DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atendimento dos programas da
Secretaria Municipal de Saúde.
Realização: dia 9/8/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site:
www.bll.org.br.
Informações
e
cópias
do
Edital
no
site
da
Prefeitura:
www.paimfilho.rs.gov.br
Paim Filho/RS, 24 de julho de 2024.
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 69/2024. Objeto: contratação de empresa especializada, em
regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica em ruas do Loteamento Borella
situado no Município, a ser realizada conforme edital.
Recebimento das propostas: das 09h do dia 25/07/2024 até às 8h59 do dia
30/08/2024. Sessão: 30/08/2024 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital no https://palmitinho.atende.net/cidadao e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações no Setor de Licitações de 2ª-feira a 6ª-feira, no horário de expediente ou pelo
telefone (55) 3791-1123/Ramal 216.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Objeto: Execução de calçamento em pedras irregulares em trechos das ruas
Américo Vespúcio e Almirante Tamandaré, localizadas no Distrito do Basílio da Gama. Esta
construção compreende material e mão de obra em regime de empreitada global, tudo
conforme projeto de engenharia, composto de planta, memorial descritivo, planilha
orçamentária e cronograma de execução físico-financeiro. Prazo de entrega dos envelopes
da documentação de habilitação e propostas: até às 08h30min no dia 08/08/2024.
Abertura: Dia 08/08/2024, às 9h. Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho
do Vale- RS.
Pinheirinho do Vale - RS, 24 de julho de 2024.
NELBO ALDAIR APPEL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos
agrícolas, sendo uma plantadeira hidráulica de 5 (cinco) linhas e um distribuidor de adubo
orgânico com capacidade de 4.000 (quatro) mil litros para atender as associações de
produtores rurais do Município de Pinheirinho do Vale - RS. Abertura: 06/07/2024, às
09:00h. Endereço: Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS.
Pinheirinho do Vale - RS, 24 de julho de 2024.
NELBO ALDAIR APPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2024
Torna público que se encontram aberto o seguinte edital: Objeto: Serviços Médicos.
Sessão Pública: 08/08/2024 às 09h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de
Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500.
Pinheiro Machado/RS, 24 de julho de 2024.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE CONTRATO
Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 37/2024
CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 128/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade
de Licitação nº 037/2024. CONTRATADA: BRUNO
BARCELOS DA SILVA, CNPJ Nº
52.680.662/0001-53 OBJETO: Contratação da empresa Bruno Barcelos da Silva para
produção e apresentação do espetáculo de Leitura Dramática Palavras Vivas, com recurso
através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
Concorrência Pública n° 11/2024/CCE/SMPOP/DCL.
Tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de
reforço e recuperação da pista de pouso e decolagem (PPD 07/25) e Taxiway "A" do Aeroporto
Regional de São Borja/RS - João Manoel (SSSB), com recursos provenientes de Termo de
Compromisso nº 921555/2021 - SNAC e contrapartida municipal. Data da sessão: 09/08/2024,
às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e
no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.
São Borja, RS, 19 de julho de 2024.
CAROLINE COGO CONTREIRA
Secretária Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
MEDIDA PROVISÓRIA 1221/2024
O Município de Silveira Martins-RS, através da Secretaria de Obras, torna
público que realizará no 01 de agosto de 2024 às 09h o Pregão eletrônico na modalidade
de S.R.P para SERVIÇOS DE MÁQUINAS ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS E
CAMINHÃO TRUCK BASCULANTE. Tipo Menor Preço por lote. Informações 55 3224 4800.
EDITAL www.portaldecompraspublicas.com.br, www.silveiramartins.rs.gov.br.
Silveira Martins, 24 de julho de 2024.
FERNANDO LUIZ CORDERO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Ratificação - ADESÃO A ATA DE RP 008/2024/FNDE.
Armando Mayerhofer, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou
a ADESÃO à ATA de RP 008/2024 do FNDE, para aquisição de um ônibus rural ORE2 a ser
utilizado no transporte dos alunos da rede municipal de ensino. Empresa vencedora foi
ON-HIGHWAY
BRASIL
LTDA,
CNPJ
nº
36.519.422/0001-15,
no
valor
de
R$
398.500,00(trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Recursos NOVO PAC-
CAMINHOS DA ESCOLA.
Sobradinho, 24 de julho de 2024.
ARMANDO MAYERHOFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de Tenente Portela/RS, torna público abertura de Licitação,
modalidade Concorrência nº 05/2024, Processo Licitatório nº 120/2024, execução de obra
de pavimentação asfáltica a quente nas ruas Riachuelo e Barão do Rio Branco. Abertura dia
09/08/2024, às 9h. Edital disponível no site ww.tenenteportela.rs.gov.br - Link: Licitações.
Tenente Portela, 19 de julho de 2024.
ROSEMAR ANTONIO SALA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
LIC. 131/2024 - Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para
execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas ruas Bento Gonçalves, José Coutinho e
Getúlio Vargas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-
financeiro global que passam a fazer parte integrante deste Edital, tipo menor valor global.
Com recursos próprios e das seguintes emendas: Emenda parlamentar nº 202340730007-
SANDERSON- Plano de Ação 09032023-033757 - Programa 090322023; Emenda
Parlamentar 202319840002-ONYX LORENZONI, Plano de Ação 09032023-034285 Programa
09032023. Critério de Julgamento: Menor valor global. Credenciamento e recebimento das
propostas
até
às
08h10min
do
dia
12/08/2024,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
Edital
disponível
na
integra
no
site:
www.trespassos.rs.gov.br licitações 2024. Informações Fone 55 3522 0403.
ARLEI LUIS TOMAZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da
licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura
Municipal, sito a
rua Carolina Schmitt, nº
388, neste Município, e
pelo site
pmtunaslicitacao@gmail.com. Pregão Eletrônico 33/2024- Aquisição de Veículo 0Km,
conforme descrição no Edital. Abertura as 09h:00 do dia 08 de agosto de 2024. Maiores
informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina
Schmitt,
nº
388,
neste
Município,
no
site
www.bll.org.br
e
no
site
pmtunaslicitacao@gmail.com.
Tunas/RS, 24 de julho de 2024.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº
52/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto Aquisição
de insumos destinados aos animais domésticos resgatados das enchentes que atingiram o
município. Credores: AGRO COMERCIAL HACKENHAAR LTDA, JEAN C SCHLOSSER e RECANTO
ANIMAL AGROPECUARIA LTDA. Valor: R$ 47.637,40 (quarenta e sete mil, seiscentos e trinta
e sete reais e quarenta centavos). Gabinete do Prefeito Municipal, em 23/07/2024.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 156/2024: Serviço de manutenção de veículo
automotor placa IXL6G58 com fornecimento de peças. Empresa Deize Bohrer Schmidt. Valor R$
2.580,10. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - Atenção Básica -
Emenda Individual.
Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 158/2024: Serviço de manutenção de veículo
automotor placa JAH6F19 com fornecimento de peças. Empresa Deize Bohrer Schmidt. Valor
R$ 1.277,05. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - Atenção
Básica - Emenda Individual.