DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 54 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1298250, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à LÚCIA HELENA MATIAS COSTA, na
qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, VALTER COSTA, matrícula SIAPE n°
73.192, falecido em 21 de janeiro de 2024, tendo como referência atual o cargo de
Datilógrafo, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento
no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela
Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em
conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 21
de janeiro de 2024, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº
13.846 de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 56 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1299099, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à DALVA PEREIRA DE ARAUJO, na qualidade
de cônjuge do instituidor civil aposentado, CINEZIO TOMAZ DE ARAUJO, matrícula SIAPE n°
71.074, falecido em 15 de maio de 2024, tendo como referência atual o cargo de Artífice
de Estrutura de Obras e Metalurgia, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b),
item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a
nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício
calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 15
de maio de 2024, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846
de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 57 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1297753, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à NILDA WOOD DO NASCIMENTO, na
qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, JORGE DAS GRAÇAS COUTO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 73.363, falecido em 03 de março de 2024, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Estrutura de Obra e Metalurgia, enquadrado no
Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar; com fundamento no inciso I do Art 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217:
inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60%
(sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 03
de março de 2024, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº
13.846 de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 58 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1298503, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à LUZINETE DOS SANTOS SOUZA, na
qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, MIGUEL DE SOUZA, matrícula SIAPE
n° 59.414, falecido em 01 de agosto de 2023, tendo como referência atual o cargo de
Agente de Portaria, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com
fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em
conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 01
de agosto de 2023, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº
13.846 de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 59 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 1298850, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à JUREMA GOMES DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, PAULO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n° 73.398, falecido em 26 de abril de 2024, tendo como referência atual o cargo
de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, enquadrado no Plano de Carreiras dos
Cargos de Tecnologia Militar; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso
I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo
nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual
de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em
26 de abril de 2024, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei
nº 13.846 de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 60 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1296626, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à NICANOR FREITAS RIBEIRO, na qualidade
de companheiro da instituidora civil aposentada, MARIA JOSÉ LOUREIRO, matrícula SIAPE
n° 70.119, falecida em 06 de agosto de 2023, tendo como referência atual o cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo; com fundamento no inciso IV do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso III e Art. 222: inciso VII - alínea (b),
item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a
nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício
calculado em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-
Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 20 de março de
2024, data do requerimento, conforme Art. 219: inciso II da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 61 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1298838, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à JOSEMAR SILVA FERMIANO, na qualidade
de cônjuge do instituidor civil aposentado, WILSON MACHADO FERMIANO, matrícula SIAPE
n° 57.270, falecido em 10 de maio de 2024, tendo como referência atual o cargo de
Técnico, enquadrado no Plano Geral de Cargos de Ciência e Tecnologia; com fundamento
no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela
Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em
conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 10
de maio de 2024, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846
de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 62 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1299040, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à ERICH ALBINO DE REZENDE, na qualidade
de cônjuge da instituidora civil aposentada, EURENILDA PEREIRA DE REZENDE, matrícula
SIAPE n° 79.110, falecida em 23 de maio de 2024, tendo como referência atual o cargo de
Agente Administrativo, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com
fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea
(b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a
nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício
calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 23
de maio de 2024, data do óbito do Instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846
de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 63 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 1299380, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à DUVALDO ARAUJO, na qualidade de
cônjuge da instituidora civil aposentada, NEUZA BAPTISTA ARAUJO, matrícula SIAPE n°
80.321, falecida em 29 de março de 2024, tendo como referência atual o cargo de
Auxiliar de Enfermagem, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo;
com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso
VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
sendo o valor do benefício calculado em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60%
(sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em
29 de março de 2024, data do óbito da instituidora, conforme Art. 219: inciso I da Lei
nº 13.846 de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 64 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 1298050, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à ZORAIDE DE NATIVIDADE MENDONÇA,
na
qualidade
de cônjuge
do
instituidor
civil
aposentado, PAULO
MENEZES
DE
MENDONÇA FILHO, matrícula SIAPE n° 71.927, falecido em 19 de abril de 2024, tendo
como referência atual o cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso
I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado
com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6,
ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício
calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM -
SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em
19 de abril de 2024, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei
nº 13.846 de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS