DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.480, DE 19 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990,
e o
que
consta
do
Processo
Administrativo
no
60041.000512/2024-05, resolve:
DESIGNAR, ROSELENE PAIVA DA SILVA ARAUJO, para exercer o encargo de substituta
do Chefe da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código CCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando revogada a Portaria CH GAB MD/GM-MD nº 4.512, de 24 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 25 de agosto de 2022, seção 2, página 5.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.551, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 53 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, conforme disposto no
art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007 e considerando o que
consta no Processo nº 60090.000287/2019-56, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir como responsáveis pela Conformidade
de Registro de Gestão da Unidade Gestora nº 110511, do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam):
I - CÍNTIA NASCIMENTO MENEZES, CPF nº ***.528.531-**, Matrícula Siape nº
1104481;
II - NORMANDO PERAZZO BARBOSA SOUTO, CPF nº ***.275.771-**, Matrícula
Siape nº 1069395;
III - THIAGO ZACCARINI PASCHOAL, CPF nº ***.908.441-**, Matrícula Siape nº
2892434; e
IV - MÁRCIA CRISTINA CASTRO CARTUCHO, CPF nº ***.901.281-**, Matrícula
Siape nº 2115084.
Parágrafo único. Na ausência ou impedimento dos agentes públicos indicados
nos incisos I a IV do caput, a responsabilidade pela Conformidade de Registro de Gestão
será exercida sequencialmente pelo agente público do inciso subsequente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2924, de 07 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2024, edição 111,
seção 2, página 9.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.552, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60092.000092/2023-72, resolve:
NOMEAR o Ten Cel QOECTA EDIVALDO CARDOSO DOS SANTOS, para o Cargo de
Assessor Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação da Amazônia Azul da Coordenação-Geral
de Monitoramento Ambiental, da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.553, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de
julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60090.000014/2023-98, resolve:
EXONERAR o Coronel DIEGO DE ALMEIDA PAIM, do Cargo de Coordenador,
Grupo 0003 (C), da Coordenação-Geral de Inteligência, da Diretoria Operacional, deste
Centro Gestor, a partir de 1º de agosto de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.694/1PC, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que
consta no Processo nº 67550.009977/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO BATISTA DE SOUSA NETO, SIAPE nº 1934912, da
Função Gratificada, FG-3, da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, a contar de 19 de
junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.696/1PC, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67750.004064/2024-53, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO ANDRE LIMA DE CASTRO, SIAPE nº 1486465, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Metodologias de Computação da Divisão
de Ciência da Computação, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.704/3PC2, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67703.001500/2024-06, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a PAULO CÉSAR MOREIRA (Nr Ord 4725352),
SIAPE nº 0204927, no cargo de Técnico, código 406003, classe "TÉCNICO 3", padrão III, NI,
de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ III). Código de vaga
nº 86360.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.091, DE 24 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (0434319141)
ALEXANDRE RICARDO ESTEPHANI ANDRADE, da Diretoria de Serviço Militar (Brasília-DF)
para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.092, DE 24 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R1(0328246020) ATANAILDO GUEDES CAMARGO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Sul, em Porto
Alegre-RS, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.093, DE 24 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0236856720) PAULO ALEXANDRE
CUNHA, no Comando de Operações Terrestres, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Assessor do Programa de Modernização do Sistema Operacional
Militar Terrestre na Assessoria de Governança e Gestão, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de agosto de 2024, em vaga da cota do Comando de Operações Terrestres.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.094, DE 24 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0112783923) JOÃO PAULO SYLLOS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico, em Brasília-DF, em 30 de
setembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0112783923) JOÃO PAULO
SYLLOS, no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Gestor do Módulo de Desfazimento do SIGELOG - Programa Estratégico
Sistema Logístico Militar Terrestre, no Comando Logístico, pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de agosto de 2024, em vaga da cota do Comando Logístico.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 252, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0369081336) CLAITON DA SILVA DIAS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, em 31
de agosto de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0369081336) CLAITON DA SILVA DIAS, no Superior Tribunal
Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
Assessor do Ministro-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados da Justiça Militar da União, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de setembro de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 253, DE 23 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (0149014623) VAGNER BRANDÃO CHAGAS, no Centro de
Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Assessor da Divisão de Relações com a Mídia, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO