DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CANCELAMENTO
INEXIGIBILIDADE nº 6008/2024/SMS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, o
CANCELAMENTO da INEXIGIBILIDADE Nº 6008/2024/SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM
FORNECIMENTO
DE
PEÇAS
GENUÍNAS 
PARA
O
CONSERTO
DO
VEÍCULO
CAMINHONETE/AMBULÂNCIA RENAULT/MASTER L2H2 MNPA, ANO/MODELO 2022/2022, PLACA
RWN2D51, COR BRANCA PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por motivo
de impossibilidade de prosseguir com o presente processo conforme decreto 393/2024.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240172
ORIGEM: ARP 001/2024 PREGÃO Nº PE SRP 034/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI.
CNPJ: 08.870.944/0001-21
OBJETO: prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento de demandas da
Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas.
VALOR TOTAL: R$ 163.660,50(cento e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta reais e
cinquenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.100, 2.107, 2.118
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: 22 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231264 da Tomada de Preço nº
014.2023-PMP. Objeto: Aditivo de prazo nos termos do art. 57, inc. II, da Lei Federal nº
8.666/93, referente a pavimentação e urbanização da área em frente a BR-230 -
Loteamento Monte Carvalho no município de Pacajá. Contratante: Prefeitura Municipal de
Pacajá, CNPJ nº 22.981.427/0001-50. Contratado: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 40.191.304/0001-06 Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura:
05/07/2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Placas torna público através de sua Pregoeira a quem
possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
Objeto Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual
aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico. Tipo menor preço unitário. A audiência
pública 
ocorrerá
no 
dia
09/08/2024 
às 
09h00m
(horário 
de
Brasília), 
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no
mesmo
endereço
ou 
no
portal
da
transparência
do 
Município
de
Placas:
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas/PA, 24 de julho de 2024
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 
Nº: 
20240109. 
Origem: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
9.2024-005-SRP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): J A F
MORAIS - ME, CNPJ Nº 26.202.858/0001-22. Valor: R$ 373.673,70 (trezentos e setenta e
três mil seiscentos e setenta e três reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.
OBJETO: Registro de preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios,
destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, do
Município de Ponta de Pedras-PA.
Data da Assinatura: 23/07/2024
CONTRATO 
Nº: 
20240110. 
Origem: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
9.2024-005-SRP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): KEVYN
CHRYSTIAN SANTOS TAVARES - ME, CNPJ Nº 29.848.764/0001-13. Valor: R$ 374.625,48
(trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito
centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preço objetivando a futura
aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura
Municipal, Secretarias vinculadas, do Município de Ponta de Pedras-PA.
Data da Assinatura: 23/07/2024
CONTRATO 
Nº: 
20240111. 
Origem: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
9.2024-005-SRP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): DIEGO
TAVARES DE SOUZA - EPP, CNPJ Nº 41.415.221/0001-08. Valor: R$ 748.873,84 (setecentos
e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preço objetivando a futura aquisição de
gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal,
Secretarias vinculadas, do Município de Ponta de Pedras-PA.
Data da Assinatura: 23/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: CONTRATO nº: 20240114. Origem: Pregão Presencial nº 007/2024. CON T R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): E. S. CAMBRAIA
LTDA, inscrita no CNPJ. nº 33.918.600/0001-92. Valor: R$ 890.250,00. VIGÊNCIA: Até
31/12/2024. OBJETO: constituição de registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de material para iluminação pública (luminária led, lâmpada
vapor, braço, relé e reator) com mão-de-obra e a manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças, para atendimento às visando atender as necessidades da secretaria
municipal de obras de ponta de pedras. Data da Assinatura: 24/07/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 007/2024-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta
de Pedras/PA,
e a(s)
empresa(s): E.
S. CAMBRAIA
LTDA, inscrita
no CNPJ.
nº
33.918.600/0001-92, com registro no(s)item(ns): 1,2,3,4,5,6,7. Objeto: constituição de
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
material para iluminação pública (luminária led, lâmpada vapor, braço, relé e reator) com
mão-de-obra e a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, para
atendimento às visando atender as necessidades da secretaria municipal de obras de ponta
de pedras. Valor total registrado: R$ 890.250,00. Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto
Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/07/2024 à 24/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004-2/2024-FME. PROCESSO Nº 010/2024-FME CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-
51. Contrato nº 038-2/2024-FME Empresa Contratada: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA - EPP,
CNPJ nº 26.918.539/0001-18 com valor total de R$ 802.682,00 (oitocentos e dois mil,
seiscentos e oitenta e dois reais). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços -SRP
para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
reforma e recuperação de móveis escolares (carteiras e mesas), para atender as demandas
das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, nos termos
e condições constantes no Edital e seus Anexos. O contrato terá a duração até 31 de
dezembro de 2024, data de assinatura 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP
N° 012-1/2024-PMPM REGISTRO DE PREÇOS
ELETRÔNICO 
7008-1/2024-PMPM-FMAS-FMMA, 
PROCESSO 
N° 
020/2024-PMPM
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-
00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), COM
ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER VEÍCULOS (RODOVIÁRIO E
AQUAVIÁRIO), EQUIPAMENTOS (MOTOSSERRA, ROÇADEIRA E GERADOR DE ENERGIA), DE
APOIO ADMINISTRATIVO DE CAMPO E AÇÕES PROGRAMADAS E/OU EMERGENCIAIS, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Sendo vencedora as empresas: KETIANE O. DE LIMA LT DA -
DEMAIS CNPJ: 37.714.764/0001-59, Item 001 GASOLINA COMUM Total do Vencedor R$
524.250,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), Item 002 ÓLEO
DIESEL COMUM Total do Vencedor R$ 247.450,00 (duzentos e quarenta e sete mil,
quatrocentos e cinquenta reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12
(doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2/2024/FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004-2/2024-
FME. PROCESSO Nº 010/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa contratada: CONSTRUTORA
P.N.S. LTDA - EPP, CNPJ nº 26.918.539/0001-18 com valor total de R$ 802.682,00
(oitocentos e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Objeto: Formação de Sistema de
Registro de Preços-SRP para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviços de reforma e recuperação de móveis escolares (carteiras e mesas),
para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de
Porto de Moz-PA, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos. A Ata de
Registro de Preço de serviços de s terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de
sua assinatura, 24 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-1/2024-PMPM-FMAS-
FMMA, PROCESSO N° 020/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS - SRP PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO
(GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA
PARA ATENDER VEÍCULOS (RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIO), EQUIPAMENTOS (MOTOSSERRA ,
ROÇADEIRA E GERADOR DE ENERGIA), DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CAMPO E AÇÕES
PROGRAMADAS E/OU EMERGENCIAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Empresa
vencedora: KETIANE O. DE LIMA LTDA-DEMAIS CNPJ: 37.714.764/0001-59, Item 001
GASOLINA COMUM Total do Vencedor R$ 524.250,00 (quinhentos e vinte e quatro mil,
duzentos e cinquenta reais), Item 002 ÓLEO DIESEL COMUM Total do Vencedor R$
247.450,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Homologo a
Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 23 de julho de 2024.
Porto de Moz - PA, 23 de julho de 2024
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesa
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria Aviso de LICITAÇÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-3/2024-FMS, DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024, Pág. 257. Onde se
lê" [...] Data da Abertura: 02/08/2024 [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 06/08/2024
[...]".
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/260603-2024
A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, torna público que se fará realizar o Pregão Eletrônico SRP
nº 9/260603-2024, tipo menor preço, abertura dia 12/08/2024, às 10:00h min, horário
local. Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Uma Van Com
Capacidade Para 21 Lugares Sentados, Conforme Especificações do Termo de Referência,
Por Meio da Emenda Parlamentar de nº 202341820008 Para Atender o Município de
Prainha/Pa. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha,
situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das
08:00 as 12:00h, pelo e-mail: licitaprh@gmail.com, https://www.prainha.pa.gov.br, Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal de Compras Públicas.
Prainha/PA, 24 de julho de 2024
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
PLR COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 32.999.984/0001-52. 1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 004/2024. Processo Licitatório nº 087/2023, na modalidade Tomada
De Preço nº 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE
01 (uma) ACADEMIA DE SAÚDE NO SETOR VILA MARIA. Assinatura: 19/06/2024. OBJETO
DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo contratual pelo
período de 90 dias, sendo entre o período de 19/06/2024 à 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de
Assistência Social. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.
CO N T R AT A DA :
J.M.F AGUIAR-ME. CPF sob o nº 03.951.294/0001-25. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
061/2023. Processo Licitatório nº 007/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com
fornecimento de urnas, serviços de traslado e conservação de corpos, serviços de velório
e afins, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e desenvolvimento social de
Redenção-PA. Assinatura: 18/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por
objeto o acréscimo de 25% no quantitativo do item elencado na tabela.

                            

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