DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2024
Processo
Administrativo nº
064106/2024
LICITAÇÃO
DESTINADA A
PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza, conforme edital e seus
anexos. Valor Estimativo: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil quinhentos reais). ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/08/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov -
Pregão Eletrônico SRP nº 90089/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 19 de julho de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 169/2024
Processo Administrativo nº 085785/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA
AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Colchão D23, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 157.136,00 (cento e cinquenta e sete mil cento e trinta e seis reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/08/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov -
Pregão Eletrônico SRP nº 90169/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 19 de julho de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 191/2024
Processo Administrativo nº 092443/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA
AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material escolar, conforme edital e seus
anexos. Valor Estimativo: R$ 1.692.721,04 (um milhão seiscentos e noventa e dois mil
setecentos e vinte e um reais e quatro centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/08/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov -
Pregão Eletrônico SRP nº 90191/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 22 de julho de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2024
Processo
Administrativo nº
107850/2024
LICITAÇÃO
DESTINADA A
PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de nanochip para identificação de
animais e leitor portátil de microchip, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 13.206,69 (treze mil, duzentos e seis reais e sessenta e nove
centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/08/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov -
Pregão Eletrônico nº 90240/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 19 de julho de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Nº 25/2024 Edital Nº 1/2024 Objeto: Registro de preços para o fornecimento
parcelado de combustível (gasolina comum, diesel s10 e etanol) para o abastecimento da
frota de veículos e maquinário da prefeitura de santa lúcia, conforme especificações
constantes neste termo de referência. Legislação: lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal
nº
3561,
de
agosto
de
2023
(https://www.santalucia.sp.gov.br/
?menu=noticia_detalhe&id=1908), e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores
alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Regime de execução:
empreitada por preço unitário Critério de julgamento: menor preço Modo de disputa:
aberto Data de abertura da sessão pública: 12 de agosto de 2024. horário: 09h00min00seg,
horário de Brasília/DF. Entrega das propostas: até 08h30min, do dia 12 de agosto de 2024.
Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Cópia do Edital ou maiores
informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3396-9600, das 08
horas às
11h e
das 13h
às 17h,
de segunda
à sexta-feira
e pelos
Sites:
https://www.santalucia.sp.gov.br/
e
www.bllcompras.com,
pelo
e-mail:
licitacao@santalucia.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 /
contato@bll.org.br.
Santa Lucia, 24 de julho de 2024
LUIZ ANTONIO NOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL
COPEL II - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773
Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br
Edital nº 522/2023 - Concorrência Internacional - Processo nº 21.400/2023 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para prestação dos
serviços de supervisão técnica, ambiental, apoio e monitoramento social dos projetos e
obras constantes ao Programa Sanear Santo André - SANEASA, financiado parcialmente
pela Corporação Andina de Fomento - CAF.
Adjudicação e Homologação do certame para empresa Paulo Oliveira Engenharia
Ltda, ao valor global de R$ 8.301.762,36, obtendo a nota final de 96,3433 pontos.
Santo André, 19 de julho de 2024.
CAIO COSTA E PAULA
Secretário de Assuntos Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
Proc. 53/24, Pregão Presencial nº 14/24
Encontra-se aberto Pregão (Presencial) para Contratação de empresa(s) do
ramo, para a disponibilização de: um profissional limpador de piscina; um profissional para
atividades recreativas na piscina (com nível superior em Educação Física ou pós em Natação
e curso de primeiros socorros); um cozinheiro confeiteiro; um auxiliar de cozinha; um
médico Clínico Geral e um professor AEE com formação em Pedagogia, com curso ABA e
especialização em AEE, para atendimento de diversos setores da Prefeitura de São Francisco
- SP, conforme Termo de Referência e Edital. Credenciamento: a partir das 8h45min, do dia
08/08/24. Edital na íntegra disponível no site www.saofrancisco.sp.gov.br.
São Francisco - SP, 23 de julho de 2024.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÕES: Nº: 002/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia civil e arquitetura, para execução da construção de CENTRO DE APOIO À
CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.
Abertura da Licitação: 04 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Disponíveis no
Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. Os
Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas
pelo telefone (11) 4745-2191.
Suzano-SP, 24 de julho de 2024.
RODRIGO ARAKAKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-004/2024
2º Caderno. Processo licitatório: 38.722/2023
Objeto: Registro de Preços para a "LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS". Sessão
pública de processamento: dia 16/08/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento
eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora
mencionados e será conduzida pelo Pregoeiro Titular RONALDO BALLESTERO com o auxílio da
equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 24 de julho de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-020/2024
Processo licitatório: 19.900/2024. Objeto: Registro de Preços para a "AQUISIÇÃO DE
FÓRMULA INFANTIL NEO ADVANCE "PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL".
Sessão pública de processamento: dia 14/08/2024 às 09:00 horas. Da sessão
pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico
comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo Pregoeiro Titular
RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site:
prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 24 de julho de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-025/2024
Processo licitatório: 9.878/2024. Objeto: Registro de Preços para a "AQUISIÇÃO ESTIMADA
DE GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA, ÓLEO S10 DIESEL ADITIVADO E ALCOOL ETILICO
H I D R AT A D O " .
Sessão pública de processamento: dia 12/08/2024 às 09:00 horas. Da sessão
pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico, no dia
e hora mencionados e será conduzida pelo Pregoeiro Titular RONALDO BALLESTERO com o
auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e
comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 24 de julho de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Edital nº 41/2024 - Processo n° 4012/2024 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços médicos em colposcopia para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das
10h00m dia 23/07/2024 até às 07h00m do dia 13/08/2024. Início da disputa de preços:
13/08/2024 às 09h30m. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.com.br. e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 73/2024 - Processo Nº 7257/2024 - DL n° 123/2024 - Objeto: Contratação de
empresa para Remanescente da obra de pavimentação de acesso a Orla da Picinguaba, no
município de Ubatuba/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra -
Contratado: IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA - Valor Global: R$ 3.013.924,96
- Vigência: 04 meses - Assinatura: 16/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 50/2024
Processo Nº 2197/2024 - Objeto: Credenciamento de empresa/instituição especializada em
serviço de longa permanência para idosos com grau I,II e III de dependência, com prazo
inicial de 12 meses - Adjudicada: GARCIA & CARVALHO CASA DE REPOUSO EIRELI.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita