DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Nº 33/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 9/2024. Objeto
Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de pórticos
nas entradas do Município de Águas Belas-PE. Empresa Vencedora: M. M. DA SILVA
OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua
Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi
vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$
394.803,20 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e três reais e vinte centavos).
Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura.
Águas Belas-PE, 24 de julho de 2024.
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 03/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO PCD Nº 02/2024. O FUNPRAMA -
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, Objetiva: CONTRATAÇÃO DE CON S U LT O R I A
ATUARIAL MENSAL VISANDO ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA PORTARIA MTP Nº 1.467/2022
JUNTO AO FUNPRAMA AMARAJI-PE. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de:
26/07/2024 até às 13h do dia 30/07/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas,
conforme valor médio e quantitativos constante no Edital, podendo ser obtido através do e-mail:
licitacao@amaraji.pe.gov.br ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo admitido R$
1.950,00 por um período de 12 meses, perfazendo um valor global de R$ 19.800,00.
Amaraji - PE, 24 de julho de 2024.
JOÃO PAULO SILVA DE ANDRADE
Gestor Fundo Previdenciário do Município de Amaraji
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMSAB Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO FMSAB Nº 007/2024,
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BETANIA - PE Objeto Nat.:
COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material
de limpeza, equipamentos e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social do Município de Betânia/PE, após julgamento, comunica-se sua
Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: DEYMISON WEME MORAES
NOVAES-ME, inscrita no CNPJ nº 40.671.697/0001-47, vencedor dos itens (01, 05, 10, 13, 38,
41, 42, 43, 44), com o valor global de R$ 3.827,48 (três mil, oitocentos e vinte e sete reais
e quarenta e oito centavos); PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS-ME, inscrita no CNPJ nº
32.407.715/0001-50, vencedor do item (39), com o valor global de R$ 395,00 (trezentos e
noventa e cinco reais); ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA-ME, inscrita no
CNPJ nº 19.604.473/0001-26, vencedor dos itens (02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40), com
o valor global de R$ 19.932,30 (dezenove mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta
centavos); A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao Fundo Municipal de
Assistência Social do Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço
apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada
na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.
Betânia, 24 de julho de 2024.
TEREZA SIMONE DA SILVA FLOR
Secretária de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 15/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 43/2024
Objeto Nat.: COMPRAS.
Objeto Descr.: Contratação de
empresa para
fornecimento parcelado de material de limpeza, equipamentos e acessórios, para atender
as necessidades da Secretaria de Administração Geral, Secretaria de Educação, Escolas e
Creches do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei
Complementar 123/2006 e 147/2014, após julgamento, comunica-se sua Homologação da
seguinte maneira Empresas Vencedoras: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA -
ME, inscrita no CNPJ nº 37.406.687/0001-70, vencedor dos itens (30, 34, 46), com o valor
global de R$ 3.334,00 (três mil trezentos e trinta e quatro reais); SERTAO MEDICAMENTOS
& HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 32.386.986/0001-76,
vencedor dos itens (itens (01, 05, 06, 07, 08, 10, 14, 20, 48, 49, 51, 53, 57, 58, 59, 60, 61,
65, 66, 67, 70, 71, 77, 78, 79, 80), com o valor global de R$ 50.161,69 (cinquenta mil cento
e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos); TATEX CONFECCOES LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ nº 1.926.334/0001-21, vencedor dos com o valor global de R$ 51.960,00
(cinquenta e um mil novecentos e sessenta reais); ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E
SERVICO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 9.604.473/0001-26, vencedora dos itens, (02, 03,
04, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 50, 52, 54, 55, 56, 62, 63, 64, 68, 69, 72, 76), com
o valor global de R$ 199.885,25 (cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e cinco
reais e vinte cinco centavos); A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao
Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores
informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina
Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.
Betânia, 24 de julho de 2024.
MÁRIO GOMES FLÔR FILHO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 006/2024
Objeto Nat.: COMPRAS.
Objeto Descr.: Contratação de
empresa para
fornecimento parcelado de material de limpeza, equipamentos e acessórios, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Betânia/PE, após julgamento,
comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: DEYMISON
WEME MORAES NOVAES-ME, inscrita no CNPJ nº 40.671.697/0001-47, vencedor dos itens
(01, 20), com o valor global de R$ 3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais); ZERAK
MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.604.473/0001-26,
vencedor dos itens (02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68), com
o valor global de R$ 118.627,80 (cento e dezoito mil, seiscentos e vinte e sete reais e
oitenta centavos); A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao Fundo Municipal
de Saúde do Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada.
Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua
Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.
Betânia, 24 de julho de 2024.
ADLA LARISSA LEANDRO DA SILVA
Secretária De Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Nº: 00018/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00013/2024. Compra. Tipo
menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PSF DE PINDOBINHA) DE ACORDO COM A EMENDA
Nº10589928000122002. Valor: R$ 50.167,75. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do
dia 08 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp, através do Fone: (81)
3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 24 de julho de 2024.
EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
FME, FMS, FMAS - Contratos nº: 105, 106, 107, 108-07/2024. Processo nº: 026/2024.
Chamada Pública nº 001/2024. Compras. Contrato de Chamada Pública Aquisição de
Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou suas organizações (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais de agricultores
familiares), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no
âmbito dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. Período de 12 (doze) meses. Contratados:
AGROCOPE, CNPJ/MF nº 40.574.206/0001-40, Valores Lotes I R$: 581.100,87 e II de R$
53.647,83. Claudiano Teixeira da Silva. CPF/MF n° ***.778.***-02, valor Lote I R$: 9.250,00;
Manoel da Silva Oliveira, CPF/MF n° ***.583.***-43, valor do Lote II R$ 39.997,00; Cícero
Rodrigo Marques de Aquino, CPF/MF n° ***.085.***-08, valor Lote II R$ 40.000,00.
Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Brejão/PE, 24 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 926809
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0017/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
90013/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0011/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços para eventual
e futura Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica
e unidades de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, e também às
necessidades da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Animal, órgão da Secretaria
de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante
o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 16.886.177,43 (Dezesseis
milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e sete reais, e quarenta e três
centavos). Data e hora de abertura: 07 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de
Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto
integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br -
UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º
Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo
telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 24 de julho de 2024.
ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 5/2024
- Pregão Eletrônico Nº 4/2024, para participação exclusiva de microempresas e empresas de
pequeno porte. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de Empresa
para fornecimento parcelado de gases medicinais, com cessão de cilindros em forma de comodato,
destinados ao abastecimento do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima (itens fracassados do Pregão
Eletrônico Nº 13/2023). Valor Máximo Aceitável: R$ 47.762,40. Descrição de quantidades, unidades
e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir
do dia: 26/07/2024 às 07h00min, até o dia 07/08/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas:
07/08/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/08/2024 às 08h20min.
Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã
Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail:
chagrandelicitacaofms@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico:
https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de-avisos/300.
Chã Grande-PE, 24 de julho de 2024.
JAIRO AMORIM PAIVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
E R R AT A
Processo Licitatório Nº: 009/52024. AGC.
Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Obra. Tipo menor preço.
Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE (954540/2023). Valor:
R$ 1.415.168,52. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de agosto de 2024.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de agosto de 2024. Processo Licitatório Nº:
011/2024. AGC. Pregão Eletrônica SRP Nº 004/2024. SERVIÇOS. Tipo menor preço.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM APLICAÇÃO DE PIÇARRO,
A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO. Valor R$ 3.077,504,62,
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de agosto de 2024. Início da fase de
lances: 10:01 horas do dia 09 de agosto de 2024, Processo Licitatório Nº: 012/52024. AGC.
Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa
de engenharia para a prestação de serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE UMA

                            

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