DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS (LIXO HOSPITALAR), DO HOSPITAL MUNICIPAL,
PSFS E DEMAIS ORGÃOS DESTA PREFEITURA;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA - R$ 19.344,00.
Lagoa Seca - PB, 22 de Julho de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO
DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E OXIGENOTERAPIA DE TRANSPORTE, ATRAVÉS DE
LOCAÇÃO DE CILINDROS, KITS DE OXIGENOTERAPIA, APARELHOS CONCENTRADORES DE
OXIGÊNIO, CPAP, BIPAP E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDRO EM
COMODATO, CONTENDO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DESCRITOS OS ACESSÓRIOS
NECESSÁRIOS PARA SUA REGULAR UTILIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
VENTILAR COMERCIO E SERVICOS DE ALUGUEL DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA - R$ 62.340,00.
Lagoa Seca - PB, 22 de Julho de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL CICERO RABELO NOGUEIRA, NO MUNICIPIO DE MANAÍRA/PB,
conforme Planilha Orçamentária. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia
19/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB
e e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 24 de julho de 2024.
ZILVANETE BESERRA DA SILVA
Secretaria de Educação e Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Sistema de Registro de
Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as Secretarias do município de
Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 12/08/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Modo
de 
Disputa:
Aberto. 
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB
Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através
do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 24 julho de 2024.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.057/2024 - 982095
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 90057/2024, para o dia 06 de Agosto de 2024 às 09:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Alcindo Bezerra
de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB.
E-mail: 
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Site:
www.comprasgovernamentais.gov.br
Monteiro - PB, 24 de Julho de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo [0km] tipo Van Minibus com acessibilidade,
conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado ao
Fundo Municipal
de Saúde deste
Município. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos MS/PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO/MATERIAL 
PERMANENTE 
Nº. 
DA 
PROPOSTA:
18767.963000/122030-02/ Próprios do Município de Mulungu: 20.610 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - 10 302 2020 1029 AQUISIÇÃO DE UNIDADE
MÓVEL DE SAÚDE - 4.4.90.52 99 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 
- 
4.4.90.52 
99
1.631.0000 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL
PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mulungu
e: CT Nº 095/2024 -
23.07.2024 - MAIS TRUCK COMERCIO DE
CAMINHÕES LTDA - CNPJ nº
17.792.470/0001-38 - VALOR CONTRATADO: R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta
e um mil reais).
Mulungu - PB, 23 de Julho de 2024.
MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva:
Aquisição de 01 (um) veículo [0km] tipo Van Minibus com acessibilidade, conforme
discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado ao Fundo Municipal de
Saúde deste Município;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 17.792.470/0001-38 - R$ 351.000,00
(trezentos e cinquenta e um mil reais).
Mulungu - PB, 22 de Julho de 2024.
MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material de
construção, para atender as necessidades deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010
Secretaria do Governo Municipal 04 122 2001 2003 Manutenção das Atividades da
Secretaria do Governo Municipal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.020 Secretaria de
Administração 04
122 2001
2005 Manutenção das
Atividades da
Secretaria de
Administração 02.040 Secretaria Distrital Municipal 04 122 2001 2008 Manutenção das
Atividades da Secretaria Distrital Municipal 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003
2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 02.050 Secretaria da
Educação 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2024 Manutenção das
Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 02.100 Secretaria de Obras, Serviços
Urbanos e Habitação 15 452 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,
Serviços Urbanos e Habitação 02.110 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos
Hídrico 20 606 1007 2042 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e
Recursos Hídricos 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.30
99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00078/2024 - 24.07.24 - ANDREA
DA COSTA LIMA - ME - R$ 568.620,20; CT Nº 00079/2024 - 24.07.24 - ATRIUM INDUSTRIA
E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 3.720,00; CT Nº 00080/2024 - 24.07.24 - CENTRAL
DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$
293.184,60; CT Nº 00081/2024 - 24.07.24 - LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA - R$ 2.200,00;
CT Nº 00082/2024 - 24.07.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 127.355,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva:
Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material de construção,
para atender as necessidades deste Município;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
ANDREA DA COSTA LIMA - ME - R$ 568.620,20; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA - R$ 3.720,00; CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 293.184,60; LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA - R$
2.200,00; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 127.355,00.
Natuba - PB, 23 de Julho de 2024.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de serviços para fornecimento de refeições que atendam
às necessidades diárias de alimentação de servidores desta Prefeitura. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 09 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do
dia 09 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes.piloes2017@hotmail.com. Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de mobiliário e equipamentos para atender as demandas das
secretarias municipais deste Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07
de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 07 de agosto de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes.piloes2017@hotmail.com.
Edital: 
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pilões - PB, 24 de julho de 2024.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº. TP.2.02.01/2022/CPL DE PRAZO CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Prata CONTRATADO: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME.
FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo
único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Implantação De Pavimentação De Ruas
No Município De Prata-PB, por mais 06 (seis) meses a partir de 11 de junho de 2024. Data
da assinatura: 10 de junho de 2024.

                            

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