DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00045/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00045/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "JORGE DE ALTINHO" NA ROTA CULTURAL
CAMINHOS DO FRIO 2024 NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO
o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JORGE DE ALTINHO A.
ASSUNCAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 150.000,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE RAIO X PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA
CONFORME EMENDA Nº 244/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 8 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 24 de Julho de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PROJETOS E KIT PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 8 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 24 de Julho de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor
preço,
para:
CONTRATAÇÃO
DE
ATERRO
SANITÁRIO
LICENCIADO
PARA
RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO
MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de
Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 24 de Julho de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Fornecimento de Uniformes,
Fardamentos e Acessórios Para Atender As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Alcantil/Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. Dotação: Recursos Não
Vinculados de Impostos: 04.0000 - Executivo 04.004-Secretaria de Educacao, Cultura e
Esportes 04004.12.122.1005.2079 - Manutencao da Secretaria de Educacao 06.0000 -
Executivo 06.006-Fundo Municipal de Saude 06006.10.302.1008.2028 - Desenvolvimento das
Atividades do Samu 06006.10.301.1008.2026 - Desenvolver As Ativ. de Outros Programas da
Saude 08.0000 - Executivo 08.008-Secretaria de Infraestrutura 08008.15.122.1010.2041 -
Desenvolver As Atividades de Infra Estrutura 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 500 600 621. Vigência: Até O Final do
Exercício Financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº
00154/2024 - 22.07.24 - Di Dinah Comercio de Roupas Eireli - R$ 100.778,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 - 981911
Torna público que fará realizar, por meio do site www.comprasnet.gov.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material a serem empregados
na execução dos serviços de construção dos Campos Society - Alhandra e Mata Redonda.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 14:00 horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
31427362.
E-mail:
comissaodelicitacao@alhandra.pb.gov.br.
Edital:
www.alhandra.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado
também pelo e-mail indicado.
Alhandra - PB, 23 de Julho de 2024
THIAGO DA SILVEIRA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de
Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 004/2024, decorrente do processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, realizado pelo ASSOCIAÇAO DOS
MUNICIPIOS DA BACIA DO MEDIO SAO FRANCISCO - AMMESF. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria
de Educação - 12 361 1003 2015 Manutenção do Programa QSE - Salário Educação -
3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência do Salário- Educação. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Areia e: CT Nº 00200/2024 - 17.07.24 - METAH LTDA - R$ 778.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL PEDAGOGICO DE INGLES PARA OS ALUNOS DO 1º AO 5º
ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL:
Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 03/2024,
decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 10015/2023, realizado
pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTAO DE ALAGOAS - CONISA. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios/Federais VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PA R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00230/2024 - 23.07.24 - FUTURA
SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - R$ 662.537,50.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00201/2024 - 18.07.24 -
TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 114.988,00; CT Nº 00202/2024
- 18.07.24 - MEDICAL CARE LTDA - R$ 10.800,00; CT Nº 00203/2024 - 18.07.24 - SOS
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 15.420,00; CT Nº 00204/2024
- 18.07.24 - HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 614.372,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
DESTE MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico
nº
00036/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de
Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00226/2024 -
23.07.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 688.854,17; CT Nº 00227/2024 - 23.07.24 -
LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - R$ 3.300,00; CT Nº 00228/2024 - 23.07.24 -
RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 19.450,00; CT Nº 00229/2024 - 23.07.24 - BRITO LYRA
COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 48.220,69.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00040/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007
2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de
Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00193/2024 -
17.07.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 767.063,78; CT Nº 00194/2024 - 17.07.24 -
LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA - R$ 2.100,00; CT Nº 00196/2024 - 17.07.24 - TACIEL DA
SILVA SANTOS - R$ 3.477,40; CT Nº 00197/2024 - 17.07.24 - SEMACON - SERRANA
MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 98.337,30; CT Nº 00199/2024 -
17.07.24 - ACAT SOLU????ES E COM??RCIO LTDA - R$ 5.112,92.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS SECRETARIAS
DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2024. DOTAÇ ÃO :
Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00205/2024 - 18.07.24 - YUMI
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 33.984,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA
ESCOLA EMILIA MARACAJA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2022.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT
Nº 00404/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 3º Aditivo
- acréscimo de R$ 161.240,95; e prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 02.07.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 614.372,00; MEDICAL CARE
LTDA - R$ 10.800,00; SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - R$
15.420,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 114.988,00.
Areia - PB, 18 de Julho de 2024
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2024, que objetiva:
AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 48.220,69; JOSE ARLINDO
OLIVEIRA SILVA - R$ 688.854,17; LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - R$ 3.300,00;
RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 19.450,00.
Areia - PB, 23 de Julho de 2024
FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL
Secretária de Infraestrutura