DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
Processo Administrativo nº 018/2024. Pregão Eletrônico nº 019/2024. Objeto: Aquisição de
balança rodoviária digital, conforme especificações técnicas descritas no edital e seus
anexos, através de convênio com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
n° 946912/2023, para o Município de Urubici-SC, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratada: ATLAS TECNOLOGIA SERVIÇOS
E PRODUTOS LTDA. CNPJ: 47.596.194/0001-01. Data de assinatura do contrato:
09/07/2024. Valor contratado: R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais).
Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e
legal efeito. Mariza Costa - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Xaxim/SC através da Autoridade Competente comunica o
presente Pregão Eletrônico com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Modo
de disputa ABERTO e FECHADO, de acordo com a Lei 14.133/2021 e demais normas
aplicáveis, conforme informações abaixo: Processo Licitatório nº 0085/2024. Edital: Pregão
Eletrônico para Compras e Serviço n° 0024/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Xaxim-SC. A Sessão Pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br, no
dia 12/08/2024, com início às 09:00h, horário de Brasília/DF. Início do recebimento das
propostas: às 08h do dia 25 de julho de 2024. Fim do recebimento das PROPOSTAS: às
08h30mim do dia 12 de agosto de 2024. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no
seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h30min às
11h30min e das 13h às 17h, ou nos site www.xaxim.sc.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Xaxim - SC, 24 de julho de 2024.
IDERALDO LUIZ SORGATTO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 60/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 7058/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 54.496/2024
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Concorrência Pública nº 060/2024,
cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO
CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2, tendo
em vista pedido de esclarecimento 5 por parte de licitante, expor o que segue: A integra da
resposta, 
se 
encontra 
disponibilizada 
no 
site
do 
Município 
através 
do 
link,
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 23 de julho de 2024
LUCAS KAILER BONI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 60/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 7058/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 54.496/2024
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Concorrência Pública nº 060/2024,
cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO
CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2, tendo
em vista pedido de esclarecimento 6 por parte de licitante, expor o que segue: A integra da
resposta, 
se 
encontra 
disponibilizada 
no 
site
do 
Município 
através 
do 
link,
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 23 de julho de 2024
LUCAS KAILER BONI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 60/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 7058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 54.496/2024
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Concorrência Pública nº 060/2024,
cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO
CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2, tendo
em vista pedido de esclarecimento 7 por parte de licitante, expor o que segue: A integra da
resposta, 
se 
encontra 
disponibilizada 
no 
site
do 
Município 
através 
do 
link,
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 23 de julho de 2024
LUCAS KAILER BONI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 60/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 7058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 54.496/2024
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Concorrência Pública nº 060/2024,
cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO
CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2, tendo
em vista pedido de Impugnação por parte de licitante, expor o que segue: A integra da
resposta, 
se 
encontra 
disponibilizada 
no 
site
do 
Município 
através 
do 
link,
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 23 de julho de 2024
LUCAS KAILER BONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no processo administrativo 331.501/2024, ratifico a
decisão administrativa de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para
manutenção, suporte e gestão de software já instalado, diretamente da empresa FDM
SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA, no valor total R$ 36.000,00
Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art.75, Inciso II
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
Arujá, 23 de julho de 2024
MARINA BERNARDO DA COSTA ANTONIO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AV I S O
Comunicado - Ata de Registro de Preços N.º 007/2024 - Pregão Eletrônico n.º 007/2024 - CIVAP
O Prefeito do município de
Bastos COMUNICA a empresa ESPERIA
DISTRIBUIDORA 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
32.148.187/0001-61, 
sobre 
o
INDEFERIMENTO do requerimento protocolado nesta, sob o n.º 2.855/2024 de 21/06/2024,
conforme parecer n.º 913/2024, exarado pela Procuradoria Juridica do Municipio e
acolhida pela autoridade superior.
Bastos/SP, 22 de julho de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA
AV I S O
Comunicado - Ata de Registro de Preços N.º 035/2024 - Pregão Eletrônico n.º 077/2023
O Prefeito do município de
Bastos COMUNICA a empresa ESPERIA
DISTRIBUIDORA 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
32.148.187/0001-61, 
sobre 
o
INDEFERIMENTO do requerimento protocolado nesta, sob o n.º 2.854/2024 de 21/06/2024,
conforme parecer n.º 913/2024, exarado pela Procuradoria Juridica do Municipio e
acolhida pela autoridade superior.
Bastos/SP, 22 de julho de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda; OBJETO: 3º aditamento do contrato n.º 05/2024, fica aditada
a cláusula 12.1 do contrato, passando o prazo para realização do pagamento de 30 (trinta)
dias para até 10 (dez) dias úteis e o período de apuração/mediação de mensal para
quinzenal, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 064/2023.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 033/2024, para "EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE INSUMOS PARA INSULINO DEPENDENTES PELO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BASTOS", homologando para: Empresas vencedoras valor total: R$ 322.735,00
(trezentos e vinte e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais): QUALYLAB PRODUTOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA EPP (00546899000142) com o lote: 1 no valor total
de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA
(02248312000144) com o lote: 3 no valor total de R$ 10.260,00 (dez mil e duzentos e
sessenta reais). CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA (09222496000112) com o lote: 2 no valor
total de R$ 57.475,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) e torna
público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 033/2024,
contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta
Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21.
Bastos/SP, 22 de julho de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 044/2024, para "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MASSA ASFÁLTICA PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO ASFÁLTICAS EM VIAS
URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO". O Edital minucioso está disponível no site
www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os
interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação
encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em
órgão de imprensa.
Bastos/SP, 23 de julho de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 048/2024, para "AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS
NUTRICIONAIS 
A
SEREM 
DISTRIBUÍDAS
PARA 
OS
PACIENTES 
ATENDIDOS
PELA
NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital
minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no
link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e
esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis
da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 22 de julho de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP
O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETI-RATIFICAÇÃO do edital do
P.E.R.P. n.º 036/2024, suprimindo o item 11.8 (número de registro no ministério da saúde
"ANVISA"), do termo de referência anexo I e do edital, tendo em vista a RDC nº 870 de
17/05/2024. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso de Pregão Eletrônico n.º
036/2024. A sessão pública da presente licitação será no dia 12/08/2024 no mesmo
horário aprazado anteriormente na plataforma BLL.
Bastos/SP, 22 de julho de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA