Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072500011 11 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 658, DE 22 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de setembro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: .POSTO .I D E N T I DA D E .NOME .OM DE ORIGEM .Cap QAO-Mat Bel .(019602023-4) .ALESSANDRO MACHADO DE CARVALHO .C TEx; .Cap QAO-Adm G .(042013114-6) .ANDRÉ LUIZ BARBOZA .DEPA; .Cap QAO-Adm G .(085864673-0) .CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA .8º B Mnt Sl; .Cap QAO-Adm G .(072451454-2) .EDVALDO DANTAS DE MEDEIROS .Gab Cmt Ex; .Cap QAO-Mat Bel .(019558143-4) .JORGE LUCIANO DOS SANTOS C AV A LC A N T E .Cia C 1ª RM; .Cap QAO-Adm G .(020404794-8) .JOSÉ TARCISIO ROSA .28º GAC; .Cap QAO-Adm G .(118275973-6) .LUCIANO ANTONIO BINATTI .C Fron Solimões/8º BIS; .Cap QAO-Adm G .(019519253-9) .LUIS CARLOS RODRIGUES BRITO .53º BIS; .Cap QAO-Adm G .(041992464-2) .MARCELO CUNHA DE AZEVEDO .38º BI; .Cap QAO-Sau .(019681413-1) .OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS .Pclin MPV; .Cap QAO-Adm G .(042017984-8) .UZIRES LEON RIBEIRO .12º GAC; .Cap QAO-Adm G .(030945314-0) .VALMIR MARTINS .Bia C AD/3; .1º Ten QAO-Topo .(019680023-9) .FÁBIO MARQUES LAIBER .1º CGEO; .1º Ten QAO-Adm G .(030964664-4) .ROBSON GEWEHR .13º GAC; e .2º Ten QAO-Adm G .(101096864-0) .ALESSANDRO LUIS SANTOS SENDIM .D F. Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 663, DE 23 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de setembro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: .GRAD .I D E N T I DA D E .NOME . OM DE ORIGEM .S Ten Mus .(127571133-9) .AFONSO SABINO DE MOURA JUNIOR .BGP; .S Ten Mus .(122998414-9) .EMERSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS .Cia C CMA; .S Ten Mus .(020469934-2) .ENÉIAS DE SOUZA CAMPOS .Ba Adm Ap Ibirapuera; .S Ten Mus .(052158544-8) .FABIO LUIZ BATISTA SOARES .13º BIB; .S Ten Mus .(113829314-5) .FERNANDO DAVI DE CASTRO .38º BI; .S Ten Eng .(043474384-5) .FLAVIO NERI ANACLETO DA ROSA .12º BE Cmb Bld; .S Ten Int .(011464164-0) .FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHA CARVALHO JÚNIOR .7º BE Cmb; .S Ten Com .(043441794-5) .FRANCISCO EDINALDO ALVES RAMOS .Cia C 6ª RM; .S Ten Inf .(101085874-2) .HIRLANEIDE FERNANDES CASSIANO .71º BI Mtz; .S Ten Mus .(011513334-0) .LEANDRO LIMA DA LUZ .38º BI; .S Ten Inf .(043414334-3) .ROBSON DOS SANTOS DE LIMA .11º BPE; .2º Sgt QE .(052151394-5) .ASTÉRIO NICKNIG .14º RC Mec; .2º Sgt QE .(011250274-5) .CELSO ROBERTO DA ANUNCIAÇÃO SILVA .BCMS; .2º Sgt QE .(011184734-9) .JOEL FREITAS DA ROCHA .EsACosAAe; e .2º Sgt QE .(042014384-4) .VANDERSON LUIZ DE SOUZA .4º GAC L - Mth. Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 134/GCM, DE 23 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos IV e V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem: CT (AA) 97.0181.47 DIMACLIN CÂNDIDO DA SILVA; SO-MR 97.1159.08 GIOVÂNE VALCÁCIO JUVITA; SO-AR 07.1383.34 LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS; 1°SG-ES 99.1999.39 ADRIANO DOS SANTOS MENDES; e 3°SG-MO 09.0164.73 ANDERSON FERREIRA DA SILVA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 135/GCM, DE 23 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servirem: 1°SG-AV-RV 04.0253.18 FREDERICK ALEXANDER PONTES BURNS; e 3°SG-ES 09.0094.00 RODRIGO BAPTISTA FARIA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 159/MB/MD, DE 23 DE JULHO DE 2024 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4°do art. 8° da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, e o inciso III do § 3° do art. 3° do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear Oficiais de carreira dos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 7 de fevereiro de 2024, os Oficiais a seguir relacionados, da Reserva, convocados para o Serviço Ativo da Marinha, que obtiveram as suas permanências em caráter definitivo na Marinha: I - QUADRO DE APOIO À SAÚDE No posto de Primeiro-Tenente (S): 19.0297.21 LUÍSA HELENA BARBOSA SOUSA 19.0307.03 VERÔNICA FONSECA SOUZA DE MIRANDA 19.0307.46 MARIAH AZEVEDO AREDES 19.0307.11 LOYANA SILVA GODINHO COSTA 15.1147.67 ADRIANA DE JESUS LIMA 14.1129.90 JULIANA ALVIM PAIXÃO CHAVES 19.0296.59 ISABELE CRISTINE MAIA 13.1842.53 IZABEL ARAUJO TEIXEIRA ARAGÃO 19.0316.96 JENNY SOUSA ANICETO 17.0903.42 PRISCILA ESTEVES SPAGNOL 19.0307.97 JULYANE CAMILA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS 19.0316.70 DAIANE APARECIDA MORALES NERY PADILHA 15.1149.11 ALINE DE CASTRO PIMENTEL 19.0306.90 JÉSSICA KARINE MELO DOS SANTOS 19.0317.69 CYNTIA APARECIDA DOS SANTOS SANUTO II - QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS No posto de Primeiro-Tenente (CN): 19.0308.19 ANTÔNIO ADRIANO VALE 19.0306.49 THIAGO LEMOS DOS SANTOS III - CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA No posto de Primeiro-Tenente (EN): 19.0314.83 LUÍS GUILHERME SERRA FREIRE 19.0304.44 TÚLIO RAUNYR CÂNDIDO FELIPE 17.0932.52 TÁSSIA HELENA TEIXEIRA MARQUES 19.0315.64 EMERSON GALDINO TOLEDO JÚNIOR 19.0303.63 THAMARA GASCH SOARES VIANNA 19.0315.30 CRISTINA MENDES DA SILVA 19.0302.40 IGOR PIRES DA ROCHA 19.0304.01 JOSÉ LUIZ DE MOURA NETO 19.0306.06 ANDERSON BOMFIM ANDREOLI 11.0023.79 LIDIANE DE BARROS MUNHOZ 19.0303.39 KARINE FRANÇA DE OLIVEIRA 19.0304.61 JÔNATHAN ELIAS SOUSA DA COSTA 17.0914.97 VITOR REUTER CARRÉRA TORRES 19.0306.14 FREDERICO LAGEMANN 19.0315.21 LETÍCIA REIS RODRIGUES 19.0306.22 BRUNO SOARES DO LIVRAMENTO 19.0315.72 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR 19.0305.50 FOLUKE SALGADO DE ASSIS 19.0303.71 LEANDRO AUGUSTO SOUZA 19.0305.17 BRUNO LEMOS NOGUEIRA 19.0304.28 JULIANE MENDONÇA KOMAZAKI 19.0305.68 ILSON XAVIER ZANATTA 19.0305.76 GUILHERME AUGUSTO GIL BONATO 19.0302.91 FLÁVIO SOUSA DE MORAES 19.0317.34 RENNER EGALON PEREIRA 19.0303.80 KATIA YABUNAKA SAKAGUTI 19.0316.02 JEFFERSON PEREIRA DE SÁ 19.0316.88 RODRIGO BRUNO DE CARVALHO CAVALCANTI 19.0315.99 RAUL BRITO CAVALCANTE DA SILVA 19.0302.66 FELIPE DOS SANTOS 19.0305.33 HASLÃN JOSÉ GONÇALVES PEDRO 19.0297.30 TIAGO DOMINGOS CARDOSO 19.0314.91 RENATO MARKELE FERREIRA CÂNDIDO 19.0317.93 FREDERICO DE LIMA MARQUES 19.0302.74 BRUNO NAPOLI WARTH 19.0305.25 DIEGO ROBLE VIOL 19.0309.16 MATEUS SIQUEIRA QUINALIA 19.0303.98 IRWING AGUIAR RIBEIRO DA SILVA 19.0303.47 LEONARDO CRUZ THEODORO 17.0914.62 LUCAS COELHO DA SILVA 19.0309.59 FERNANDO BRUNO MALVEIRA 19.0302.23 HUSSANI ADAE ROCHA GOMES 19.0315.81 ANA CLAUDIA SOARES SIMÕES 19.0302.82 HENRIQUE RAMALHO FRAGA SALES 19.0302.58 ANDEFERSON QUEIROZ MENDES 19.0305.41 CAIO AUGUSTO MOREIRA CAVICCHIA 87.2011.01 FILLIPE MANHÃES DE FARIA 19.0315.56 GUSTAVO SOARES DE ALENCAR 19.0317.26 LUCAS WILKE DALLA ROSA 19.0316.61 JOSÉ GABRIEL HERMES CAVALCANTI 19.0306.31 CAÍQUE ROCHA MIRANDA 19.0303.21 CAIO CÉSAR MARQUES PEREIRA DE ALCÂNTARA 19.0304.79 WALSANDRO MEDEIROS BENDELAK 19.0308.35 YURI CALIL LOURES DE OLIVEIRA 19.0305.92 GUILHERME SILVA ANTUNES CHAGAS 19.0315.05 JONATHAN HENRIQUE EFIGENIO DE OLIVEIRA 19.0305.09 BISMARCK SOARES MATOS SANTOS 19.0304.10 RAMON SOUZA SILVA RODRIGUES 19.0315.48 HERBETON FARIAS BISPO 19.0304.52 SAULO MONSORES DOMINGOS DA SILVA Art. 2° Nomear Oficiais de carreira dos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 21 de março de 2024, os Oficiais a seguir relacionados, da Reserva, convocados para o Serviço Ativo da Marinha, que obtiveram as suas permanências em caráter definitivo na Marinha: I - QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA No posto de Primeiro-Tenente (QC-IM): 13.1307.65 GABRIELA LESSA SANTOS ABREU 96.0253.87 DANIELLE CARVALHO DE MORAIS FREITAS 19.0309.24 VINICIUS FIUZA DIAS 19.0309.67 CAROLINA TIMOTEO SILVA LOUBACK 19.0306.81 MARIANA MONTEIRO DOS SANTOS ALVES 18.1577.77 TAMIRES GOMES MOREIRA 19.0306.57 JESSICA LEAL MILCK 19.0330.01 BRUNO PORTES NAPOLITANO 19.0318.23 DIENNYFER DINIZ LIMA 86.7369.22 FRANCIELLY COSTA DE OLIVEIRA II - QUADRO DE MÉDICOS No posto de Primeiro-Tenente (Md): 12.1168.91 TÁYRA DALL'OGLIO HOFFMANN GOMES FERREIRA 19.0289.97 FLAVIA SANTOS GOMES NETO 86.0634.56 FELIPE D'AMBROSIO BESSA 15.1154.96 EMILYN ALVES MONÇÃO GALDINO 19.0295.01 JOSÉ LOPES CAVALCANTE JÚNIOR 18.1808.41 JÉSSICA BASTOS SILVA CASTRO 19.0289.71 AÍSHA HORTA VASSEM OLIVEIRA 19.0291.61 JULIANE LUZ JULIANOTTI APOLIANO 17.1721.87 FERNANDA SONCINI PASETTO DA LUZ 19.0304.95 VITOR HUGO OVELHEIRO CAVALIERE 19.0294.97 ISABELLA DE MIRANDA GUIMARÃES 19.0290.39 ANGÉLICA BRENA DA COSTA SARAIVAFechar