DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP
O Prefeito do Município de Bastos torna público que não houve interessados
em participar do Pregão Eletrônico n.º 037/2024, tornando a licitação DESERTA .
Bastos/SP, 22 de julho de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo 1712/2024
Contratação de empresa para locação de impressoras, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Administração.
Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de agosto
de 
2024 
às 
10:00 
horas, 
a
ser 
realizada 
no 
endereço 
eletrônico
http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. O Edital estará disponível nos endereços
eletrônicos 
www.bertioga.sp.gov.br/licitacao
e
http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/.
PREGAO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Processo 2071/2024
Aquisição de insumos para curativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de agosto
de 
2024 
às 
10:00 
horas, 
a
ser 
realizada 
no 
endereço 
eletrônico
http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. O Edital estará disponível nos endereços
eletrônicos 
www.bertioga.sp.gov.br/licitacao
e
http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/.
Bertioga, 19 de julho de 2024
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0054/2024.
Após analisar todas as decisões do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
a qual optou, em seu julgamento pela(s) empresa(s) Espaço Núcleo Ltda de acordo com o
referido Edital, e que se entende como justo e legal, motivo pelo qual ADJUDICO e
HOMOLOGO tal julgamento do objeto da presente licitação em favor da(s) mesma(s)
proponente(s) vencedora(s).
Cabreúva, 16 de julho de 2024.
ANTONIO CARLOS MANGINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPIVARI A PREGÃO
ELETRÔNICO 095/2024 - EDITAL 130/2024. Registro de Preços de Tira Reagente de
Glicemia. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances:
06/08/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 24 de julho de 2024.
VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES
Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPIVARI A PREGÃO
ELETRÔNICO 098/2024 - EDITAL 134/2024. Registro de Preços de Manutenção Veicular.
Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 12/08/2024, às
09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 24 de julho de 2024.
RICARDO BAGNATO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A PREGÃO ELETRÔNICO
096/2024 - EDITAL 131/2024. Registro de Preços de Uniformes. Abertura das Propostas:
08/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 08/08/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 24 de julho de 2024.
MAURO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR
Secretário Municipal de Segurança Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C Alimentos Ltda
- 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT
N°: 091/2023; - Valor R$ 1.454.036,50; ASSINATURA: 18/07/2024; OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios (milho verde, óleo de milho, biscoito doce, leite em pó, sucos,
açúcar demerara, biscoito de polvilho e formula integral) para uso da Merenda Escolar
- Secretaria Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C Alimentos Ltda
- 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT
N°: 092/2023; - Valor R$ 466.000,00; ASSINATURA: 18/07/2024; OBJETO: Aquisição de
hortifrutigranjeiros (ovos de galinha, ovos de codorna, alho, mix de frutas) para uso da
Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C Alimentos Ltda
- 3ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT
N°: 079/2022; - Valor R$ 1.281.400,00; ASSINATURA: 22/07/2024; OBJETO: Aquisição de
hortifrutigranjeiros - Secretaria de Educação (Merenda Escolar).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA
EXTRATTO DE CONTRATO Nº 41/2024
Contratante: O Município de Cristais Paulista - Contratada: NATHAN & EDUARDO
PRODUCOES MUSICAIS LTDA- Objeto: Contratação de Empresa Shows de aniversário do
município de Cristais Paulista - Modalidade: Inexigibilidade nº 0001/2024. Valor R$
8.500,00. Vigência 20/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA - CONTRATADA: Benedito José de
Souza Neto ME - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços
de Shows d aniversário do município de Cristais Paulista - Modalidade: Dispensa nº
5071/2024. Valor R$ 20.000,00. Vigência 02/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 52/2024
Prefeitura de Batatais - Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 52/2024
A Prefeitura Municipal de Batatais torna público a relação do item/lote,
fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 19.07.2024 e
encerramento 18.07.2025; Objeto: Aquisição de alimentação tipo coffee-break para
eventos institucionais da Prefeitura Municipal de Batatais. Fornecedores: Panificadora e
Confeitaria R. S. Ltda., itens: 4, 6, 7, 8, 13 no valor de R$ 96.720,50; Maycon Waldyr de
Oliveira Me, os itens: 1, 3, 5, 9, 11, 12, no valor de R$ 211.219,36; conforme código de
cadastro no PNCP n° 45299104000187-1-000101/2024-000001.
Batatais, 23 de julho de 2024
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Prefeitura de Batatais - Adjudicação e Homologação PE nº 61/2024
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 61/2024
foi adjudicado às empresas: Marlene Lucia Politi Christoforo Epp, os itens nº 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 66,
67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 ,75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92,
93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133,
136, 137, 138, 139, 140 ,141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154,
155, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 175, 176,
177, 178, 180, 181, 182, 183 - R$ 240.978,58; RCE Artigos de Papelaria Ltda., os itens nº
9, 12, 50, 53, 59, 60, 61, 106, 118, 131, 134, 135, 142, 158, 165, 179 - R$ 14.200,75; Primer
Soluções Ltda., o item nº 44 - R$ 229.480,90; Papelaria Papel Cartaz Ltda., o item nº 51 -
R$ 447,00. Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 17, 18, 29,
80, 91, 166, 173, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento
licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico
que recebeu o nº 61/2024, objetivando a aquisição de materiais de escritório e materiais
didático-pedagógicos em atendimento a diversas secretarias.
Batatais, 23 de julho de 2024
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 078/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
BOBINAS TÉRMICAS PARA RELÓGIO DE PONTO a empresa RODRIGO TONELOTTO por ter
ofertado o menor preço no item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as
condições do edital. Itu, 24/07/2024 - MARGARETH LOPES VENTURINELLI - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Itu, 24 de julho de 2024.
MARGARETH LOPES VENTURINELLI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12555/2023
Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e
Especializadas da rede municipal de saúde, conforme quantidades e especificações
relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de
forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 07 de agosto de 2024.
Início do Recebimento de Propostas: 26/07/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas:
07/08/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 07/08/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O
Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura:
www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo
Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº
861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a
interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do
arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de
Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às
16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto/SP, 24 de julho de 2024.
MARCIA VIEIRA FERNANDES BATISTA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2024
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se
encontra aberta o PREGÃO Nº 46/24. objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de gêneros alimentícios congelados do tipo carnes bovinas, para a merenda
escolar. 09/08/24, às 09h30min.Informações: licitacoes@tremembe.sp.gov.br, ou (12) 3607-
1013/1059. 
Editais
e 
anexos: 
<https://tremembe.sp.gov.br> 
link
"licitações" 
OU
<www.novobbmnet.com.br>.
Estância Turística de Tremembé-SP, 24 de julho de 2024
CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO
Prefeito