DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 746, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.004514/2024-59, resolve:
NOMEAR SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe da Assessoria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do Departamento
de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana,
código CCE 1.13, deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 723, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.005687/2024-94, resolve:
DISPENSAR ANTONIO CARLO BATALINI BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1830173,
do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação do Marco Legal do Saneamento da Coordenação-Geral do Marco Legal do
Saneamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 724, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.005687/2024-94, resolve:
DESIGNAR ALINE LINHARES LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 1661724, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador da Coordenação do Marco Legal do Saneamento da Coordenação-Geral do
Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 734, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.002524/2023-79, resolve:
DESIGNAR JOSE AMERICO RIOS MOREIRA FILHO para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Cooperação Técnica e
Saneamento Estruturante da Coordenação-Geral de Gestão e Saneamento Estruturante do
Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente exerce.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 754, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535
de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de
2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.002524/2023-79, resolve:
DISPENSAR JOSE AMERICO RIOS MOREIRA FILHO, matrícula Siape nº 1662015,
do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Cooperação Técnica e Saneamento Estruturante da Coordenação-Geral de
Cooperação Técnica e Saneamento Estruturante do Departamento de Saneamento Rural e
de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE
1.10, deste Ministério, a contar de 25 de julho de 2024.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 739, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001626/2023-77, resolve:
DESIGNAR MARCELO CHAVES MOREIRA para exercer a função comissionada
executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Gestão
e Saneamento
Estruturante do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente exerce.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 753, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535
de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de
2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001626/2023-77, resolve:
DISPENSAR MARCELO CHAVES MOREIRA, matrícula Siape nº 1662045, do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Saneamento Estruturante do Departamento
de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 25 de julho de 2024.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 741, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003025/2023-07, resolve:
DESIGNAR IGOR
HENRIQUE KAWASHIMA SANA
para exercer
a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Saneamento em Pequenos
Municípios da Coordenação-Geral de Saneamento em Pequenos Municípios do
Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 742, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.003025/2023-07, resolve:
DESIGNAR IGOR HENRIQUE KAWASHIMA SANA, matrícula Siape nº 1647960, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Saneamento em Pequenos Municípios do Departamento de
Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 743, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535
de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de
2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.002448/2023-00, resolve:
DESIGNAR ANDRE KEIITI IDE, matrícula Siape nº 1518877, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de
Gestão e Saneamento
Estruturante do
Departamento de
Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 755, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535
de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de
2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.002448/2023-00, resolve:
DISPENSAR ANDRE KEIITI IDE, matrícula Siape nº 1518877, do encargo de
substituto eventual
do cargo
comissionado executivo
de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão da Informação em Saneamento Rural e em Pequenos
Municípios do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.13, deste Ministério, a contar
de 25 de julho de 2024.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 747, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.004298/2024-41, resolve:
DESIGNAR
JOENE
MARIA
TENORIO MENDONCA
para
exercer
a
função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Saneamento
em Pequenos Municípios da Coordenação-Geral de Saneamento em Pequenos Municípios
do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional
de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 748, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.004298/2024-41, resolve:
DESIGNAR JOENE MARIA TENORIO MENDONCA, matrícula Siape nº 1648503,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Saneamento em Pequenos Municípios da Coordenação-
Geral de Saneamento em Pequenos Municípios do Departamento de Saneamento Rural e
de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE
1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 749, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.005222/2024-33,
resolve:
DESIGNAR LUCIANO DE FRANCA SOLANO para exercer a função comissionada
executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Cooperação
Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.05, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 750, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.002146/2023-23, resolve:
DESIGNAR DANIEL MESCOITO GOMES para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Saneamento Rural da
Coordenação-Geral de Saneamento Rural do Departamento de Saneamento Rural e de
Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07,
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995:
JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado das
Comunicações no evento Cúpula Latino-Americana de Inteligência Artificial, em Cartagena,
Colômbia, de 7 a 11 de agosto de 2024, trânsito incluído, com ônus de diárias para o MCOM,
conforme Processo SEI nº 53115.022710/2024-45.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações