DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024
Processo Nº 481/2024
A Prefeitura Municipal De Estiva Gerbi, em atendimento ao §3º do art. 75 da lei
nº.14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da
dispensa de licitação nº 041/2024 para Contratação de empresa para elaboração dos
serviços descrito no termo de referência desta dispensa. Para tanto, convocamos empresas
interessadas para enviarem suas propostas para o objeto constante do termo de referência,
disponibilizados no site www.estivagerbi.sp.gov.br (aba licitação, clicando em dispensa de
licitação). as propostas deverão ser enviadas para o e-mail:compras1@estivagerbi.sp.gov.br,
pmegcompras2@gmail.com, até às 17:00 do dia 29/07/24, ou, entregue diretamente no
setor de compras (07:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00). A empresa detentora da proposta mais
vantajosa para a prefeitura municipal de estiva gerbi/sp será comunicada para envio da
documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a
administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Estiva Gerbi/SP, 24 de julho de 2024
CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIÉGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Processo nº 60/24
Concorrência Presencial nº 05/24
Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada
para a Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para
obra de construção de sanitários na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Francisco
Alves de Oliveira" com fornecimento de material e mão de obra para o munícipio de
Estrela d'Oeste, conforme Plano de Ação 09032024-073640 - Emenda Parlamentar nº
202440940005 da Deputada Federal Mara Gabrilli. Valor Estimado da obra R$ 188.962,87,
Caução para participação R$ 1.889,63. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 13 de
agosto de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que
ocorrerá a partir das 08:40 horas. As empresas interessadas em participar da referida
licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na
Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo, pelo telefone 17 - 3833 9411, bem como no site:
www.pmestrela.sp.gov.br Estrela d'Oeste
Em 23 de julho de 2024
MARCOS ANTÔNIO SAES LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Acordo de Cooperação
Técnica Nº 27/2024/SR/PF/SP que entre
si celebram a
Superintendência Regional
de Polícia
Federal no
Estado de
São Paulo
CNPJ
00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Guaíra, inscrito no CNPJ 48.344.014/0001-
59, para celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que
consta do Processo nº 08500.015878/2023-15 e em observância às disposições da Lei nº
10.826/2003 e do Decreto nº 11.615/2023, sendo o prazo de validade dos portes de arma
de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos
mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44,
da Instrução Normativa nº 201- DG/PF, o objeto do presente Acordo de Cooperação
Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da
Guarda Civil Municipal do Município de Guaíra/SP, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º
da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, com os dizeres, "O
portador deste documento tem direito a portar arma de fogo de propriedade da Guarda
Civil Municipal de Guaira ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do
respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de
serviço. Guaíra, 17 de julho de 2024. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 017/2024. Ata nº 186/2024 - Contratante - Município de Holambra -
Edital - 017/2024- Empresa Detentora da Ata: EB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - cujo o
objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER OS
PACIENTES DIABÉTICOS - PELO PERÍODO DE 12 MESES - DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Valor
Global da Ata - R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão
Eletrônico - Assinatura em 15/07/2024. Holambra, 24 de julho de 2024. Fernando Henrique
Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
017/2024. Ata nº 187/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2024-
Empresa Detentora da Ata: CHECK SAFE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS
ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER OS PACIENTES DIABÉTICOS - PELO PERÍODO DE 12
MESES - DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Valor Global da Ata - R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais); Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 15/07/2024.
Holambra, 24 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL
A Prefeitura de Hortolândia informa a abertura da Concorrência Pública
Internacional - Qualidade e Custo (Técnica e Preço) 11/2024 - Edital 92/2024 - Objeto:
Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos para apoio ao Gerenciamento
e Supervisão de Obras do Programa De Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação
Ambiental E Modernização Do Município De Hortolândia. 1. A Prefeitura de Hortolândia
firmou contrato de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata -
FONPLATA, no montante de US$ 27.537.500 para o financiamento do Programa de
Desenvolvimento
Urbano Sustentável,
Preservação
Ambiental
e Modernização do
Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, e pretende aplicar parte dos
recursos do empréstimo, no objeto acima mencionado. 2. A licitação será realizada
mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e
Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, conforme definido nas diretrizes, e
está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA,
interessados a se habilitarem e apresentarem propostas. Início do Período de Publicidade
do Edital: 26/07/2024 - Data da Sessão Pública: 13/09/2024 - Horário da Sessão: 09h00min.
Local: Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo
Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de
Hortolândia - SP. 3. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial
da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br > Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou
junto ao Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo
Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de
Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres
públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração. 4. Quaisquer
esclarecimentos sobre este Edital poderão ser protocolizados junto ao Departamento de
Suprimentos
no
endereço
acima
mencionado
ou
ainda
através
do
e-mail:
licitacao@hortolandia.sp.gov.br. 5. O endereço para a apresentação da Proposta é:
Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto
Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP,
até às 09:00 horas do dia 15/09/2024, na presença dos interessados que desejarem assistir
à sessão de abertura.
Hortolândia, 24 de julho de 2024.
EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS
Secretário Interino de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 12/2024
A Prefeitura de Hortolândia informa a abertura da Concorrência Pública
Nacional 12/2024 - Edital 93/2024 - Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS
ANEXOS DO ENTORNO DO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA/SP (LOTE 3
- FONPLATA). 1. A Prefeitura de Hortolândia firmou contrato de empréstimo com o Banco
de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, no montante de US$ 27.537.500 para
o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação
Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, e
pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo, no objeto acima mencionado. 2. A
licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição
de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, conforme definido
nas diretrizes, e está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do
FONPLATA, interessados a se habilitarem e apresentarem propostas. Início do Período de
Publicidade do Edital: 29/07/2024. Data da Sessão Pública: 03/09/2024. Horário da Sessão:
09h00min. Local: Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal
Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de
Hortolândia - SP. 3. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial
da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou
junto ao Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo
Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de
Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres
públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração. 4. Quaisquer
esclarecimentos sobre este Edital poderão ser protocolizados junto ao Departamento de
Suprimentos
no
endereço
acima
mencionado
ou
ainda
através
do
e-mail:
licitacao@hortolandia.sp.gov.br. 5. O endereço para a apresentação da Proposta é:
Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto
Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP,
até às 09:00 horas do dia 15/09/2024, na presença dos interessados que desejarem assistir
à sessão de abertura.
Hortolândia, 24 de julho de 2024.
EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS
Secretário Interino de Administração e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) - Edital nº 23/2024 - Processo nº 35/2024
Objeto: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de implantação do
interceptor da margem esquerda do Rio Jundiaí (IMERJ) com estação elevatória de esgoto
e linha de recalque, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
O edital e seus anexos, estão disponíveis na íntegra, gratuitamente, nos sites:
www.novobbmnet.com.br, www.saae.sp.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br. Esta Concorrência
(LPI) será realizado na forma ELETRÔNICA, através do BBM - Bolsa Brasileira de
Mercadoria, na data de 17 de setembro de 2024, às 09h00. Informações por meio do
telefone: +55 19 3834-9421, Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE.
Indaiatuba, 22 de julho de 2024.
ENG.º PEDRO CLAUDIO SALLA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO Nº 89/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 09/2024
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na aquisição eventual
e futura de insumos de enfermagem, odontologia, fisioterapia e veterinário para atender
ao setor de saúde do Município de Inúbia Paulista- entrega parcelada., que será regida pela
Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 06 de agosto
de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-
se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações
poderão
ser
obtidas
através
do fone
041
-
3097-4600,
site:
www.bll.org.br,
contato@bll.or.br.
Inúbia Paulista, 24 de julho 2024.
JOÃO SOARES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº
38/2024 - Processo Administrativo nº 6.752/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria
Municipal de Educação - Objeto: Aquisição de camisetas do Proerd. Recebimento das Propostas
a partir do dia 25/07/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia
07/08/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao.
Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza pelo telefone (15)
3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no
horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Processo Administrativo nº 5.668/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias
Municipais - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar. Recebimento das
Propostas a partir do dia 25/07/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às
09h00min
do
dia
07/08/2024.
Disponibilidade
do
Edital:
no
portal
eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus
pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras
e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro -
Itapeva/SP.
Itapeva, 22 de julho de 2024.
MÁRIO SÉRGIO TASSINARI
Prefeito
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