota no bairro J. K., além de interligações a rede Defofo 150mm e suas
conexões.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE -
DAE, por intermédio de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento
dos interessados que RETIFICA-SE os anexos II do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
0001/2024, tipo Menor Preço Global, relativo ao Processo nº 067/2024.
Fica designada a nova data e horário para abertura do processo sendo o dia
12/08/2024 às 08h com início da sessão de disputa de preços às 08h15m.
Esta retificação será publicada em todos os meios que foram publicados o
edital anteriormente.
João Monlevade, 22 de julho de 2024.
MARCELO HELENO DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, realizará
Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso
II, nos termos da Lei nº 14.133/21, visando a "Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de pintor para pintura de unidades escolares, conforme demandas
da Secretaria Municipal de Educação de José Raydan/MG". Data da Sessão: 29/07/2024.
Horário da Fase de Lances: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital
estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro e
pelo portal www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações:
licitacao@joseraydan.mg.gov.br, (33) 3431- 9001.
José Raydan - MG, 24 de Julho de 2024
PAULO PEIXOTO DO AMARAL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão
Eletrônico nº 0025-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n°
123/06, objetivando a "Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição
mobiliário escolar, de escritório, eletrodomésticos, e afins em atendimento as diversas
secretarias da prefeitura de José Raydan". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Sessão:
06/08/2024. Horário: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados
poderão
retirar
gratuitamente
o 
edital
completo
nos
endereços
web:
www.licitardigital.com.br/licitações 
e 
www.joseraydan.mg.gov.br. 
Informações:
licitacao@joseraydan.mg.gov.br.
José Raydan - MG, 24 de Julho de 2024
PAULO PEIXOTO DO AMARAL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão
Eletrônico nº 0026-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n°
123/06, objetivando a "Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição
mobiliário
e equipamentos
permanentes
médico-hospitalares,
odontológicos e
de
fisioterapia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde". Tipo: Menor Preço Por
Item. Data da Sessão: 08/08/2024. Horário: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar
Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços
web: 
www.licitardigital.com.br/licitações
e 
www.joseraydan.mg.gov.br. 
Informações:
licitacao@joseraydan.mg.gov.br.
José Raydan - MG, 24 de Julho de 2024
PAULO PEIXOTO DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 017/2024. Concorrência Eletrônica nº. 001/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloquetes
sextavados no entorno da quadra poliesportiva coberta do Distrito de Acauã de Minas - Leme do
Prado/MG. Contrato nº 081/2024: Construtora Thajamur Eireli, com valor global de R$
162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais). Vigência: 28/05/2024 a 28/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Licitatório nº 060/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de oxigênio medicinal, ar comprimido, válvula com fluxômetro, com o
fornecimento de cilindros em sistema de comodato, para atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde de Lontra-MG. Abertura dia 08/08/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site
oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através
do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio
Campos 39 - Centro -Lontra.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Licitatório nº 061/2024
Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de internação para reabilitação de dependentes químicos do sexo masculino e
feminino, assistência a dependentes químicos, com o uso e desenvolvimento de atividades
para prevenção e recuperação do abuso de drogas, através de clínica especializada. Abertura
dia
09/08/2024 às
08:00 horas.
Edital disponível
no site
oficial do
município
www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail:
licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 -
Centro -Lontra
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro
de Preço 052/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 025/2023, Proc. Lic. nº 065/2023,
realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-
CIMAMS , cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda dos
municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - CIMAMS. Fornecedor: Lyron Informática Ltda CNPJ: 15.427.657/0001-07.
O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro
de Preço 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 025/2023, Proc. Lic. nº 065/2023,
realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene -
CIMAMS, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda dos
municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - CIMAMS. Fornecedor: B.Daniel Informática CNPJ: 11.607.273/0001-15.
JUVENAL ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Contratação de empresa de Engenharia e/ou arquitetura para restauração da
Capela de Santana localizada na Rua Santana, s/n, Mariana MG, abrange a execução de Obras
de Engenharia em bem tomando pelo IPHAN. Data da licitação:09/08/2024 às 09:00min. Edital
e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
PNCP-Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br .e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana, 24 de julho de 2024.
LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do
Processo Licitatório n°.064/2024, Pregão Eletrônico no.002/2024, do tipo menor preço por
item, para aquisição de veículos zero quilômetro, que será realizado no dia 07/08/2024 às
09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.
Maripá de Minas, 22 de julho de 2024.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 -CONTRATO Nº 46/2024
O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de
suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços,
nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. A presente contratação direta,
tem como fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com
atualização do DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Objeto Contratado:
contratação de assessoria para auxiliar o município na execução e prestação de contas na
execução da lei complementar 195/22 - lei paulo gustavo, em atendimento à secretaria
municipal de educação e cultura do município de minduri/mg, no exercício de 2024.
empresa: vetor - instituto de assessoria, planejamento, pesquisas e estudos SOCIAIS, inscrita
no CNPJ 06.111.535/0001-16, sediada na Rua Camiloana, N°13, Bairro Brasileia, da cidade de
Betim - MG.VALOR TOTAL: R$ R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). PRAZO VIGÊNCIA:
23/07/2024 à 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
FERNANDO FERREIRA ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10.
Contratação de empresa especializada de assessoria PARA auxiliar o município
na execução e prestação de contas na execução da lei 14.399/23 - lei aldir blanc ii, em
atendimento à secretaria municipal de educação e cultura do município de minduri/mg, no
exercíCIO DE 2024. periodo para envio/recebimento de propostas: 26/07/2024 até
30/07/2024. HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14h:00min
do dia 30/07/2024 - Horário de Brasília. E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS:
licitacaominduri@gmail.com. local a ser entregue as propostas (obs.: se não for enviada
por e- mail): rua penha, n° 99, centro, minduri-mg cep 37.447-000 - prefeitura municipal de
minduri-mg - setor de licitação horário 8h às 11h / 13h às 16h. data e horário da fase de
julgamento das propostas: 30/07/2024 às 14h:10min. preferência me/epp/equiparadas:
Não, conforme o
inciso II do art.
49 da Lei 123/06.
LINK PARA ACESSO:
http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/ valor médio estimado: RS 2.823,12 (dois mil
oitocentos e vinte reais e doze centavos)
RAFAELA LEAL LANDIM
Secretaria Municipal De Educação E Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ADESÃO 001/2024 - Objeto: Aquisição estimada de SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE
IDENTIFICAÇÃO DOS DOCENTES E DISCENTES, dentro do período dos Anos Letivos de
2023 e 2024, da rede municipal de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches
conveniadas da Rede Municipal. Empresas contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
055/2024 - Diprohl Comércio e Serviços Ltda., com valor total de R$ 772.985,00;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 - D Confecções e Serviços Ltda., com valor
total de R$ 662.750,00. Prazo de Vigência: 02/07/2024 à 31/12/2024.
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 006/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
131/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão
de obra temporária, para construção, reformas, reparos e outros serviços a serem
realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registrada: Serralheria e
Estrutura Metálica 4 Irmãos Ltda., com o valor global de R$ 1.082.207,50. Prazo de
Vigência: 24/06/2024 até 23/06/2025.
DISPENSA ELETRÔNICA 025/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - Objeto:
Aquisição de mochilas personalizadas destinadas aos agentes comunitários de saúde do
Município. Contratada: Velha Gráfica Ltda., com o valor total de R$ 5.100,00. Prazo de
Vigência: 05/07/2024 à 31/12/2024.

                            

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