DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Processo Administrativo
nº 057/2024.
Regência Legal:
Esta licitação
obedecerá,
integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for
pertinente. Interessado:
O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº
009/2024, que tem como objeto Contratação de empresa para construção de uma praça
no Povoado Ingazeira do Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos:
Orçamento Geral do Município/Transferências Especiais e Emendas. Sessão: 09/08/2024, às
10:00 
horas. 
Sistema: 
novobbmnet.com.br. 
Edital:
Setor 
de 
licitações 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com
ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do
Piauí - PI).
Caridade do Piauí (PI), 23 de julho 2024.
GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Administrativo
nº 056/2024.
Regência Legal:
Esta licitação
obedecerá,
integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for
pertinente. Interessado:
O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº
013/2024, que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção de todas as estruturas físicas dos sistemas de abastecimentos de água na zona
rural do Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do
Município/Outros. Sessão: 09/08/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br.
Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações:
cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro,
Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI).
Caridade do Piauí (PI), 23 de julho 2024.
GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município
de Curral Novo
do Piauí -
PI, através do
Agente de
contratação/Pregoeiro, realizará Pregão Eletrônico n. 029/2024 de acordo com a Lei
14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de
material de construção. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do
dia 10/08/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 10/08/2024, no modo
de disputa aberto. valor estimado: R$ 780.691,75. Recurso: Orçamento Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. 
Informações: 
TEL:89-34660050
ou 
e-mail:
comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí (PI), 24 de julho de 2024.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, CNPJ: 16.125.790/0001-06, torna
público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo técnica e preço, objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de planejamento,
organização e realização de concurso público para provimento em diversos Cargos Efetivos
para o Município de Curralinhos - PI. Recebimento de Propostas: Das 08h00min do dia
25/07/2024 até às 08h00min do dia 09/08/2024. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às
09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 09/08/2024 às 10h30min
(horários de Brasília). A sessão será realizada através do Plataforma do BBMNET
(www.novabbmnetlicitacoes.com.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
Plataforma
do
BBMNET 
(www.novabbmnetlicitacoes.com.br),
(PNCP)
e
https://www.tcepi.tc.br/.
Curralinhos - PI, 22 de julho de 2024.
ERIC TALISON RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Nº 035/2024, Pregão Eletrônico Nº 013/2024; Abertura da Sessão: 14:30 horas do
dia 09/08/2024 na sede da CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de consultas com especialistas, realização de pequenas cirurgias e cirurgias de
pele, tecido celular subcutâneo e mucosas, métodos diagnósticos e transportes de
pacientes em UTI móvel. Fonte de Recursos: FMS/Recursos Oriundos de Emendas
Parlamentares/Outros Recursos. Cópia Completa do Edital: site do Tribunal de Contas do
Estado 
do
Piauí: 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
e 
no
portal:
www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Fronteiras-PI, 23 de julho de 2024.
WILSON IRIS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Processo Administrativo n° 1134/2024. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa Aberto.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de
alimentação (tipo lanche), compreendendo géneros alimentícios prontos, de fabricação
própria ou industrializados, in natura e bebidas, destinados à realização de eventos do
Município de Lagoa Alegre - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência anexo ao edital. Acolhimento das Propostas: 29/07/2024, às 09h.
Abertura: 
12/08/2024, 
às
09h. 
Sessão: 
12/08/2024, 
às
09h10. 
Plataforma:
www.novobbmnet.com.br. 
Edital: 
www.novobbmnet.com.br,
lagoaalegre.pi.gov.br 
e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: e-mail lagoaalegrecpl@hotmail.com ou na sala
do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura na Praça Raul da
Silva Costa, n° 81, Centro, de 2ª à 6ª-feira das 08h às 14h.
GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI, através da Comissão de
Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO
PIAUÍ-PI, com data de abertura no dia 30 de julho de 2024, às 09:00 (nove horas), através
do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso
II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos:
FPM/ICMS/ EMENDA-MIN.SAÚDE E OUTROS RECUROS PRÓPRIOS E FEDERAIS.
Lagoa do Piauí-PI, 23 de julho de 2024.
MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Pregão Eletrônico nº 016-2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: ANGELA DE MARIA BEZERRA NETA LT DA
(CNPJ nº 54.350.560/0001-03). Objeto: prestação de serviços de oficinas de danças e afins.
Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ 215.394,00. Vigência: até
31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 23/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO A L EG R E
DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADO:
GALÍCIA PRODUÇÕES
LTDA
-
ME, CNPJ
Nº
48.126.812/0001-04.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação da Cantora Galícia Cruz para os Festejos de Bom Jesus
da Lapa 2024, no Município de Porto Alegre do Piauí - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: 03 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 10
de julho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal
GALÍCIA MANAINA BARBOSA DA CRUZ. Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADO: WESLEY DE FREITAS SOARES - ME, CNPJ Nº 44.500.946/0001-92.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação do Cantor Kayo Freitas para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2024,
no Município de Porto Alegre do Piauí - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
VIGÊNCIA: 02 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 23
de julho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal
WESLEY DE FREITAS SOARES. Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO A L EG R E
DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADO:
ANTONIO 
WAQUIM
NETO
-
ME, 
CNPJ
Nº
44.770.798/0001-26.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação da Banda Baratinar para os Festejos de Bom Jesus da
Lapa 2024, no Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis
mil reais). VIGÊNCIA: 02 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.
DATA: 24 de julho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal
ANTONIO WAQUIM NETO. Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - CC
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
036/2024
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
005/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: PIAUÍ SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 44.385.244/0001-05.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Locação de Estrutura
Para Atender As Necessidades dos Eventos e Festividades do Município de Porto Alegre do
Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 22 de julho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal
MISAEL LIMA ALVES. Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/24
Objeto: Construção de praça pública no bairro São Vicente. As propostas serão recebidas
no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão
ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/24
Objeto: Construção de praça pública no conjunto Alto do Balanço. As propostas serão
recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas
deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/24
Objeto: Construção de refeitório na escola Elpídio Alves de Carvalho. As propostas serão
recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas
deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/24
Objeto: Reforma da Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo
de até 03 dias úteis da data da publicação.
As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 24 de julho de 2024.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação