DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024/CONC
R EA B E R T U R A
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação,
comunica a reabertura licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 90002/2024/CONC, do tipo
menor preço global por lote, com objetivo Contratação de empresas para a execução de
obra relacionada à construção de uma quadra coberta na Escola Eugênio Marcelino
localizada na vila de Enseada e da quadra coberta na escola São Pedro localizada na Vila
de Cuiarana, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Data da reabertura: 09/08/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90013-2024-SRP
R EA B E R T U R A
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação,
comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90013-2024-SRP, do
tipo menor preço POR ITEM, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E INSUMOS MÉDICOS PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA EQUIPE DO "PROGRAMA MELHOR EM CASA",
POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS-PA.), Data da
reabertura: 09/08/2024 às 10:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2024-SRP
R EA B E R T U R A
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação,
comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90014-2024-SRP, do
tipo menor preço POR ITEM, com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA
ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALINÓPOLIS, Data da reabertura: 26/07/2024
às 09:00h. Endereço eletrônico
www.compras.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024/SRP/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N°076/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa
Especializada em prestação de SERVIÇOS DE REPROGRAFIA EM PRETO E BRANCO (XER OX ) ,
REPROGRAFIA (XEROX) COLORIDA E ENCADERNAÇÕES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Data de abertura dia 08/08/2024 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n°
029/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R.F. Barile Ltda -
Aquisição de Termo - Higrômetro Digital e Termômetro Digital de Máxima e Minima Para
Unidades Básicas de Saúde do Município de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por
12 meses, do dia 22/03/2024 até o dia 22/03/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da
Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/03/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 - SEMINFRA
UASG: 927644
Objeto: SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO FLORESTA NA
CIDADE DE SANTARÉM/PA. Abertura das propostas: 02 de Setembro 2024 às 09h00 no site:
http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página
eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 24 de Julho de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Contratado: Avanço S/A. Objeto: Pavimentação de vias
Públicas na cidade de Santarém - Pará - Trechos da Avenida Diamantino, Rua São José do
Patrocínio e Avenida Barão de São Nicolau. Prazo de vigência: 18.09.2024 a 17.11.2024 -
Prazo de execução: 19.07.2024 a 17.09.2024 - Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA ,
Contrato de Repasse nº 923292/2021/MDR/CAIXA. Ordenador responsável: Daniel
Guimarães Simões
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEMPTA
A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, torna público o
Resultado do PE SRP nº 003/2024 - SEMPTA. Que tem como objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços gráficos. Empresa vencedora,
adjudicada e homologada: TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, CN P J,
07.679.989/0001-50, vencedora do lote 01.
GEOVANI PESSOA DE AGUIAR
Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA Nº A.2023-170801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01108006/23.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 01 de abril de 2024, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento
de Materiais Elétricos diversos destinados a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, a
fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte
e Urbanismo de São Caetano De Odivelas/PA.
Contrato nº 2024010401
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ N°
05.351.614/0001-31
CONTRATADA: F. J. SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 40.512.516/0001-30
Valor total: R$ 1.154.747,75 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e
quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0208.257510025.2.045 Manut.da Iluminação Pública,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26.
VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA Nº: A.2024-230501 - Proc. Administrativo Nº 02604001/24
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 31 de maio de 2024.
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2023-SRP NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLARES, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.835.939/0001-90, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO,
DE
SERVIÇOS
DE
ORGANIZAÇÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO
E EXECUÇÃO
DE EVENTOS,
PARA EVENTOS
PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS VINCULADOS DE SÃO CAETANO DE
ODIVELAS-PA .
. Exercício 2024
CONTRATADO(A): PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
25.353.373/0001-77.
CONTRATO Nº 2024310501
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, CNPJ: 38.016.369/0001-65
VALOR TOTAL: R$ 756.968,30 (setecentos e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e
oito reais e trinta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024: 13 392 0013 2.270 Apoiar as realizações de
eventos Culturais e Artísticas do Município, Classificação econômica 3.3.90.39.00, ficando o
saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos
respectivos orçamentos, caso seja necessário.
CONTRATO Nº 2024310503
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
VALOR TOTAL: R$ 66.341,80 (sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção
do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do
Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, ficando
o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos
respectivos orçamentos, caso seja necessário.
CONTRATO Nº 2024310504
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50
VALOR TOTAL: R$ 68.346,90 (sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e
noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do
Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de
Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal
de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta
dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.
CONTRATO Nº 2024310505
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
VALOR TOTAL: R$ 57.170,70 (cinquenta e sete mil, cento e setenta reais e setenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção
do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta
dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.
VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-001/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01903001/24
A Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, no uso de suas atribuições
legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da
Administração, o Pregão eletrônico de nº 9.2024-001, com fundamento no art. 71, III E §
2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art. 3º na referida
Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do contraditório e ampla
defesa, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo.
Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024
O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e
conveniência, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo
licitatório que objetiva a "Contratação de serviços de engenharia para recuperação da
estrada vicinal ramal do Canarí até a Betel, com extensão de 19,21 km, de acordo com
convenio n° 031/2024 que celebram entre si a secretaria de estado de infraestrutura e
logistica-seinfra e a prefeitura municipal de São Domingos do Capim/PA, de acordo com
projeto, planilhas orçamentarias e memorial descritivo que são partes inseparáveis desse
edital". Para o dia 12/08/2024 ÀS 08:00 horas. Continuando inalterados as demais
informações.
Em 24 de julho de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação