DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: ACAT SOLU????ES E COM??RCIO LTDA - R$ 5.112,92; FRA N C I S CO
DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 44.999,00; FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 4.127,66; JOSE
ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 767.063,78; LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA - R$ 2.100,00;
SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 98.337,30;
TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 3.477,40.
Areia - PB, 17 de Julho de 2024
FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL
Secretária de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE ROUPARIA DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 33.984,00.
Areia - PB, 18 de Julho de 2024
NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
Secretário de Ed u c a ç ã o
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ES CO L A R
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: METAH LTDA - R$ 778.000,00.
NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
Secretário de Educação
DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE MATERIAL PEDAG O G I CO
DE INGLES PARA OS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FUTURA
SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - R$ 662.537,50.
NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
Secretário de Educação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00040/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE
MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO:
Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias
consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão
Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Francisco
de Assis Bezerra Monteiro - CNPJ 07.756.777/0001-20. Front Comercial Ltda - CNPJ
43.731.740/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro -
Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Areia - PB, 24 de Julho de 2024
FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL
Secretária de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944756-2023. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do
dia 12 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83)
3346-1066. 
E-mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 24 de Julho de 2024
DEIVID LACERDA VELOSO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO, NO
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944757-2023.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de
lances: 10:01 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-
mail: 
bsantana.licitacaocpl@gmail.com. 
Edital: 
www.barradesantana.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 24 de Julho de 2024
DEIVID LACERDA VELOSO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES, NO MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 941429-2023. Abertura da sessão
pública: 11:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do
dia 12 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83)
3346-1066. 
E-mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 24 de Julho de 2024
DEIVID LACERDA VELOSO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura
da sessão pública: 11:30 horas do dia 09 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:31
horas do dia 09 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83)
3346-1066. 
E-mail:
bsantana.liciotacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 24 de Julho de 2024
DEIVID LACERDA VELOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA E GRADE ARADORA. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: PLANO
DE TRABALHO N 921512/2021 - SICONV N 050359/2021 - DOTAÇÃO 02.04 - SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO - 20.608.0005.1004 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS - 4.4.90.5201 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Barra de São Miguel e: CT Nº 31301/2024 - 08.07.24 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE
MAQUINAS LTDA - R$ 178.500,00; CT Nº 31302/2024 - 08.07.24 - ALX IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA - R$ 34.155,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA E GRADE ARADORA; HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 34.155,00; CBM AQ
COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA - R$ 178.500,00.
Barra de São Miguel - PB, 5 de Julho de 2024
JOÃO BATISTA TRUTA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE TRATOR AGRICOLA E GRADE ARADORA; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a: ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA -
R$ 34.155,00; CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA - R$ 178.500,00.
Barra de São Miguel - PB, 3 de Julho de 2024
JOÃO BATISTA TRUTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
O Município de Bom Sucesso - PB, através do Agente de Contratação, torna-se
público, para conhecimento dos interessados, que dará continuidade a licitação, na
modalidade CONCORRENCIA, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento, menor
preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei
Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de implantação de Sistemas de Abastecimentos
de águas em diversas comunidades rural do município de Bom Sucesso/PB, conforme
Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital. A continuação será
em 26/07/2024 as 14:30h, horário de Brasília/DF. Local: Na sala de reunião no prédio sede
da Prefeitura Municipal, sito à Rua Francisco Vieira Torres, s/n - Bairro Izaura Cavalcante
Veras - Bom Sucesso - PB
Bom Sucesso-PB, 24 de julho de 2024
ERICK FERREIRA DE SOUSA