DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024 - PMSF
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a
Reforma de Quadra Poliesportiva no Povoado Nascença, município de São Francisco/SE,
sendo este objeto do Contrato de Repasse 941113/2023 - Operação 1086847-50 -
Ministério dos Esportes.
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2024 às 08:59 hs.
ABERTURA DA SESSÃO: 13/08/2024 às 09:00 hs
LOCAL: www.licitanet.com.br.
TIPO: Menor Preço GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2010 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
TURISMO, AÇÃO: 27.812.0004.1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
QUADRAS DE ESPORTES, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e instalações, FR
- 15000000/17000000
BASE LEGAL: Lei 14.133, e suas alterações, Lei 123/2006 e redação dada pela
Lei 147/2014, Decreto Municipal nº 179, de 30 de novembro de 2023, Dispensado
publicação no PNCP, em atendimento ao Art. 176, lei nº 14.133/2021.
VALOR MÁXIMO: RS 382.711,88 (Trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e
onze reais e oitenta e oito centavos).
PARECER JURÍDICO: 02/2024
O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos
interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246
- Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e
licitanet.com.br
São Francisco/SE, 24 de julho de 2024.
ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023
Espécie e data: Contrato nº 071/2024, celebrado no dia 24 de julho de 2024, resultado do
Processo Administrativo nº 031/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde e a
empresa Vólus Instituição de Pagamento Ltda., CNPJ nº 03.817.702/0001-50, vencedora do
certame, cujo objeto é pregão na forma presencial, tipo menor taxa de administração por
meio de sistema de registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de
empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de fornecimento de
combustível, em atendimento à frota de veículos da Prefeitura e do Fundo Municipais de
Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Araguaçu/TO, conforme
especificações e quantitativos, constantes no termo de referência (ANEXO I). Valor Global:
R$ 19.441,12 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos). As
despesas correrão a conta da seguinte dotação: ficha 489; unidade 13.22.02; ação 2.256-
Manutenção da Frota do Fundo Municipal de Saúde; elemento de despesa 3.3.90.30.00;
fonte 1.500.1002.000000. Ficha 490 Unidade 13.22.02; ação 2.256-Manutenção da Frota do
Fundo Municipal de Saúde; elemento de despesa 3.3.90.30.00; fonte 1.600.0000.000000.
Vigência do Contrato: a partir de 24 de julho de 2024 até 30 de agosto de 2024. Data:
24/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Aurora do Tocantins - TO, torna público a prorrogação da
realização do Pregão Eletrônico 007/2024, Processo 087/2024, aquisição parcelada de
material de contrução; Data: 02/08/2024 as 09:30.
CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA
PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2024. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE
DIREITO PRIVADO
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAÇ ÃO
DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO (MÉDICOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAS,
FONOAUDIÓLOGOS, NUTRICIONISTAS, EDUCADORES FÍSICO E ASSISTENTE SOCIAL) PARA
IMPLANTAÇÃO DA EMULTI, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da
Sessão
Pública:
dia 08/08/2024
às
08h00min,
horário
de Brasília,
no
portal
www.bnc.org.br
Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 08/08/2024 no endereço
eletrônico www.bnc.org.br
Edital 
e 
anexos 
disponível 
em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-
content/licitações e www.bnc.org.br
Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº
10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 24 de julho de 2024.
ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2024. Tipo: Menor Preço por
Item.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO PARA
FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE
OXIGÊNIO MEDICINAL ESTACIONÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO II - TERMO
DE REFERÊNCIA.
Abertura da Sessão Pública: dia 09/08/2024 às 08h00min, horário de Brasília,
no portal www.bnc.org.br
Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 09/08/2024 no endereço
eletrônico www.bnc.org.br
Edital 
e 
anexos 
disponível 
em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-
content/licitações e www.bnc.org.br
Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº
10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 24 de julho de 2024.
ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024
Processo Administrativo n° 2024/686
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: RECRIAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA - 44.879.736/0001-57.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Kit Parque Infantil, para realização de
atividades lúdicas e com o corpo. Compreendendo um (01) Balanço de Dois (02) Lugares,
uma (01) Gangorra, um (01) Carrossel Gira-gira e um (01) Playground Infantil.
Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024
Preço: R$ 24.300,00 (Vinte quatro mil e trezentos reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
8.16.12.122.18.1.0881/449052/1.570.0000.00000
Signatários: Davi Gomes dos Santos- Presidente do Fundo Municipal de Educação
Samuel Maia Almeida - Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato nº: 030/2021
Processo Administrativo n° 738/2021
Tomada de Preço n° 001/2021
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 15.266.723/0001-04
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 180 (cento
e oitenta) dias, com termo inicial em 24/05/2024 e termo final em 20/11/2024, podendo
ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 24 de maio de 2024.
Signatários: Felipe Souza Oliveira - Prefeito
Daniel Almeida Vaz - Representante da Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº C/2024.002 -GPI-SEMUS
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005817 / 2024042907001.
Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e
Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Chamamento Público nº
C/2024.002-GPI-SEMUS,
para fins
de
Credenciamento
de Pessoas
Jurídicas
para
Contratação de Laboratório Protético para confecção de próteses dentárias, em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações e
condições constantes no Edital e anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e os valores referenciais para a realização do credenciamento. Inscrição
ordinária no período de 26/07/2024 a 25/07/2025 das 08h00min às 14h00min na sede da
Secretaria Municipal de Saúde, Av. Pernambuco, nº 1345, Centro, CEP: 77.410-040, Gurupi-
TO. Telefone: (63)3315-0085.
Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br. Legislação: Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais
legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 24 de julho de 2024
DANIELY DE SOUSA PRADO
p/ Comissão Especial de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, por conduta da Comissão de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11
de julho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade
Concorrência nº 04/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço
Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e
seus anexos, que visa o cumprimento a Execução de obra de RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO MASSALINO NO MUNICÍPIO DE
MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO, em cumprimento a emenda parlamentar
202442750007, na modalidade especial de acordo com plano de ação 0903/2024-074052
do Governo Federal, visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de
Infraestrutura. As Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a
partir das 09h00min, no período compreendido entre 29 de julho 2024 e 14 de agosto de
2024, até as 09h00min (horário de Brasília), no site www.bll.org.br. O início da Sessão de
Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 14 de agosto de 2024, a partir das 10h00min
(horário de Brasília), no site.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir do DIA 26 DE JULHO DE
2024, 
no 
Portal 
de
Compras 
Municipais 
www.bll.org.br, 
EM
maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de M a u r i l â n d i a / T O,
ou
por 
meio
de 
requerimento
através 
do
e-mail
comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br.
Demais 
informações 
através 
do 
e-mail
comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br.
Maurilândia do Tocantins/TO, 24 de julho de 2024.
CICERO HENRIQUE GUEDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO 1685/2024
A Prefeitura Municipal de Miracema
do Tocantins torna público para
conhecimento
dos 
interessados
que
fará
realizar 
no
endereço
eletrônico
HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRENCIA, Maior desconto em sua
forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/.
REPUBLICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1685/2024 No dia 14 de agosto de 2024 às
09h00min para contratação de empresa para instalação de iluminação de led ao longo da
Av. Tocantins e trecho da Av. Irmã Emma entre a Rotatória da Av. Alzelino Luz e Av. José
Mariano Coelho no municipio de Miracema do Tocantins.
Miracema do Tocantins, 22 de Julho de 2024.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação