DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500224
224
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA DE ACORDO COM
A PROPOSTA 11376.311000/1220-05, QUE TEM COMO OBJETIVO INFORMATIZAR O
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06
de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 33641631.
E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remígio - PB, 24 de Julho de 2024.
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição
de material médico hospitalar para atender as demandas da secretaria de saúde deste
município, para o dia 08 de Agosto de 2024 às 08:15 horas; e do início da fase de lances
para o dia 08 de Agosto de 2024 às 08:16 horas.
Considerando ajuste no prazo de entrega. Referência: horário de Brasília - D F.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro -
Salgado
de
São
Felix
-
PB.
E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br;
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br.
Salgado de São Félix - PB, 23 de Julho de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2024
A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o
Credenciamento para fins de Contratação de empresas especializadas no fornecimento de
consultas, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. O Período
de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será a partir
do dia 24/07/2024 até o dia 07/08/2024 às 10:00 hs, no setor licitações da Prefeitura
Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. A abertura dos
envelopes contendo a documentação apresentada ocorrerá no 1º dia útil subsequente a
entrega do envelope às 10:00 hs.
Desde já
o edital
e seus
anexos podem
ser consultados
no site
https://www.santaines.pb.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Art. 79 da Lei 14.133/21 e
suas alterações e demais normas aplicáveis.
Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às
12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB.
Santa Inês, 22 de Julho de 2024.
RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
CONTRATO N°. 00001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA :
AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 36.655.182/0001-86.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o 2º Reajuste para manutenção do
equilíbrio financeiro do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do Reajuste de
preço de Combustíveis e Derivados (gasolina e diesel), para manter o equilíbrio econômico-
financeiro do contrato. Valor da Diferença do Reajuste com Relação ao Primeiro
Realinhamento: R$ 31.663,45 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta
e cinco centavos), que equivale a um percentual estimado de 1,13%. FUNDAMENTO: Art.
65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO: (24/07/2024
a 31/12/2024). DATA DO TERMO: 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO N° 00131/2022
CONCORRÊNCIA Nº 00001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
- PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
09.603.358/0001-83. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACR ÉS C I M O
ao valor do Contrato nº 00131/2022 firmado entre as partes, em 14/06/2022, nos termos
previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá
ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º
8.666/93", haja vista a existência de quantitativo de serviços previstos na planilha
orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente
termo aditivo tem o valor total de R$ 109.641,82 (cento e nove mil, seiscentos e quarenta
e um reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente
2,37% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$
4.628.576,34, mais o valor do termo aditivo 01 de R$ 256.864,20, mais o Termo Aditivo 02
no valor de R$ 92.593,61, mais o Termo Aditivo 03 de Reajuste Contratual no valor de R$
350.300,98, mais o Termo Aditivo 04 no valor de R$ 276.071,45, dá-se num montante de
R$ 5.714.048,40 (cinco milhões, setecentos e quatorze mil, quarenta e oito reais e
quarenta centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no
artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202002870-1 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
12.365.1043.1015 - Melhoria de Infraestrutura das Escolas Municipais. Elementos de
Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e
Instalações. 4490.51 - 1.544.0000 - Obras e Instalações. 4490.52 - 1.500.1001 -
Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material
Permanente. 4490.52 - 1.544.0000 - Equipamentos e Material Permanente. DATA DO
TERMO ADITIVO: 10 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º termo de apostilamento unilateral
pregão eletronico Nº 85/2023
OBJETO: Aquisição de combustíveis e aditivo, para atender as necessidades da frota de
veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. PA R T ES :
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e POSTO FAMMAS LTDA, CNPJ Nº
09.555.958/0001-13. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para
ACRESCENTAR ao Contrato 00025/2024-CPL, referente a cláusula "CLÁUSULA TERCEIRA -
DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS", no que diz respeito a dotação da
Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva,
preventiva, calibração e validação térmica dos equipamentos hospitalares para atender as
demandas Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São José de Piranhas-PB.
Abertura das propostas dia 9 de Agosto de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília),
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços
eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 24 de Julho de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços de locação de caminhão pipa e
trator de esteira, ambos com operador, para atender as demandas da Prefeitura de São
José de Piranhas-PB.
Abertura das propostas dia 9 de Agosto de 2024, às 13:00 horas (horário de
Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços
eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 24 de Julho de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de motocicletas de 150 cilindradas para atender
as demandas da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB.
Abertura das propostas dia 8 de Agosto de 2024, às 09:00 horas (horário de
Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços
eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 24 de Julho de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022
Objeto: Contratação de empresa (s) para execução de obra de engenharia: lote i -
Pavimentação em Paralelepípedo e drenagem no bairro Santa Rosa; lote II - pavimentação
em paralelepípedo no Sítio Alto dos Bezerras; lote III - construção de uma praça no
Povoado Saco dos Caçulas. Lote III - Construção de Uma Praça no Povoado Saco dos
Caçulas. Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-
45. Empresa Contratada: Construtora Apodi Eireli - ME, CNPJ/MF nº 17.620.703/0001-15.
Objeto do aditivo: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato originário nº 061/2022, sem
alteração do objeto, em conformidade com as cláusulas Décima Oitava e Vigésima do
Contrato ora aditado e com fundamento no art. 65º, Inc. II, §1º da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentária
licitada tendo em vista a execução de novos serviços surgidos quando da execução,
conforme levantamento do setor de engenharia. Valor Do Termo Aditivo: R$ 23.164,08
(Vinte e Três Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos),
correspondente a 13,10% do valor contratado. Signatários: Pelo contratante: Juliano Diniz
de Morais - Prefeito e Pelo contratado: José Alexandre Souza Rodrigues - Representante
Legal. São José de Princesa - PB, 16 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Fundo Municipal de Saúde
O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, observado o
Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve:
Adjudicar o objeto: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares,
não encontrados na Farmácia básica, para a distribuição à população carente do município,
através da Secretaria da Saúde conforme receita médica, considerando o maior preço
máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos da CMED; a empresa:
M Farma Comércio de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 24.231.079/0001-20, com sede em
São José de Princesa - PB, vencedora do certame nos itens 01, 02 e 03 com proposta no
valor total de R$ 116.000,00 (Cento e Dezesseis Mil Reais) e Homologar o Processo
Administrativo nº 037/2024 de modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024. São
José de Princesa - PB, 23 de julho de 2024.
JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Contratação de empresa especializada para execução de reforma das Escolas municipais EMEIEF YAYA
TAVARES, EMEIEF JOAQUIM VENÂNCIO DE ARAUJO e EMEIEF JOSÉ RODRIGUES COURA, situadas na zona
rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme termo de referência e especificações
anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Conc. Eletrônica nº 00001/2024. DOT: Recursos não Vinculados de
Impostos: Executivo 02.050 - Secr. Mun. de Educação 02050.12.360.1006.1084 - Construção e
Ampliação de Unidades Escolares 4491.51.0000 - 500 - 540 - 569 - 570 - 571 - 573 - 576 - 706 - 710 - 721
Fonte. VIGÊNCIA: até 23/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Pref. Municipal de São Sebastião de Lagoa
de Roça e: CT Nº 00061/2024 - 23.07.24 - Harg Empr, Const. e Incorp LTDA - R$ 754.200,00.
Fechar