DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de agosto de
2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº
028/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE
MATERIAIS CONSUMO
EM SAÚDE
BUCAL
DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min
e
de
14h00min
às
17h00min
ou
Solicitar
através
do
Email:
cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 19 de julho de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 29/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de agosto de
2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº
029/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTE EM SAÚDE BUCAL
DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min
e
de
14h00min
às
17h00min
ou
Solicitar
através
do
Email:
cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN,19 de julho de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
PROCESSO Nº 127221/2024
O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 13
de agosto de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 014/2024, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução dos Serviços de Urbanização com Calçada e Ciclovia na RN-061,
entrada do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação
vigente.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.arez.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 23 de julho de 2024.
GILMAR FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024 firmado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA - CNPJ
52.487.908/0001-75, no valor total de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais).
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: o Registro de preço para
aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro
reais).. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de
sua assinatura. Assú/RN, 19 de Julho de 2024.
COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024 firmado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa TIME PROMOCAO DE VENDAS E MARKETING LTDA-
CNPJ 44.673.873/0001-30, no valor total de R$ 18.360,( dezoito mil trezentos e sessenta).
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: o Registro de preço para
aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: de R$ 18.360,( dezoito mil trezentos e
sessenta). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar
de sua assinatura. Assú/RN, 11 de Julho de 2024.
COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 531/2024.
O Pregoeiro do Município de Bento Fernandes/RN, torna público que está
recebendo propostas referentes ao Pregão Eletrônico n° 010/2024, do tipo menor preço,
abaixo citado, conforme: data de início do acolhimento das propostas: 26/07/2024 as
08h00min; data limite para o acolhimento das propostas (abertura): 08/08/2024 as
08h01min, realizado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br
onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações. Bem como,
transparecido
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais, que tem como Objeto: Aquisição de equipamento e
material permanente para Unidade Básica de Saúde do Assentamento TTL, conforme
emenda parlamentar de n° 11842.6210001/21-001.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 532/2024.
O Pregoeiro do Município de Bento Fernandes/RN, torna público que está
recebendo propostas referentes ao Pregão Eletrônico n° 011/2024, do tipo menor preço,
abaixo citado, conforme: data de início do acolhimento das propostas: 26/07/2024 as
08h00min; data limite para o acolhimento das propostas (abertura): 12/08/2024 as
08h01min, realizado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br
onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações. Bem como,
transparecido
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais, que tem como Objeto: Aquisição de equipamento e
material permanente para Unidade Básica de Saúde do Assentamento TTL, conforme
emenda parlamentar de n° 11842.6210001/21-002.
Bento Fernandes/RN, 24 de julho de 2024.
LEONARDO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 0117002/2024 celebrado com a empresa AVELINO LACERDA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
sob o nº 35.563.630/0001-59. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
readequação de planilha orçamentária com reflexo financeiro, majorando o valor originário
do contrato no percentual aproximado de 39,25% (trinta e nove vírgula vinte e cinco por
cento), percentual este correspondente à quantia de R$ 119.935,15 (cento e dezenove mil
novecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), passando o valor do contrato de R$
305.544,40 (trezentos e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta
centavos) para R$ 425.479,55 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e
nove reais e cinquenta e cinco centavos), conforme solicitação e planilha orçamentária que
integram o presente instrumento. Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de
Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde,
Subfunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial, Programa: 0013 - Saúde e qualidade
de vida, Ação: 1015 - Construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde,
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações, Fonte de Recurso: 15001002 -
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde.
Data da Assinatura: 01/07/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha -
Prefeita e Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda - Representante Legal da empresa
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Processo n° 166/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMG-RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 699.02024
À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, através do seu agente de
contratação, torna público que realizará uma Concorrência Eletrônica n° 006.2024,
objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a construção da Rede de
Drenagem no conjunto da batalha no município de Goianinha/RN. Com início de
recebimento de propostas no dia 24 de Julho de 2024 às 09h00min, e o encerramento do
recebimento da proposta será no dia 08 de agosto de 2024 às 09h00min e início da
abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2024 às 09h01min. Esclarecimentos e dúvidas
poderão ser obtidos no horário das 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão, localizada
situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou
através do e-mail cplgoianinha2022@gmail.com.
Goianinha/RN, 23 de julho de 2024.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais e acessórios para
atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal
de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 29/07/2024 -
término: 09:00 horas do dia 08/08/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia
08/08/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 08/08/2024.
HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no
Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003,
km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN.
Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 24 de julho de 2024.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de material de informática para atender às
necessidades das diversas secretarias pertencentes ao Município de Goianinha/RN- Início
de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 29/07/2024 - término: 09:00 horas do
dia 08/08/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 08/08/2024, início da
sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 08/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA .
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações,
localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96,
Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com
ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 24 de julho de 2024.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de uma
empresa especializada no fornecimento análogos de insulina e insumos para controle de
glicemia, para atender à necessidade dos pacientes diabéticos e insulinodependentes do
Sistema Único de Saúde do Município de Goianinha/RN- Início de acolhimento das
propostas: 11:00 horas do dia 29/07/2024 - término: 11:00 horas do dia 08/08/2024. E
Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 08/08/2024, início da sessão de disputa de
preços: às 11:01 horas do dia 08/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o
Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura
Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone
(0xx84)
3243-3900
-
pelo
e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com
ou
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 24 de julho de 2024.
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