DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024
REFERENTE À PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024, PROCESSO nº 0131/2024 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software
para gestão do "SUAS" e da Rede Sócio Assistencial, com serviços de conversão,
implantação, treinamentos e suporte remoto, destinados a atender aos cidadãos do
município de Itapira/SP. CONTRATADA: MAESTRO SISTEMAS LTDA- Data da assinatura: 10
de Julho de 2024 - Valor contratual R$129.200,01 - Prazo de vigência: 12 meses
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2023, REFERENTE À
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 0315/2023 OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
para execução
de
obras
e
serviços
para
pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical, com fornecimento de materiais e
mão de obra, do prolongamento da Rua Prof. Aylton Brandão. As partes de comum acordo,
conforme parecer jurídico, resolvem prorrogar a execução do Contrato nº0270/23, com
fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: LIMPAV
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP- Data de assinatura: 22 de Julho de 2024.
Prazo de execução: 03 meses.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 104/2021, REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO 044/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 02193/2021 OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de pacientes da
Secretaria Municipal de Saúde. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico,
financeiro, resolvem aditar o contrato, com fulcro no artigo 65, § 1°, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA - ME.
Data de assinatura: 11 de Julho de 2024- Valor: R$ 299.395,00.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2024, REFERENTE À
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 0449/2023 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação
asfáltica, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Av e n i d a
Planalto, São Vicente, neste município. As partes de comum acordo, conforme parecer
jurídico, financeiro, resolvem prorrogar o contrato, com fulcro no artigo 57, § 1o inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA - EPP. Data de assinatura: 24 de Junho de 2024- Prazo: 02 meses.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 263/2023, REFERENTE À
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 30/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 400/2023 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção
de ponte ligando a Rua Ari Wilson Cremasco à Rua Prof. Fenizio Marchini, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra, neste município. As partes de comum acordo,
conforme parecer jurídico, financeiro, resolvem aditar o contrato, com fulcro no artigo 57,
§ 1o inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: POSTIGO PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA - ME. Data de assinatura: 05 de Julho de 2024- Prazo: 120 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024
TIPO: MENOR PREÇO PROCESSO Nº. 981/2024 OBJETO: contratação de empresa com
fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a contratação de empresa com
fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de pavimentação
asfáltica e serviços correlatos nas Ruas Três ( parte) e Quatro ( parte), do Loteamento
Estância dos Eucalíptos e nas Avenidas Marginal Trinta ( parte) e Marginal Trinta e Um (
parte) do Loteamento Jardim Letícia, neste município, de acordo com as especificações
técnicas e projetos, anexos deste Edital, em atendimento ao contrato de repasse nº.
897103/2019/MDR/CAIXA celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica. CRITÉRIO DE J U LG A M E N T O :
MENOR PREÇO GLOBAL. VALOR ESTIMADO: R$ 1.792.802,40 (Hum Milhão, Setecentos e
Noventa e Dois Mil, Oitocentos e Dois Reais e Quarenta Centavos). DATA/HORÁRIO DA
REALIZAÇÃO DO CERTAME: 09/08/2024 ÀS 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PUBLICA -
Prefeitura Municipal de Itariri - Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP.
(Sala de Licitações). FUNDAMENTO LEGAL: Regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais
legislações pertinentes.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura
de Itariri- endereço eletrônico: www.itariri.sp.gov.br;/licitacoes e /ou ainda, no
Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133,
Centro, Itariri/SP- CEP: 11760-000, telefone: (13) 34187282, sem custos, neste caso,
devendo os interessados trazer mídia para que o Edital seja fornecido. Na hipótese de não
haver expediente na data acima referida, fica esta LICITAÇÃO, automaticamente,
transferido para o próximo dia útil subsequente àquele, na mesma hora e local.
DINAMERICO GONÇALVES PERONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO Nº 6417-3/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de material
hidráulico para manutenção de próprios do Município.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na conformidade por empresa
licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo para a empresa ANTERO BARBOSA BOTELHO
- ME os itens: 1, R$22,00; 3, R$0,70; 4, R$1,60; 5, R$2,50; 6, R$4,15; 7, R$14,00; 9, R$2,23; 15,
R$5,00; 21, R$7,00; 22, R$10,50; 23, R$2,00; 29, R$1,55; 30, R$2,30; 33, R$4,50; 34, R$2,00;
35, R$1,89; 42, R$3,50; 45, R$7,00; 46, R$8,00; 48, R$98,00; 49, R$142,00; 50, R$22,00; 58,
R$19,00; 62, R$200,00; 65, R$20,00; 66, R$20,00; 67, R$22,99; 68, R$2,00; 69, R$21,20; 72,
R$14,50; 75, R$10,30; 76, R$22,50; 81, R$0,14; 82, R$0,14; para a empresa M.F. COMÉRCIO,
GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA. os itens: 60, R$34,80; 61, R$110,00; 63, R$29,00; 64,
R$160,00; para a empresa RENATA C R TRESSETO MATERIAIS ELÉTRICOS os itens: 10, R$23,50;
11, R$1,79; 12, R$2,89; 13, R$2,99; 14, R$0,33; 16, R$2,09; 17, R$2,19; 18, R$0,29; 19, R$1,79;
20, R$1,19; 24, R$63,99; 25, R$17,99; 26, R$17,99; 27, R$1,99; 28, R$1,98; 39, R$37,99; 44,
R$0,29; 47, R$14,99; 53, R$2,60; 54, R$4,24; 55, R$0,56; 56, R$1,64; 57, R$2,49; 59, R$2,34;
70, R$20,99; 71, R$15,49; 73, R$35,19; 74, R$16,49; 77, R$41,49; 78, R$7,49; 79, R$78,99; 80,
R$4,99; e, por fim, para a empresa TALENTOS D'ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS
ASSESSORIA LTDA. os itens: 2, R$0,44; 8, R$0,30; 31, R$5,00; 32, R$0,60; 36, R$0,48; 37,
R$0,83; 38, R$1,40; 40, R$0,36; 41, R$0,52; 43, R$0,19; 51, R$330,00; 52, R$5,00.
Jaboticabal, 23 de julho de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
2º AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO Nº 5022-0/2024
Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 032/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços para a realização de exames de
colonoscopia com sedação e colonoscopia com sedação e biópsia, acompanhadas de laudo
médico que atenda às solicitações médicas eletivas e de urgência, dos pacientes SUS da
Atenção Especializada, conforme a necessidade do quadro clínico em que se apresentem os
pacientes, respeitando a quantidade total da presente licitação, em conformidade com as
especificações constantes do Termo de Referência do presente edital, publicado no Portal
Nacional de Contratações Públicas no dia 04/07/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3,
no dia 05/07/2024, página 367 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno
Municípios, em 04/07/2024, página 14, cujo encerramento dar-se-ia no dia 24 de julho de
2024, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de
impugnação.
Jaboticabal, 23 de julho de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO Nº. 076/2024 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 07/08/2024, às 9h00min. Critério
de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia
Me/Epp/Equiparadas:
Sim,
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 24 de julho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2024 Objeto: Registro de preços de Medicamentos
Diversos III, para o Centro de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo
I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 08/08/2024, às 9h00. Critério de Julgamento:
Menor preço por item
Jaci, 24 de julho de 2024.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Ata de Abertura E Julgamento da CP 02/2024 DA: PREFEITURA DE JALES - SP. PARA:
NOROMIX CONCRETO S/A; CONSTROESTE - CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. e JR
SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.
Após a abertura do envelope 01 de Habilitação, às Agentes/Equipe de Apoio,
juntamente com os representantes presentes, RESOLVERAM SUSPENDER a presente sessão,
para melhor análise nos documentos apresentados e posterior publicação de Decisão. Para
tanto, fica suspensa a presente sessão, para análise nos documentos de Habilitação
apresentados, pelas Agentes/Equipe de Apoio. As Atas com as decisões e abertura de
prazos, serão devidamente publicadas, em todos os jornais de costume e encaminhada aos
e-mails dos licitantes participantes. Fica franqueada as vistas dos autos deste processo aos
interessados. A Ata da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, está inclusa nos autos do
certame, os quais encontram-se com vista franqueada a qualquer interessado.
SIMONE BORGES GONÇALVES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 38/2024 que
objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro)
profissionais para a execução de serviços de limpeza e 04 (quatro) profissionais para
vigilância da Praça João Mariano de Freitas, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo
período de 01 (um) ano, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 09 de agosto de
2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas
em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua.
Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no
horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 24 de julho de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 34/24 Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova.
Recepção dos envelopes: até as 09h15min do dia 08/08/24. Edital completo do site
www.lavinia.sp.gov.br
Lavínia/SP, 24 de julho de 2024.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
EDITAL PROCESSO Nº 35/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº
19/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até
o dia 08/08/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 08/08/2024 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão
http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos:
licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Informações
pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí - SP, 24 de julho de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
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