DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônico nº 001/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres.
Contratada: MM Rameiro Construção e Mineração Ltda, CNPJ sob nº 33.159.156/0001-79.
Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo. Fonte do recurso:
Orçamento Geral do Município/Convênio. Valor estimado: R$ 701.130,11. Vigência: 03(três)
meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura:
14/06/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônico nº 002/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada:
Joao Tadeu Pereira Roque - CNPJ.31.675.494/0001-38. OBJETO: Prestação de serviços de
ampliação da escola Manoel Portela. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município. Valor
estimado: R$ 97.867,71. Vigência: 03(três) meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da
legislação vigente. Assinatura: 29/05/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônico nº 003/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres.
Contratada: MM Rameiro Construção e Mineração Ltda, CNPJ sob nº 33.159.156/0001-79.
Objeto: Prestação de serviços de construção de passagem molhada. Fonte do recurso:
Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 378.744,06. Vigência: 03(três) meses,
podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 24/05/2024.
Fundamentação: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônico nº 004/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres.
Contratada: Costa e Carvalho Ltda - CNPJ. 02.960.929/0001-98. Objeto: Prestação de serviços
de iluminação de estádio de futebol. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor
estimado: R$ 126.503,10. Vigência: 03(três) meses, podendo ainda ser prorrogado nos
termos da legislação vigente. Assinatura: 29/05/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônico nº 005/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres.
Contratada: MM Rameiro Construção e Mineração Ltda, CNPJ sob nº 33.159.156/0001-79.
Objeto: Prestação de serviços de execução de calçada. Fonte do recurso: Orçamento Geral
do Município/Convênio. Valor estimado: R$ 203.632,29. Vigência: 03(três) meses, podendo
ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 17/06/2024.
Fundamentação: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico/SRP nº 002/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres.
Contratada: Ecologica Saneamento e Locacao Ltda - CNPJ.22.695.958/0001-87. Objeto:
Prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos e a locação de caixas estacionárias.
Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 218.568,00. Vigência:
12(doze) meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Assinatura: 02/04/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Proc. Adm. nº 049/2024. Objeto: reforma de quadras poliesportivas, localizadas na sede e
povoado conceição no Município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço Global.
Valor Item I: R$ 423.741,74. Valor Item II: R$ 175.216,84. Fonte de Recurso: 500, 706, 710.
Data da abertura: 12/08/2024 às 09:00h Local: www.bllcompras.com.br. Suporte legal:
Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1.
São João da Canabrava-PI, 23 de julho de 2024.
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 025/2024, Processo Administrativo nº
046/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL
ESPORTIVO (SECRETARIA
DE
EDUCACAO). O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia
26/07/2024e se encerrará no dia 30/07/2024. EDITAL: As informações referentes aos dados
para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da
Fronteira e através do e-mail: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 24 de julho de 2024.
CLAUDIA MENESES CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PMSJPI
Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material Permanente e
Moboliário Com Objetivo de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Demais Secretarias do
Município. Sessão: 24/07/2024 às 09:00 h Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/
email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com. MOTIVO: ADEQUAÇÃO DO TERMO DE
REFERENCIA .
São João do Piauí-PI, 23 de julho de 2024.
JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 038/2024. Inexigibilidade Nº 002/2024. Proc. Adm. Nº 015/2024. Objeto:
Prestação de serviços de Show Artístico da atração de renome regional, "Tarcísio do
Acordeon § Banda", no dia 13 de dezembro do Corrente ano de 2024, na Praça Djalma
Pereira Nunes na sede do Município de Sussuapara-PI, visando a comemoração relativa ao
dia do aniversário de Emancipação Política do Município. Contratante: Município de
Sussuapara-PI. Contratada: TA SHOWS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, Inscrita no
CNPJ sob O Nº 43.202.769/0001-03, com sede na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, Nº
663-Bairro Cidade Universitária-Petrolina-PE. Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
Prazo de Vigência: 180 dias. Data da Assinatura do Contrato: 23/07/2024. Moacir Ferreira
de Sousa. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
Contratada AG DE ALMEIDA NETO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.807.531/0001-00, OBJETO:
Aquisição de material de expediente. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício
2024; Valor Estimado: R$ 404.895,12. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 23/07/2024.
Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
Contratada MJS ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 35.645.432/0001-34, OBJETO:
Aquisição de material de expediente. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício
2024; VALOR ESTIMADO: R$ 99,00. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 23/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO - SEMDUH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ato: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 27/2023 - SEMDUH. Processos: 00044.008983/2022-
36, 00030.001795/2023-33 e 00030.001438/2024-66. CONTRATADA: CONSTRUTORA
OLIVEIRA LTDA. - EPP. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 16,35% do valor do contrato,
no importe de R$ 688.629,23, e supressão de aproximadamente 16,35% do valor do
contrato, no importe de R$ 688.629,23, não ocasionando a alteração do valor do contrato, o
qual permanecerá no valor de R$ 4.211.000,00. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93.
Local/Data: Teresina/PI, 27 de junho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros
Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr.ª Maria de Jesus Oliveira.
R E T I F I C AÇ ÃO
Ato: Errata ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024 - SEMDUH. Processos nº:
00044.008983/2022-36, 00030.001795/2023-33 e 00030.001344/2024-82. CO N T R AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH.
CONTRATADA: COSTA E CARVALHO LTDA. - EPP (CCL CONSTRUÇÕES). Objeto: I - Retificação
da Planilha de Aditivo de Acréscimo e Supressão de Valor, mencionada na CLÁUSULA
PRIMEIRA (DA FUNDAMENTAÇÃO, DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS E DO ACRÉSCIMO E
SUPRESSÃO DE VALOR), Item 1.2, do termo aditivo, conforme a Planilha de Aditivo de
Acréscimo e Supressão de Valor Retificada, encaminhada pela Coordenação Especial de
Limpeza Pública da SEMDUH. II - Retificação do nome da Contratada na ementa do termo
aditivo, retificando-o para a empresa COSTA E CARVALHO LTDA. - EPP (CCL CONST R U ÇÕ ES ) .
Data: Teresina/PI, 28 de junho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra
Dantas - Secretária da SEMDUH.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde-
Drcaa/FMS
CREDENCIAMENTO
Nº001/2024-RELANÇAMENTO-FMS/PMT
PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.014052/2024-81 Objeto: Prestação de Serviço de Nefrologia
(Terapia Renal Substitutiva de Adultos e Crianças) A Nível de Atendimento Ambulatorial,
prestadoras de serviços de atenção à saúde - Serviços de Nefrologia, (1504 - At e n ç ã o
Especializada Em Drc Com Hemodiálise e/Ou 1505 - Atenção Especializada Em Drc Com
Diálise Peritoneal), prestadoras de serviços de atenção à saúde, a fim de atender a
demanda existente na área de abrangência da gestão municipal do SUS de Teresina e a de
outros municípios que sejam referenciados, de forma eletiva, por intermédio da Central de
Regulação do Município de Teresina - CRT (ambulatorial e hospitalar). Período para
recebimento das documentações: a partir do dia 25/07/2024 às 08h00min até o dia
07/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília - DF), sob pena de não aceitação, caso o
envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Disponibilidade do Edital:
23/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br), e dia
24/07/2024
nos
endereços
eletrônicos:
https://www.tce.pi.gov.br
e
https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 47.133.461,67
(quarenta e sete milhões, cento e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e
sessenta e sete centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina-PI, 23 de julho de 2024.
ESDRAS AVELINO LEITÃO JÚNIOR
Diretor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
LICITAÇAO Nº. 005/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 1066/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71.
CONTRATADA: VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.189.065/0001-92.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução de Obras de
Pavimentação A Paralelepípedo Calcário Na Comunidade Rural de Jacumã No Município de
Afonso Bezerra/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 301.335,63 (Trezentos e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e
sessenta e três centavos).
VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 19/01/2025.
Assinaturas em 23/07/2024. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº.
737.***.***-04, Pela Contratada: Victor Hugo Silva da Costa, CPF sob o nº. 105.***.***-89.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, depois de
atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da
Nova Lei de Licitações, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas
inerentes a licitação, vem ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa VHS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 18.189.065/0001-92, com sede a
Rua Jose de Macêdo Freire, 10 - andar 1 - sala 5 - Janduís - Assu/RN, com a proposta
de preço no valor global de 301.335,63 (trezentos e um mil, trezentos e trinta e cinco
reais e sessenta e três centavos); e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente
à Concorrência
Eletrônica N°
05/2024 -
Vinculado: Processo
Administrativo N°
1066/2024 - PMAB/RN, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a
execução de obras de Pavimentação a paralelepípedo calcário na Comunidade Rural de
Jacumã no Município de Afonso Bezerra RN. Fica desde já, convocada a empresa acima
citada, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato, dentro do prazo de 02
(dois) dias úteis, sob pena de decadência do seu direito. COMUNIQUE-SE. REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
Afonso Bezerra/RN, em 22 de Julho de 2024.
JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO
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