DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240440 - CARONA Nº ARP020/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024,
ORIUNDO DO PE-SRP029/2023, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024 - Valor
Global: R$ 697.224,82 (seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e
oitenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240449 - CARONA Nº ARP021/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024,
ORIUNDO DO PE-SRP026/2023, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Valor
Global: R$ 2.023.292,66 (dois milhões, vinte e três mil, duzentos e noventa e dois reais e
sessenta e seis centavos) - Data da Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240452 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL013/2024 - Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: I. P. SANTOS ODONTO TEC Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, ZONA URBANA E RURAL,
ATENDENDO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA. Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 57.920,00
(cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais) - Data da Assinatura: 23/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Abertura:
08/08/2024 às 09h00min. Plataforma https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível:
https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/, TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Contato e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. Fundamentação
legal: Lei nº14.133/2021.
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA.
Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N° 005/2024-SRP. OBJETO: Aquisição De Medicamentos Referentes À
Farmácia Básica, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalares, Medicamentos
De Demandas Judiciais, Medicamento Para Tratamento De COVID19 E H1N1. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Fundo Municipal De Saúde. ARP Nº 010/2024: G LIMA COM LTDA - EPP
CNPJ Nº. 23.493.764/0001-61, Valor R$ 219.063,00, ARP Nº 011/2024: NOVASUL
COM.PRODS. HOSPITALARES LTDA CNPJ:14.595.725/0001-84 Valor: R$ 16.392,00 ARP Nº
012/2024: MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 14.202.227/0001-24
Valor: R$ 91.748,00. Vigência: 01 ANO. ASS: 23/07/2024. Merian Benoliel Gomes,
Secretária Municipal De Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024 cujo objeto é o
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo
e aterro, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais
de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no
modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de
2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 08/08/2024 às 09:00 horas, por meio do
endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras),
UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de
Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003
O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e
Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003 que teve como objetivo o
Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de
combustíveis e gás de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e
Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme especificações e
quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLO G AÇ ÃO
do resultado do Processo Administrativo nº 10.05.2024.001 tendo a empresa J A Mendo
Combustivel Eireli Epp, CNPJ nº 07.160.747/0001-56, vencedora dos lotes 01 e 02.
São Sebastião da Boa Vista/PA, 24 de julho de 2024
GETÚLIO BRABO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240212;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
040/2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: S L
PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos pertencentes à frota da Prefeitura
Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 400.200,10; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 a 31 de dezembro
de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240206; ORIGEM: Adesão nº A.2024-006PMSJP AO PREGÃO ELETRÔN I CO
Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS FNDE; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA; OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE
1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e
ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar
diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência; VALOR TOTAL: R$ 469.499,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento
4.4.90.52.48; VIGÊNCIA: 19 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 19 de julho de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com
base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e
legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e
homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 011/2024, do tipo MENOR PREÇ O,
tendo como
favorecida a
empresa: GONCALVES
& DIAS
LTDA, sob
C.N.P.J. nº
07.868.912/0008-03, vencedora dos itens: 1, 2, 3 e 4, com o valor total de R$ 7.596.620,00
(sete milhões e quinhentos e noventa e seis mil e seiscentos e vinte reais), cujo objeto é
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis para atender as
necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal
de Senador José Porfírio.
Senador José Porfírio/PA, 16 de julho de 2024.
DIRCEU BIANCARDI
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 011/2024
Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis para atender as
necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal
de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador
José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do
Pregão Eletrônico SRP nº. 011/2024, conforme abaixo:
Empresa: GONCALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008-03, estabelecida na Travessa
Pedro Gomes, s/n, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP 68.371-150, representada neste ato
pelo Sr. Gilsomar de Jesus Torres. Valor: R$ 7.596.620,00.
ASSINATURA: 22 de julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERCEIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 040/2023
Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias
Municipais. Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para a aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos
pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias
Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados
a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio,
Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos
termos da proposta vencedora da licitante remanescente, na ordem de classificação do
Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2023, conforme abaixo:
Empresa: S L PNEUS LTDA, CNPJ nº 34.637.926/0001-04, estabelecida na Avenida Alacid
Nunes, n° 2319, Bairro Uirapuru, Altamira/PA, representada neste ato pela Sra. Edina
Regina Campioni Loraschi, CPF nº ***.260.752-**. Valor: R$ 183.700,00.
ASSINATURA: 23 de julho de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240210;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
040/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA;
OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de
Educação; VALOR TOTAL: R$ 30.400,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 24 de julho de 2024
CONTRATO
Nº:
20240211;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
040/2023;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos pertencentes à frota do
FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR
TOTAL:
R$
70.400,00;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2024
Atividade
0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39;
VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de
julho de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SEGUNDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 039/2023
Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema
de Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino
Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio.
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora da licitante
remanescente, na ordem de classificação do Pregão Eletrônico SRP nº. 039/2023, conforme
abaixo:
Empresa: M P MENDES LTDA, CNPJ nº 34.580.386/0001-70, estabelecida na Rua Otaviano,
nº 2245, Bairro Sudam I, Altamira/PA, CEP 68.371-288, representada neste ato pelo Sr.
Marcos Paulo Mendes, CPF nº ***.364.783-**. Valor: R$ 236.012,00.
Empresa: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ nº 43.825.796/0001-24, estabelecida na
Travessa Senador Teotônio Vilela, nº 187, Bairro Remédios, Santana/AP, representada
neste ato pela Sra. Sarah Cecilia Costa Benathar, C.P.F. nº ***.216.592-**. Valor: R$
43.470,00.
ASSINATURA: 16 de julho de 2024.