DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CRECHE EM INAJÁ. Valor: R$ 2.877.352,86. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia
09 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 09 de agosto de 2024.
No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br; www.pncp.gov.br.
Inajá, 24 de julho de 2024.
LEÔNIDAS TORRES DE MELO
Agente de Contratação
ALEXSANDRO GOMES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aviso de Chamada Pública PNAE. A Prefeitura do Ipojuca, através do Secretário
Municipal de Educação e, por intermédio da Comissão Especial da Chamada Pública,
nomeada através da Portaria nº 24/2024, de 18 de abril de 2024, torna público que na
data e local indicados, estará recebendo documentação de habilitação dos interessados no
credenciamento para fins de eventual aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, em
consonância conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE. O Edital da Chamada Pública PNAE Nº 1/PMI-SME/2024 que tem como Objeto:
O credenciamento para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar da seguinte forma: Bolos Regionais (Bolo integral de banana com
canela e mel, Bolo de macaxeira), Mix de Frutas, e Frutas (banana prata, abacaxi, goiaba
e laranja cravo), destinada à complementação do cardápio, atendendo às necessidades
nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino
está disponível no Portal da Transparência no site da Prefeitura Municipal. Valor: R$
3.506.825,06. Regime de Execução: Parcelada de acordo com Termo de Referência. Data de
Entrega da Documentação e Reunião: 16/08/2024 às 10h00min. Local para Entrega da
Documentação e da Reunião: Prefeitura Municipal do Ipojuca - Localizada na Rua Cel. João
de Souza Leão, 400, auditório, térreo, Centro, Ipojuca - PE.
Ipojuca-PE, 24 de julho de 2024.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 033/2022(PMI) - Processo Licitatório nº
013/2021 - Tomada de Preço nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de obras de drenagem e
pavimentação em paralelo granítico nas Ruas: Dr. Marion Oliveira da Silva, José Cézar
Marinho Falcão, José Mendes Filho, Projeta L, Vereador Severino Felix da Costa, Pastor
Israel Ferreira da Costa, Vandinete Barreto Maciel e Complemento da Rua José Antônio R.
Cavalcante no Município de Itambé-PE. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93
e alterações; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Construtora
C C A LTDA-EPP - CNPJ nº 03.406.567/0001-50. Data da Assinatura: 26/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço.
Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER
A DEMANDA DOS ÓRGÃOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAPARANA/PE. Valor: R$ 420.205,92. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08
de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço 
eletrônico 
da 
sessão 
de
abertura; 
pelos 
endereços 
eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 23 de julho de 2024.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO Nº 29/2024
Fundo Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição Semanal de Equipamentos e
Sementes de Verduras, Legumes e Hortaliças Para Implantação de Hortas em Atendimento a
Demanda da Secretaria de Educação. Valor estimando de contratação de R$ 65.799,04. Local
e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado,
CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 25/07/2024 até ás 08:30h do dia
05/08/2024. Abertura das Propostas: às 10h do dia 05/08/2024. Início da Sessão de disputa:
às 10h, do dia 05/08/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus
anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.
Pesqueira - PE, 24 de julho de 2024.
JULIANA MOURA PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 007/2024
CONTRATO Nº 264/2024 - OBJETO: Contratação de empresa (s) para a aquisição de
GERADORES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL
DE
PETROLINA
(HOSPITAL DIA),
mediante
solicitação
da
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Contratada:
COMPACT POWER MAQUINAS LTDA (11.496.215/0001-61), no valor global de R$
445.450,00. Data da assinatura: 23/07/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/07/2024.
João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PA nº 145/2024.
Objeto: Contratação de empresa (s) para a aquisição de EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS para atender o Hospital Municipal de Petrolina, conforme solicitação
expressa da Secretaria M. de Saúde. Total de Item: 19. Edital disponível em: 25/07/2024,
na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º
Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de
Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras
Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do
dia 25/07/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor
Global Estimado: R$ 86.435,87. Abertura das propostas: 07/08/2024 às 09h (nove horas),
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 24 de julho de 2024.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024/ADM
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 37/2023
Processo Administrativo Nº: 03/2024/ADM. Adesão à Ata de Registro de Preços nº:
37/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES ED. INFANTIL E FUNDAMENTAL, EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS
UNIDADES MUNICIPAIS visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Contrato Administrativo nº: 03/2024/ADM. Contratado: SOLUÇÃO INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ nº 25.109.467/0001-03. Valor Contratado: R$ 61.887,20.
-Vigência: 90 dias. Poção - PE, 29 de Maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 6/2024
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios destinados à Cozinha Comunitária
do município. Valor R$ 507.672,24. Início do acolhimento das propostas: dia 25/07/2024
até ás 09h do dia 07/08/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 07/08/2024.
Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Poção - PE, 24 de Julho de 2024.
ALAN THIAGO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2023
CONCORRÊNCIA Nº. 018/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de
Serviços Técnicos de Engenharia para Requalificação dos Passeios Públicos da Avenida
Mascarenhas de Morais e Implantação de Ciclovias (Trecho entre Avenida Maria Irene e
Ponte Motocolombó), na cidade do Recife/PE - Lote 10B. Valor Máximo Aceitável: R$
26.132.029,57. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife
torna público que na data 11/03/2024 foi HOMOLOGADO todo o procedimento e
Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICADO o objeto à JWA S.A., CNPJ/MF Nº.
37.995.880/0001-93, com o valor final da proposta no total de R$ 21.949.773,24 (vinte e
um milhões, novecentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais e vinte
e quatro centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL,
sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do
Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h,
ou no e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico:
http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php.
Recife, 19 de julho de 2024.
LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA
Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife
AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2023
CONCORRÊNCIA Nº. 013/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas,
na cidade do Recife/PE - Lote 12. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.187.568,25. O Diretor
Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna público que na data
15/02/2024 foi HOMOLOGADO todo o procedimento e Julgamento Final do certame em
epígrafe e ADJUDICADO o objeto ao CONSÓRCIO ALTA ENGENHARIA E CONCRETA
ENGENHARIA, constituído pelas empresas: ALTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF
Nº. 07.654.042/0001-95, sendo esta empresa a líder do consórcio e CONCRETA T EC N O LO G I A
EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº. 15.231.897/0001-31, com o valor final da proposta no
total de R$ 4.178.506,04 (quatro milhões, cento e setenta e oito mil, quinhentos e seis reais
e quatro centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL,
sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do
Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou
no e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico:
http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php.
Recife, 19 de julho de 2024.
LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA
Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife
AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2023
CONCORRÊNCIA Nº. 014/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas,
na cidade do Recife/PE - Lote 13. Valor Máximo Aceitável: R$ 12.559.523,90. O Diretor
Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna público que na data
15/02/2024 foi HOMOLOGADO todo o procedimento e Julgamento Final do certame em
epígrafe e ADJUDICADO o objeto ao CONSÓRCIO DOS MORROS - LOTE 13, constituído pelas
empresas: VIZIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 05.473.496/0001-34, sendo esta a líder do
consórcio, SBC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.864.311/0001-
15 e EGC - EMPRESA GERAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 02.566.653/0001-68 com o
valor final da proposta no total de R$ 9.638.171,06 (nove milhões, seiscentos e trinta e oito
mil, cento e setenta e um reais e seis centavos). Demais informações, poderão ser obtidas
diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE -
CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no
horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br, ou no endereço
eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php.
Recife, 19 de julho de 2024.
LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA
Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife