DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220362. Contratante: PMU Contratada: GOMES E GOMES
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 013/2022-
SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 09/12/2024.
2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230242. Contratante: PMU Contratada: A. TOREZANI - ME,
Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230237. Contratante: PMU Contratada: MARCOS JOSÉ
CORDEIRO 77636759268, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-
SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
O Município de Viseu torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N°
003/2024-SRP, objeto - Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios
para atender o programa nacional de alimentação escolar - PNAE e Programa Estadual de
Alimentação - PEAE da rede pública de ensino do Município de Viseu. Vencedores: Ahcor
Comércio de Produto Odontológico LTDA, CNPJ n° 37.556.213/0001-04, valor R$
1.066.878,40; GN Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ n° 18.659.534/0001-90, valor R$
987.218,60; L Costa & G Ramos LTDA, CNPJ n° 33.724.724/0001-37, R$ 651.532,80. Ass.
16/07/2024. Art. 71, "IV", 14.133/21.
Viseu/PA, 24 de julho de 2024
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 309/2024/DLCA ref. Pregão eletrônico n° 003/2024-SRP, objeto -
Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa
nacional de alimentação escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação - PEAE da
rede pública de ensino do Município de Viseu. Vencedores: Ahcor Comércio de Produto
Odontológico LTDA, CNPJ n° 37.556.213/0001-04, valor R$ 1.066.878,40; GN Comercio de
Alimentos LTDA, CNPJ n° 18.659.534/0001-90, valor R$ 987.218,60; L Costa & G Ramos
LTDA, CNPJ n° 33.724.724/0001-37, R$ 651.532,80; Valor Global da Ata R$ 2.705.629,80.
Ass. 24/07/2024; vigência 1 ano.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 385/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
022/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de
Higiene Pessoal para atender as necessidades do Abrigo Institucional Ravyla Dagila de
Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Viseu/PA.
Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ
30.387.225/0001-03. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36.
Vigência 25/07/2024 a 25/12/2024. Ass.: 23/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57
da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 386/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
022/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de
Higiene Pessoal para atender as necessidades do Abrigo Institucional Ravyla Dagila de
Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Viseu/PA.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada:
Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 25/07/2024 a 25/12/2024.
Ass.: 23/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 387/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
022/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de
Higiene Pessoal para atender as necessidades do Abrigo Institucional Ravyla Dagila de
Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Viseu/PA.
Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ
30.387.225/0001-03. Contratada: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritorio Eireli, CNPJ:
12.665.218/0001-44. Vigência 25/07/2024 a 25/12/2024. Ass.: 23/07/2024. Consoante com
o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 388/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
022/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de
Higiene Pessoal para atender as necessidades do Abrigo Institucional Ravyla Dagila de
Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Viseu/PA.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada:
VS Delgado Comércio de Artigos de Escritorio Eireli, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência
25/07/2024 a 25/12/2024. Ass.: 23/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 412/2022/CPL ref: Tomada de Preços
026/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33.
Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Lote 02:
Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas,
com área construída de 885 m², na localidade de Ita-açu, no município de Viseu/PA. Ass.:
17/07/2024. Vigência 25/07/2024 a 21/01/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para
atender o programa nacional de alimentação escolar - PNAE e Programa Estadual de
Alimentação Escolar - PEAE da rede pública de ensino do Município de Viseu. Contratante:
Fundo
Municipal
de
Educação,
CNPJ
21.036.567/0001-98.
Termo
de
Contrato
310/2024/DLCA. Vencedor Ahcor Comércio de Produto Odontológico LTDA, CNPJ n°
37.556.213/0001-04, valor R$ 1.066.878,40, vigência 24/07/2024 à 31/12/2024. Termo de
Contrato 311/2024/DLCA. Vencedor GN Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ n°
18.659.534/0001-90, valor R$ 987.218,60, vigência 24/07/2024 à 31/12/2024. Termo de
Contrato 312/2024/DLCA. Vencedor L Costa & G Ramos LTDA, CNPJ n° 33.724.724/0001-37,
R$ 651.532,80, vigência 24/07/2024 à 31/12/2024.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024
CO N V O C AÇ ÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 00017/2024.
A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR AGRÍCOLA), TRAÇÃO 4X4,
MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, 03 CILINDROS TURBO, COM CAPACIDADE DE
LEVANTE
DE
3800
KGF,
ATENDENDO
AO
CONVÊNIO
Nº
912897/2021,
PLATA
FORMATRANFEREGOV
Nº
525041/2021,
NOTA
TÉCNICA
Nº
583/2024/ATAC-CME-
CGPI/SPOA/SE/MAPA,
DESTINADO
A
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
AGUIAR-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco)
dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão
Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores:
DF COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, cadastrada
no CNPJ nº
26.757.376/0002-10, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 280.000,00
(duzentos e oitenta mil reais).. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº -
Centro -
Aguiar - PB, no horário
das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis.
cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 24 de julho de 2024.
MANOEL BATISTA GUEDES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017-2024
INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de patrulha mecanizada, de acordo com o Pregão
Presencial nº 00017/2024.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar
CONTRATADA: DF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº
26.757.376/0002-10. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR AG R Í CO L A ) ,
TRAÇÃO 4X4, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, 03 CILINDROS TURBO, COM
CAPACIDADE DE LEVANTE DE 3800 KGF, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 912897/2021, PLAT A
FORMATRANFEREGOV
Nº
525041/2021,
NOTA
TÉCNICA
Nº
583/2024/ATAC-CME-
CGPI/SPOA/SE/MAPA, DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTE N T ÁV E L
DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR-PB.
VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
MUSICAL DE "JORGE DE ALTINHO" NA ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NO DIA
07 DE SETEMBRO DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº IN00045/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais/Estaduais. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Alagoa Nova e: CT Nº 00241/2024 - 05.07.24 - JORGE DE ALTINHO A. ASSUNCAO
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 150.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇAO
DE SERVIÇOS
PARA EXECUÇÃO
DE ASSENTAMENTO
DE
INTERTRAVADO, MEIO FIO OU GUIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios.
VIGÊNCIA: até 17/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e:
CT Nº 00254/2024 - 18.07.24 - 41.289.908 MAYCCON VICTHOR DOS SANTOS - R$ 189.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA
MANOEL ALVES PEQUENO- ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00257/2023 - E.p.s. Servicos
de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais
3 meses. ASSINATURA: 10.05.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA POPULAR)
CONFORME CONVÊNIO N° 0244/2022-SEDAM. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00003/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00281/2023 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli -
CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 7.937,98; e prorroga o prazo por
mais 3 meses. ASSINATURA: 11.07.24
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA
MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNIC Í P I O.
O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do
objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº -
Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas até as 08:00 horas do dia 12 de Agosto de
2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 24 de Julho de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2024, que objetiva:
CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ASSENTAMENTO DE INTERTRAVADO,
MEIO FIO OU GUIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 41.289.908 MAY C CO N
VICTHOR DOS SANTOS - R$ 189.000,00.
Alagoa Nova - PB, 17 de Julho de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
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