DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500212
212
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.852.537/0001-97, vencedora do Item: 02 perfazendo o
Valor Total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), ANA CAROLINA DE PAIVA
PAVAO, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.061.215/0001-34, vencedora dos Itens: 03 e 04
perfazendo o Valor Total de R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais), pelo que
HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 24 de julho de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050558.000003/2023-05/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote.
Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/08/2024. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS
CELULARES EM REGIME DE COMODATO, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E SUAS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra
do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM -
edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo,
Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das
08h00min
às
12h00min
e
das
14h00min
às
18h00min
ou
pelo
e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050556.000029/2024-46/PMM, Tipo: Menor Preço por Item.
Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 07/08/2024. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, CADASTRADAS NO
SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495.
Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da
CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-
subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847,
das
08h00min às
12h00min
e
das 14h00min
às
18h00min
ou pelo
e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA), 24 de julho de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 2024/006.001 - DISPENSA/SEMAD originário do processo de
Dispensa de Licitação nº 2024/006 - SEMAD/PMM. OBJETO: Aquisição de servidor de
arquivo físico e nobreak, para atender as necessidades do Departamento de Tecnologia da
Informação da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Marituba/PA .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49.
CONTRATADA: R C DOS ANJOS, CNPJ: 35.107.565/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 52.565,00
(Cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
contados da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 2024/002.002 - DISPENSA/SEMAD originário do processo de
Dispensa de Licitação nº 2024/002 - SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de empresa
especializada, credenciada junto ao DETRAN/PA, para a realização da 2ª Etapa do Edital de
Concurso Público nº 001/2023, correspondente à realização do Curso de Formação para
Agentes de Trânsito - 2ª turma, conforme especificidades constantes na Portaria nº
996/2022-SENATRAN. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ:
01.611.666/0001-49. INTERVENIENTE: LEONAN FELIPE DE SOUZA MOURA CONTRATA DA :
JCT CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 25.912.600/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato iniciará a partir da data
de sua assinatura e com termino em 01 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA:
23/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 7/2023-008.001 -SEMAD-PMM. Objeto
do Termo aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO
DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023-008.001 -SEMAD-PMM, originário
do processo de Inexigibilidade nº 7/2023-008 - SEMAD/PMM, vinculado ao Processo
Administrativo nº 2023/07.06.001-SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa sobre
Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria de gestão de projetos e
assessoria de obras, através de planejamento, elaboração de projetos executivos,
fiscalização técnica com monitoramento físico-financeiro e emissão de relatórios de obras,
inclusive por meios de diversos sistemas de monitoramento de cadastro de obras junto ao
governo federal e governo estadual como: Plataforma + Brasil, SIMEC- modulo obras 2.0,
SISMOB, SIGA e demais, inclusive cadastramento executório no GEOOBRAS- TCM/PA, para
atender as necessidades técnicas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49.
CONTRATADO: CL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.264.060/0001-24.
Valor global: R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais). Vigência: 17 de julho de 2024 e
com termino em 16 de julho de 2025. Data de assinatura: 11 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-013-SEMAD/PMM
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-013-SEMAD/PMM, NÚMERO DA
CONTRATAÇÃO 90013/2024
Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que a autoridade competente homologou em 23 de julho de
2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-013-SEMAD/PMM, e ratificou a
adjudicação das seguintes empresas: L MOREIRA DA LUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
31.304.996/0001-52, nos Lote 01 no valor de R$ 46.148,20 (quarenta e seis mil, cento e
quarenta e oito reais e vinte centavos), Lote 02 no valor de R$ 198.179,30 (cento e
noventa e oito mil cento e setenta e nove reais e trinta centavos) e Lote 03 no valor de
R$ 853.996,20 (oitocentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e vinte
centavos).
Marituba/PA, 24 de julho de 2024.
DANIELHE COSTA LOPES
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DO JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED
O Município de Marituba, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público aos interessados o RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO, certame processado e julgado
sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024-SEMED para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rural ou suas
organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino
da Educação
Infantil, da Educação Especial,
da Educação Pré-Escolar,
do Ensino
Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, do Programa Mais Educação, do Ensino
Médio e da Educação Profissionalizante de acordo com as necessidade da Secretaria
Municipal de Educação de Marituba/PA e em cumprimento ao estabelecido pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ratificou-se a habilitação das participantes:
MARCELINA CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 38.689,00 (Trinta e oito mil,
seiscentos e oitenta e nove reais), MARIA JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de
R$ 38.328,36 (Trinta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos),
VALDEMIR FERREIRA LOPES no valor total de R$ 39.925,30 (Trinta e nove mil, novecentos
e vinte e cinco reais e trinta centavos); LUIZ GONZAGA CORDEIRO DOS SANTOS no valor
total de R$ 32.090,30 (Trinta e dois mil, noventa reais e trinta centavos); IRANILDO
CORDEIRO CHAVES no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa
e um reais); LUIZ ROBERTO CORDEIRO SODRÉ no valor de R$ 39.970,00 (Trinta e nove mil,
novecentos e setenta reais); CLEONISE DOS SANTOS QUEIRÓZ no valor total de R$
39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS BRITO no valor total de R$ 20.024,00 (Vinte mil, vinte e quatro reais); MARIA DO
ROSÁRIO SANTOS PINHEIRO no valor total de R$ 38.328,36 (Trinta e oito mil, trezentos e
vinte e oito reais e trinta e seis centavos); ILMA CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de
R$ 39.517,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais); MARIA MADALENA
CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 39.828,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e
vinte e oito reais); ROSA MARIA DOS SANTOS ARAÚJO no valor total de R$ 37.370,00
(Trinta e sete mil, trezentos e setenta reais); MARIA LÚCIA SANTOS DE LIMA no valor total
de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE MARITUBA - COOPMARITUBA no valor de R$ 3.119.296,00
(Três milhões, cento e dezenove mil, duzentos e noventa e seis reais); ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ - APHA no valor total de R$
3.159.983,98 (Três milhões, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais
e noventa e oito centavos) e COOPERTIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS - COORBATO
no valor total de R$ 824.392,70 (Oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e
dois reais). As amostras foram aprovadas pelo Departamento de Alimentação E s c o l a r - DA E .
Informações complementares estarão disponíveis na sala de licitação e no portal do
TCM/PA .
Marituba/PA, 24 de julho de 2024.
IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGAO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202406180016
- PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 06/08/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de
Reprografia, Encadernação, Plastificação e Impressões Em Atendimento às demandas das
Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Edital e anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
PREGAO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202404300014
- PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 06/08/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais de
Expediente e Materiais Didático Pedagógico Diversos, em Atendimento à Prefeitura de
Moju/Pa,
Suas
Secretarias
e
Fundos
Municipais
Vinculados.
Edital
e
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 24 de julho de 2024
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP
A Pregoeira do Município de Novo Progresso/PA, designada através da Portaria:
nº 013/2024 de 02 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que a licitação referente
ao Pregão Eletrônico nº 26/2024-SRP, objetivando Registro de Preços Para Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais e Hospitalares, Destinados a
atender a Secretaria Municipal de Saúde, de Acordo Com a Proposta nº 128772600012305
- Emenda Parlamentar Nº 71150012, está SUSPENSA para análise do Termo de Referência
e Edital, visando possíveis alterações, devido à impugnações recebidas. Após serem
realizadas a análise e as referidas alterações, o Aviso de Licitação constando a nova data
de abertura da sessão e o Edital será publicado através dos mesmos meios de divulgação
utilizados anteriormente.
Novo progresso/PA, 24 de julho de 2024
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-002PMNR
Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de
gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e
Fundos do Município de Novo Repartimento-PA, Vencedores: Kania Comercio de Produtos
Hospitalares LTDA, CNPJ 41.836.567/0001-80 com o valor total de R$ 38.731,60, L Lustoza
De Oliveira Comercio, CNPJ 25.034.346/0001-31 com o valor total de R$ 4.440.159,90,
LATICINIO NOSSO LEITE LTDA, CNPJ 04.353.099/0001-66 com o valor total de R$
115.467,00, M R Vilela Marques e Oliveira LTDA, CNPJ 83.736.793/0001-39 com o valor
total de R$ 1.230.605,60, PDL Neto Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA, CNPJ
30.571.825/0001-27 com o valor total de R$ 226.445,37, N W Atacadista LTDA, CNPJ
28.412.933/0001-05 com o valor total de R$ 855.012,79 e Zil Para Limpeza e Descartáveis
LTDA, CNPJ 24.176.120/0001-02 com valor total de R$ 409.550,92. Homologador: Valdir
Lemes Machado, Prefeito Municipal.
Novo Repartimento - PA, 23 de julho de 2024.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 006/2024/INEX/SEMED - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-
011
Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Serviços de
Sistema Integrado de Gestão Educacional e, Prestação de Serviços Técnicos de
Implantação, Customização, Treinamento para Usuários e Equipe Técnica, Manutenção
e Atualização de Novas Versões do Sistema, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Empresa
INOVADOS LTDA, Inscrita no CNPJ
10.497.494/0001-15 - Contrato n° 006/2024/INEX/SEMED, Valor: R$ 1.763.247,00.
Vigência 23/07/2024 a 31/12/2024
Fechar