DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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222
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fund. - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do
Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. Educ. Infantil - Creche
Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%;
12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 339030.00 -
Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até
31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº
136/2024 - 24/07/2024 - ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 1.703.370,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO:
Aquisição
De
Equipamentos (Veículos,
Máquinas
Pesadas
E
Implementos
Agrícolas), Conforme Convênio Nº 945883/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SEC. DE
Agricultura, Abastecimento, Pesca E Meio Ambiente 20.608.2005.1011 Adquirir Trator Com
Implementos Agrícolas 899 Outros Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Equipamento e
Material Permanente 08.00 SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA 15.451.2002.1024 Adquirir
Veículos Ou Máquinas Pesadas 899 Outros Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Eq u i p a m e n t o
e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 10501/2024 - 01.07.24 - AGRO
SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 59.998,00; CT Nº 10502/2024 - 01.07.24 - SAFRA
EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.050.000,00; CT Nº 10503/2024 - 01.07.24 - XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA - R$ 420.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado E Veículos Para Atenção Básica De
Saúde Do Município Do Congo/PB, Conforme Propostas Nº 11436.548000/1230-05 E
11436.548000/123002. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10001/2024. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos: 10.301.2011.1035 Estruturar Rede De Serv. Publi. De
Saúde - INVESTIMENTOS 601 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do Sus Prov. do Gov. Federal -
bloco de investimentos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente 10.302.2011.1038
ESTRUTURAR REDE DE SERV. PUBLI. DE SAÚDE - INVESTIMENTOS 601 Transf. Fundo a Fundo
de Rec. Do Sus Prov. do Gov. Federal - bloco de investimentos 4.4.90.52.01 Equipamentos e
Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 10101/2024 - 02.05.24 -
COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 245.700,00; CT Nº
10102/2024 - 02.05.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 13.138,65
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10001/2024, que objetiva:
Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado E Veículos Para Atenção Básica De Saúde Do
Município
Do
Congo/PB,
Conforme
Propostas
Nº
11436.548000/1230-05
E
11436.548000/123002; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 13.138,65; COPAUTO COMERCIO
PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 245.700,00.
Congo - PB, 30 de Abril de 2024
JOSEFA SANDRA FERREIRA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTOS PADRONIZADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CUITÉ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12
de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Agosto de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br;
https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 24 de Julho de 2024
BRUCE DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que
realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
34/2024
cujo
objeto da
presente
licitação
consiste
na contratação
de
empresa
especializada para implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de
diamante - PB, através do número de repasse SINCONV Nº 944381, que obedecerá às
disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br
ou Mural de
Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário
de Brasília) do dia 13/08/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de
segunda a sexta feira.
Diamante, 23 de julho de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 89/2024
1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2023, 2. Aditivo: 00003/2024, 3. Nº de Ordem
do Aditivo: 03º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00089/2024, 5. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ de Nº
36.121.012/0001-11. Objeto Aditivo o valor inicial do Contrato de R$ 47.771,59 (quarenta
e sete mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para o valor
de R$ 59.290,26 (cinquenta e nove mil, duzentos e noventa reais e vinte seis centavos),
correspondendo a 24,11% (vinte e quatro virgula, onze por cento) do valor contratado,
ou seja a R$ 11.518,67 (onze mil, quietos e dezoito reais virgula sessenta e sete
centavos). 8. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura:
24/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de
construção
(hidráulicos) destinados
às
demandas
operacionais desta
prefeitura.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção
(hidráulicos) destinados às demandas operacionais desta prefeitura. Abertura da sessão
pública: 14:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do
dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº
20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3398-1020.
E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 24 de Julho de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00028/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PROPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Lagoa Seca e: CT Nº 00176/2024 - 19.07.24 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - R$ 12.900,00;
CT Nº 00177/2024 - 19.07.24 - ROBERTO DIOGO FERREIRA DA COSTA EIRELI - R$
35.509,30.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS (LIXO HOSPITALAR), DO HOSPITAL MUNICIPAL,
PSFS E DEMAIS ORGÃOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00029/2024. DOTAÇÃO:
ORÇAMENTO 2024:
RECURSOS PRÓPRIOS.
VIGÊNCIA: até
23/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº
00179/2024 - 23.07.24 - SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA - R$ 19.344,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
LOCAÇÃO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E OXIGENOTERAPIA DE TRANSPORTE, ATRAV ÉS
DE LOCAÇÃO DE CILINDROS, KITS DE OXIGENOTERAPIA, APARELHOS CONCENTRADORES DE
OXIGÊNIO, CPAP, BIPAP E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDRO EM
COMODATO, CONTENDO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DESCRITOS OS ACESSÓRIOS
NECESSÁRIOS PARA SUA REGULAR UTILIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2024.
DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
e: CT Nº 00178/2024 - 23.07.24 - VENTILAR COMERCIO E SERVICOS DE ALUGUEL DE
APARELHOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 62.340,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PROFISSIONAIS MÉDICOS,
COM
COMPROVAÇÃO
DE
EXPERIÊNCIA EM
CLÍNICA MÉDICA E
ESPECIALIDADES, PARA
ATENDIMENTO DE
AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO
HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE
LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 00004/2023 E TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 00013/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00032/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº
00158/2023 - RC - Consultório Medico Ltda - 1º Aditivo - o valor do Aditivo R$ 162.000,00;
e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.07.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA
SECA - PB, ORIUNDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMADA
PÚBLICA Nº: 00003/2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Inexigibilidade nº IN00024/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº
00145/2023 - Ppg Bar e Restaurante Ltda - 1º Aditivo - o valor do aditivo R$38.000,00; e
prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 05.07.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PROFISSIONAIS MÉDICOS,
COM
COMPROVAÇÃO
DE
EXPERIÊNCIA EM
CLÍNICA MÉDICA E
ESPECIALIDADES, PARA
ATENDIMENTO DE
AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO
HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE
LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 00004/2023 E TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 00011/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00029/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº
00154/2023 - S O S Saude Ltda - 1º Aditivo - o valor: 60.000,00, vigência: prorrogação do
prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 19.07.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
ROBERTO DIOGO FERREIRA DA COSTA EIRELI - R$ 35.509,30; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA -
R$ 12.900,00.
Lagoa Seca - PB, 18 de Julho de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
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