DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 368/2024
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Dispensa de Licitação nº 368/2024, destinada à a aquisição de soluções
parenterais de grande volume, nutrição parenteral total (NPT), eletrólitos, líquidos de
perfusão e solução de hemodiálise, para atendimento de demanda do Hospital Municipal
São José, referente aos itens fracassados do Pregão Eletrônico n. 551/2023, por meio de
Dispensa de Licitação. Fornecedor: FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Valor Total:
R$ 52.000,00. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico
SEI nº 0021902708, de 02 de julho de 2024.
Joinville, 22 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
242/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90242/2024, para o Registro de
Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em
regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do
Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela
Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos lotes e
valores totais, quais sejam: Ortoimplantes Comércio e Importação de Produtos Hospitalares
Ltda: Lote 1 - R$ 246.480,00; Lote 3 - R$ 2.702.410,00; Lote 6 - R$ 485.240,00; Lote 7 - R$
791.335,20; Lote 8 - R$ 753.212,40. Restou FRACASSADO o Lote 2. Restou DESERTO o Lote
4.
Joinville/SC, 22 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023
- UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de
utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando
o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários,
quais sejam: COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Item 24 - R$17,98, Item 51 -
R$25,98, Item 75 - R$5,74, Item 79 - R$5,31 e Item 81 - R$4,44. SANTANA COMÉRCIO DE
UTIIDADES DOMÉSTICAS LTDA: Item 27 - R$2.44, Item 36 - R$8.19, Item 41 - 8,75 e Item 42
- R$3.96. SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA - Item 58 - R$17,50, Item 61 - R$7,50 e Item
82 - R$8,00. COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA: Item 76 - R$73,73,
Item 150 - R$67,98 e Item 151 - R$67,98. B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e
Cirúrgicos Ltda: Item 108 - R$151,29. O item 137 restou FRACASSADO.
Joinville/SC, 22 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento,
na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a
Inexigibilidade de Licitação nº 374/2024, destinada à compra de 50 (cinquenta) inscrições
para participação no 2º Simpósio YOU.UP sobre transtornos e dificuldades de
aprendizagem, que ocorrerá no dia 24 de agosto de 2024, em Joinville/SC. Fornecedor:
INSTITUTO YOU.UP e Valor Total: R$ 4.510,00. Fundamento legal: art.74, inciso III alínea f,
da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0022032373, de 10 de julho de 2024.
Joinville, 19 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 306/2024, Portal de Compras do
Governo Federal
nº 90306/2024,
para a contratação
de serviços
de granitaria
(fornecimento e instalação) e afins, na Data/Horário: 08/08/2024 às 08:30 horas, para
abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
5 7 6 6 5 0 E 8 B E 3 A 0 6 EC F 5 D 8 4 C C 1 B F 7 6 9 6 3 7 9 8 4 1 9 5 7 6 .
Joinville/SC, 22 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/2023
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que no processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 479/2023, UASG 453230, para o Registro de Preços,
visando a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento da demanda
da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e Hospital São José, restou FRACASSADO o item
31, nos termos da Ata SEI nº 0022024059, disponível no site www.joinville.sc.gov.br/.
Joinville/SC, 22 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 105/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Gráfica Willejack LTDA. OBJETO: Aquisição de material de apoio
para ações de educação socioambiental. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de
Licitação nº 040/2024. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 5.100,00.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 106/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Aliança Santa Catarina Brindes Corporativos LTDA. OBJETO: Aquisição
de material de apoio para ações de educação socioambiental. PROCEDIMENTO LI C I T AT Ó R I O :
Dispensa de Licitação nº 040/2024. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 7.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 156/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S
DE
JOINVILLE. CONTRATADA:
VERMONT
INSTALACOES
INDUSTRIAIS LTDA.
OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses e de
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO DE
LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 034/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2021. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: ENCOP Engenharia LTDA. OBJETO: Reajuste dos valores contratados
3,11% (três inteiros e onze centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do
Índice Nacional de Construção Civil - INCC/SINAPI, publicada mensalmente pelo IBGE no
período de setembro de 2022 a agosto de 2023, aplicado sobre o saldo contratual
remanescente. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 032/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PML
O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 14.133/21
e
alterações,
torna
público
que fará
realizar
Processo
Licitatório
na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo critério Menor Preço Global para contratação de empresa
para Pavimentação de Trecho da Estrada Geral da Cigana, localizada no bairro Cigana no dia
14/08/2024, às 14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme
edital disponível no portal www.bll.org.br e no portal www.laguna.sc.gov.br
Laguna, 24 de Julho de 2024.
SAMIR AHMAD
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 124/SMP/2024
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II, e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01-
Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 124/SMP/2024.
b) Modalidade: Concorrência Eletrônica. c) Data de Homologação: 22/07/2024. d) Objeto
da Licitação: Contratação de empresa para revitalização da praça na comunidade de Jardim
Florença, no município de Nova Veneza/SC. Vencedor: F.B.B. Engenharia e Construção Ltda.
Valor Homologado: R$ 399.150,00 (trezentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta
reais). Nova Veneza/SC,22 de julho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 128/SMP/2024
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II, e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01-
Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 128/SMP/2024.
b) Modalidade: Concorrência Eletrônica. c) Data de Homologação: 24/07/2024. d) Objeto da
Licitação: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Antônio Scarpari, no
Município de Nova Veneza/SC. Vencedor: BCL Empreendimentos Ltda. Valor Homologado:
R$ R$ 482.371,97 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e
noventa e sete centavos). Nova Veneza,24 de julho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 132/SMP/2024
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II, e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01-
Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 132/SMP/2024.
b) Modalidade: Concorrência Eletrônica. c) Data de Homologação: 24/07/2024. d) Objeto
da Licitação: Contratação de empresa para pavimentação da Rua Pedro Fontana, localizada
na Vila Maria no Município de Nova Veneza/SC. (Contrato de Repasse OGU n°
943247/2023 - Operação 1087177-49 - Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano). Vencedor: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP. Valor Homologado: R$
309.500,00 (trezentos e nove mil e quinhentos reais).
Nova Veneza/SC, 24 de julho de 2024.
ROGÉRIO JOSÉ FRIGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO Nº 100/2024
REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Tipo: Menor Preço Por Item;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS E
ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS.
Data e horário de abertura: 07/08/2024 - das 08h30min às 09h00min
Data e horário do início da sessão de disputa: 07/08/2024 - a partir das 09h00min
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor
do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 25 de julho de
2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal:
Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor
de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-
000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br
Orleans, 24 de julho de 2024.
JORGE LUIZ KOCH
Prefeito

                            

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