DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº 154/2024: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
- FEPAM. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de atendimento
ambulatorial fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sob o
regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 03/2024. Valor: R$ 245.355,00
(duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Inexigibilidade
por Credenciamento n° 68/2024, Processo nº 250/2024. Data de Assinatura:
22/07/2024. Vigência: 22/07/2029.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
P.L. nº 43/24
R.P. para aquisição de produtos de padaria (pães, salgados, biscoitos e bolos)
para uso nas Secretarias do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 14/08/24 às
08h59min. Sessão: 14/08/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 24 de julho de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal De Pocrane - MG, Torna público que fará realizar através
do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a Republicação do Processo Licitatório
48/2024, Concorrência Eletrônico 02/2024. Objetivando a Contratação por regime de
empreitada por preço global para construção de vestiário e banheiros para quadra
poliesportiva, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I;
Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. Início Rec. Proposta: 25/07/2024
Ás 08:00 Fim Rec. Proposta: 15/08/2024 Ás 07:00, Início Disputa: 15/08/2024 ás 13:30,
Tipo De Lance: Menor Lance valor global. Tipo Encerramento: Fechado Aberto. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente conforme edital.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais. Informações: das 08:00
as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:0800 033 2020. E-mail:
licitacao@pocrane.mg.gov.br Edital: www.pocrane.mg. gov.br/www.gov.br/pncp.
Pocrane - MG, 24 de julho de 2024
ERNANI JOSÉ DE MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Concessão onerosa de uso de área para a exploração comercial e gestão
operacional do parque de abastecimento de aeronaves (PAA) do Terminal Aeroportuário de
Pouso Alegre / MG (SNZA)". A sessão pública será realizada no dia 14 de agosto de 2024
as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.
Em 24 de julho de 2024
DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Décimo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 319/2020 do PL
093/2020 TP 010/2020 obj: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, a partir de
14/07/2024 findando em 14/10/2024 e consequentemente a prorrogação do prazo de
execução do objeto contratual pelo período de 03 (três) meses, a partir de 14/07/2024
findando em 14/10/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e NEON
CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data:
08/07/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 022/2024 do PL
129/2023 TP 006/2023 obj: Aditamento no percentual de 24,62% do contrato original,
representado pelo valor de R$60.299,75. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e
TATU POCOS ARTESIANOS LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data:
10/07/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 335/2022 do PL 100/2022 TP
012/2022 obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a partir de 20/07/2024 findando em
20/07/2025. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e INGRID PACELLI TEODORO PINHEIRO.
Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 18/07/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024
Partes: Município de Sabará e a pessoa física Thais Vitoria da Cruz. Objeto: prestação de
serviços na função de Entrevistador Social para execução das atividades dos programas
Cadastro Único para Programas Sociais, Chamamento Público n° 022/2023, à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, PI-1801/2024. Valor: R$10.257,47. Prazo: 06 Meses.
Data: 08/07/2024. Wander José Goddard Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 - REAJUSTE
Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de
pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis
(Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para abastecimento dos veículos e
máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o
valor do item 01- GASOLINA COMUM, no valor de R$ 6,09 (seis reais e nove centavos), a
empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40,
sobre o valor originalmente contratado.
Santa Margarida/MG, 18 de julho de 2024.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 065/2022; Tomada de Preços
010/2022. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e Atacadão
da Construção Araguari Ltda, CNPJ/MF nº 04.391.131/0001-06. Objeto: prorrogação da
vigência;
Vigência: 01/08/2024
A 31/10/2024.
Recursos
financeiros e
Dotação
Orçamentária: do ano em curso. Sta Vitória, 24 de julho de 2024 - Isper Salim Curi -
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 003/2021; Concorrência
Pública 004/2020. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e
Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda, CNPJ Nº 21.728.25/0001-
39. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Prazo de vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024.
Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Sta Vitória, 24 de julho de
2024 - Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 29/2023 OBJETO: Execução de obras de restabelecimento de pontes,
bueiros e vias públicas. CONTRATADA: Construtora Sancarlos Ltda. Tipo de Aditivo:
Prorrogação de contrato para término de obra. Motivo: Atraso na execução da obra.
VIGÊNCIA: Até 27 de agosto de 2024. São Domingos do Prata, MG, 29 de maio de 2024 -
Fernando Rolla - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Pregão Eletrônico Nº 028/2024 - Processo Administrativo N° 064/2024 - SRP 020/2024 -
Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora:
02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico -
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Abe r t o - Fe c h a d o
- Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 24/07/2024 - Situação: Divulgada
no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/07/2024 08:00 (horário de
Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 08/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id
contratação PNCP: 18137935000180-1-000060/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto:
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais esportivos, em
atendimento ao cumprimento do Termo de Convênio nº 1481002410/2023 - Geração
Esporte/Sedese e as demais necessidades do Município de São Geraldo/MG.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 037/2024 - Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 005/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO -
Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação:
Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta -
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no
PNCP: 24/07/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de
propostas: 25/07/2024 09:15 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
01/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000061/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de uma empresa
altamente especializada em consultoria e assessoria com ênfase nos programas de
estímulo e financiamento do esporte, através do ICMS Esportivo, conforme definido na Lei
Robin Hood (Lei estadual 18.030/2009), além dos programas de incentivo ao esporte a
nível federal (Lei nº 11.438/2006) e estadual (Lei nº 20.824/2013).
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, Registro de Preços n°
010/2024. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros
alimentícios perecíveis,
não perecíveis atender
às necessidades
das Secretarias
Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo
de Referência (Anexo I).Empresas vencedoras: Rangap Dist. de alimentos CNPJ
nº09.583.388/0001-75 vlr. R$74.495,50, Megadec Dist. ltda CNPJ nº28.157.903/0001-08
vlr. R$51.497,00, Nutrilar Express ltda CNPJ nº46.653.513/0001-00 vlr. R$119.918,50,
Michele Werneck Ribeiro02023542618 CNPJ nº48.409.842/0001-28 vlr. R$ 33.374,50,
Mfparis Ind. de alimentos CNPJ nº26.855.558/0001-42 vlr R$39.900,00, Supermercado e
Panificadora Gabiroba ltda CNPJ nº41.945.791/0001-00 vlr R$36.009,50, Comercial
Neymam ltda CNPJ nº02.058.695/0001-98 vlr. R$314.235,90.Fund. Legal 14.133/2021.
Vigência 12 meses. São Gonçalo do Pará/MG,23 de julho de 2024. Osvaldo de Souza
Maia - Prefeito Municipal
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