DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O 
Pregoeiro,
torna 
público 
que
realizará 
no
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 23/2024 cujo Objeto é:
Aquisição de Livros Didáticos para Educação Infantil para Implantação de Educação em
Tempo Integral no Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs
(Horário de Brasília) do dia 08/08/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O 
Pregoeiro,
torna 
público 
que
realizará 
no
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 24/2024 cujo Objeto é:
Aquisição de Materiais de Expediente, Escolar, Gráfico, Limpeza e Higiene Pessoal,
Brinquedos, Utensílios Domésticos, Material Esportivo e Equipamentos para Implantação
de Educação em Tempo Integral no Município. A sessão pública na forma eletrônica será
aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/08/2024.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos:
Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 24 de julho de 2024.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de viagens em veículo para transporte de passageiros e de
carga, conforme rotas descritas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:30
horas do dia 09 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 09 de
agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3360-1010.
E-mail:
licitacaoborboremapb@hotmail.com. 
Edital: 
http://www.borborema.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Borborema - PB, 24 de julho de 2024.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de escola de
6(seis) salas de aula no municipio de Caaporã/PB. Conforme CONVÊNIO Nº 545/2021 firmado
com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciencia e Tecnologia. FUNDAMENTO L EG A L :
Tomada de Preços nº 00002/2022. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 
02070.12.361.1002.1936
- 
CONSTRUÇÃO 
DE
UNIDADES 
ESCOLARES
4.4.90.51.00.00 571 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00 500 OBRAS E INSTAL ACO ES
02.070-SECRETARIA
DE 
EDUCAÇÃO
02070.12.361.1005.2961
-
MAN. 
ATIV.
ENS.
FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 30% 4.4.90.51.00.00 542 OBRAS E INSTALACOES 02.070-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.365.1004.2967 - MAN. DAS ATIV. DA EDUC. INF. -
COMPL. VAAT FEB 30% 4.4.90.51.00.00 542 OBRAS E INSTALACOES.VIGÊNCIA: até 31/12/2024.
PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ E A EMPRESA: CFR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 28.099.674/0001-04 CT Nº 00120/2024 - DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 24/07/2024 - VALOR DO CONTRATO: R$ 526.471,67 (Quinhentos
e Vinte e Seis Mil Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE E O CENTRO ESPECIALIZADO ONDONTOLÓGICO (CEO), DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Início da
fase de lances: 09:15 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal
nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23;
Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-
mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 24 de Julho de 2024
MARIA LUIZA CÉSAR DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS VOLTADOS A EXECUÇÃO DO
PROGRAMA "ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL", PAR
ATENDER O PROJETO PROTEJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME
ESPECIFICADOS EM TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de Agosto de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83)
3113-8200. 
E-mail:
licitacaocaapora2017@gmail.com. 
Edital: 
www.caapora.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 24 de Julho de 2024
MARIA LUIZA CÉSAR DE MOURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Caaporã, através da sua Agente de contratação
informa a todos interessados que Onde se Lê: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 02 de Agosto de
2024 Leia-se Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Início
da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Agosto de 2024.
Caaporã - PB, 24 de Julho de 2024
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16480/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral
Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De
Trophic Basic 800g, Nutridrink Compact Protein 125ml E Ensure 400g Para Atender
Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial
De: Jose Felismino Filho Processo N°: 0818635-62.2024.8.15.0001. Valor Global: R$
17.787,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16146/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 23/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16481/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutri
Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Trophic Basic 800g, Nutridrink Compact Protein
125ml E Ensure 400g Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No
Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Jose Felismino Filho Processo N°: 0818635-
62.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 5.769,96. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação
Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16146/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marco Antonio De Amorim Filho.
Data Da Assinatura: 23/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16610/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16225/2023. Partes: Sms/Pmcg E Henrique Mello Raposo
Azevedo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/08/2025) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Henrique Mello Raposo Azevedo.
Data Da Assinatura: 22/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16642/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16255/2023. Partes: Sms/Pmcg E Artrorim Clínica De
Reumatologia Fisioterapia E Doenças Renais Ltda. Objeto Contratual: Contratação De
Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De
Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres
Médicos,
Plantões
Presenciais E/Ou
Sobreaviso,
Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto
Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por
Igual Período (Até 14/08/2025)
E Igual Valor
(R$ 450.000,00).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas:
10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E José Cleanto Vieira E Silva. Data Da Assinatura: 22/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos para atender as necessidades
das Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 29/2024.
DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do
Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2269
- Manut. da Sec. Munic. De Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino
Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;
12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232
- Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. Do
VAAT - Ens. Fund.- Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche -
Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT;
12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 -
Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manut. dos
Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096
-
Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 -
Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU;
10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de
Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros;
08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social
Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;
08.244.0020.2092 - Manut do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241
- Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog.
Aux, Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Prog. Aprimoramento do
Gestão
do 
SUAS;
13.392.0013.2029
-
Manutenção 
das
Atividades
Culturais;
27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de lazer; 15.452.0034.2069 -
Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de
Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da
Sec. Transporte e Mob. Urbana; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente;
449052.99 
- 
Outros 
Materiais 
Permanente.
Vigência 
até 
31/12/2024. 
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 134/2024 - 24/07/2024
- GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 292.655,32 e CT Nº 135/2024 - 24/07/2024 - SANTO
ANTONIO INFORMÁTICA LTDA - R$ 132.641,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de livros específicos para alunos da Educação Infantil e anos finais do
Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 36/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção
do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec.
Próprios; 12.365.0008.2222 - Manutenção da Educ. Infantil - Pré Escolar - Rec. Próprios;
12.361.0008.2338 
- 
Manut.
do 
Ensino 
Fundamental 
- 
Fundeb
30% 
- 
VAAR;
12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento;