DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 07/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio
supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 26/07/2024 no
sítio
https://www.gov.br/compras,
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados
cadastrais
do (a)
licitante,
desde
que seja
no
prazo
acima já
mencionado.
Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC,
nos dias e horários de expediente
VANIA MARTINS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024- SELCO
Processo N° 136/2024- SMED.
Data do Certame e Hora: 13/08/2024- 10:00h (horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de materiais de limpeza
e higiene diversos para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria
Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail:
selcobonfim@gmail.com.
Bonfim/RR, 23 de julho de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna público o Pregão
Presencial nº 035/2024 processo nº 086/2024 OBJETO: Contratação de empresa para
Aquisição de Combustivel para Atender as Secretarias (SEMAD, SEMSA, SEMIO, SEMAGRI,
SEMTMA E SEPPRA) Municipais do Municipio de Iracema-RR, início de apresentação de
proposta e documentação dia 06/08/2024 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS,
retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N
centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com
C N P J.
Iracema-RR, 23 de julho de 2024
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.001/2024
Aos dias 18 de julho de 2024, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais,
a
autoridade
competente,
JULIANO
TORQUATO
DOS
SANTOS,
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 014/2024, Pregão nº 90001/2024,
aos licitantes vencedores dos respectivos itens:
Grupo: 1
Descrição: PARADIDÁTICOS - conforme descrito no Termo de Referência.
Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO
DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$
361.200,0000, valor negociado: R$ 361.200,0000
Grupo: 2
Descrição: TEMAS TRANSVERSAIS
- conforme descrito no
Termo de
Referência.
Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO
DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$
1.022.000,0000, valor negociado: R$ 1.022.000,0000
Grupo: 3
Descrição: NÓS BRASILEIROS - conforme descrito no Termo de Referência.
Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO
DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$
218.400,0000, valor negociado: $ 218.400,0000.
Grupo: 4
Descrição:
APROVA
MAIS
BRASIL
conforme
descrito
no
Termo
de
Referência.
Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO
DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$
597.600,0000, valor negociado: $ 597.600,0000.
Grupo: 5
Descrição:
EDUCAÇÃO
INFANTIL
-
conforme
descrito
no
Termo
de
Referência.
Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO
DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$
722.500,0000, valor negociado: R$ R$ 722.500,0000.
Grupo: 6
Descrição: OFICINA DE MUSICA -
conforme descrito no Termo de
Referência.
Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO
DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$
182.400,0000, valor negociado: R$ 182.400,0000.
Grupo: 7
Descrição: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - conforme descrito no Termo
de Referência.
Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO
DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$
180.800,0000, valor negociado: R$ 180.800,0000.
Grupo: 8
Descrição: DIÁRIO DO APRENDER -
conforme descrito no Termo de
Referência.
Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO
DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$
363.000,0000, valor negociado: R$ 363.000,0000.
Grupo: 9
Descrição: EDUCAÇÃO FINANCEIRA - conforme
descrito no Termo de
Referência.
Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO
DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$
319.200,0000, valor negociado: R$ 319.200,0000.
Pacaraima - RR, 18 de julho de 2024.
JULIANO TORQUATO DOS SANTOS
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.001/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pacaraima torna público o resultado do
pregão eletrônico, oriundo do processo n° 014/2024, Registro de Preços para eventual
aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados a atender à demanda dos alunos da
rede pública de ensino municipal, abrangendo a educação infantil, fundamental e o ensino
de jovens e adultos (EJA):
. .GRUPO
.EMPRESA ENCEDORA
.VALOR TOTAL
.
.1
.SETE OFFICE LTDA
.R$ 361.200,0000
.
.2
.SETE OFFICE LTDA
.R$ 1.022.000,0000
.
.3
.SETE OFFICE LTDA
.R$ 218.400,0000
.
.4
.SETE OFFICE LTDA
.R$ 597.600,0000
.
.5
.SETE OFFICE LTDA
.R$ 722.500,0000
.
.6
.SETE OFFICE LTDA
.R$ 182.400,0000
.
.7
.SETE OFFICE LTDA
.R$ 180.800,0000
.
.8
.SETE OFFICE LTDA
.R$ 363.000,0000
.
.9
.SETE OFFICE LTDA
.R$ 319.200,0000
. .Valor global: R$ 3.967.100,00 (três milhões novecentos e sessenta e sete mil e cem).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.
Código da UASG n° 980034.
Pacaraima - Rr, 23 de Julho de 2024.
LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 - PMBP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO EM 23/07/2024
O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e
Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações,
torna público termo de HOMOLOGAÇÃO referente a contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver e sinalização viária das
Ruas 6030, Demétrio, 6032 e Palmital, localizadas no bairro Nossa Senhora da Conceição,
Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 564.558,88
(quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito
centavos), à empresa AGAVE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ nº 42.058.777/0001-
57. Registrado no TCE/SC com o nº 2813786B7DB05FBD578C0D31D0531BECBF066E45.
de Balneário Piçarras, 23 de julho de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMER Nº 23/2024
Processo Administrativo PMER N° 44/2024. Data da sessão: 08/08/2024 às 08h01min.
Objeto: aquisição de implemento agrícola, com uso de recursos próprios e de Convenio SPOA/SE/MAPA
Nº 957207/2024 - transferegov.br nº 006518/2024. - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entre Rios-SC, 22 de julho de 2024.
JOÃO MARIA ROQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 998/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRATADA: Vale
Aço Ltda, inscrita no CNPJ nº 25.037.658/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola
Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem, na forma da Concorrência nº 054/2024. Data de
assinatura: 18/07/2024, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$ 2.568.000,00
(dois milhões quinhentos e sessenta e oito mil reais).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 1052/2022. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria
de Administração e Planejamento. CONTRATADA: Consórcio Nippon Koei Lac - Senografia,
inscrito no CNPJ nº 48.620.523/0001-67. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o
prazo de vigência em 07 (sete) meses, a partir de 19/10/2024, alterando seu vencimento para
o dia 19/05/2025 e o prazo de execução em 07 (sete) meses, a partir de 18/07/2024, alterando
seu vencimento para o dia 18/02/2025. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0021855425;
anuência SEI nº 0021845734; cronograma físico-financeiro SEI nº 0021868310, memorando
SEI nº 0022124054 - SAP.UCP e; Parecer Jurídico SEI nº 0022118139 - PGM.UAD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 699/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville.
CONTRATADA:
Empreiteira de
Mão
de Obra
Adrimar Ltda,
inscrita
no CNPJ
nº
03.574.370/0001.20. OBJETO: Requalificação viária das ruas São Paulo, Barra Velha e Guarujá.
O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 06 (seis) meses, alterando
seu vencimento para o dia 02/02/2025. A presente prorrogação justifica-se conforme a
Solicitação SEI nº 0021823192 - SEINFRA.UNP; Anuência SEI nº 0021825427, Memorando SEI
nº 0021875365 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0022118880 - PGM.UAD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato n° 051/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville.
CONTRATADA: Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº
03.094.645/0001-29. OBJETO: A pavimentação em asfalto das ruas Antônio Bernardo Tromm,
Copacabana, Francisco Alves e Sorocaba. O Município adita o contrato suprimindo-o em
2,19% (dois inteiros e dezenove centésimos por cento), equivalente ao valor de R$314.258,36
(trezentos e quatorze mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). Justifica-
se conforme a Solicitação SEI nº 0021765873 - SEINFRA.UNP; Justificativa SEI nº 0021766429
- SEINFRA.UNP; Parecer Técnico SEI nº 0021850258 - SAP.ARC.AEN, memorando SEI nº
0021866511 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0022118626 - PGM.UAD.