DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
19.0317.00 VANESSA DA SILVA SCHRAGO MENDES
17.0375.06 RENATO VICENTIN FRANCISCO
17.0533.58 CAROLINE CARMO TOBIAS
19.0297.56 TAMYRES GONÇALVES MARQUES
19.0318.82 WALTER LEONARDO ALVES GUSMÃO
19.0294.46 LÍVIA PEREIRA DE SOUZA
19.0292.76 LARA GOMES DE ARAUJO
17.0374.41 THAYS DA CRUZ BENITES AVILA DE OLIVEIRA
19.0318.15 JULIA VIEITES DO VALLE PIRES
19.0293.81 MARIANA RANGEL COUTINHO CUNHA
19.0318.07 JULIANA CELIDONIO AMERICANO KNECHT
19.0293.31 JOSÉ EDUARDO SOBRAL BARROCAS FILHO
19.0294.89 NATHÁLIA RIBEIRO CANTUDO DE SOUZA
19.0294.62 KALEC THIAGO SIMONEK DE MORAES
19.0290.47 CARLA EMILIA DA SILVEIRA CHAVES
18.1674.20 JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES FRANÇA FILHO
87.3758.69 NICHOLLAS DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
19.0319.39 LUISA SALEK VIEIRA
19.0316.11 SALYNE REGINA MARTINS ROBERTO
19.0313.94 ANTONIO VINICIUS DA SILVA GONÇALVES DA ROCHA
19.0297.81 WAGNER JOSÉ MARQUES KARKLIN FILHO
19.0290.04 EDUARDO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
19.0288.90 ANANDA DOS SANTOS CONDE
19.0290.80 CAROLINA ALICE DE CAMARGO VALENTE
19.0308.51 RAPHAEL LEMOS DE SEIXAS
87.3334.49 JULIANA IGREJA PINTO
19.0291.87 DANIELE BRUNO DA SILVA COSTA
19.0318.91 THAÍS DE SÁ BRITO
19.0316.29 VANESSA SILVA VAZ
19.0290.12 BRUNNO BASTOS KNOPLOCH
19.0317.42 MELINA GARCIA BENDEROTH
19.0319.21 DANIELA BLANCO MECKING
19.0296.41 ROBERTA FIRMINO DOS ANJOS
19.0308.94 NICOLE FARAJE FERREIRA ARAGÃO
19.0289.46 CÍNTHIA ALVAREZ RIVELLO
19.0294.38 LIVIA PEREIRA BARRETTO
18.0902.31 CARLOS PIRES DE MORAIS JÚNIOR
19.0293.65 IVAN GERALDO LEONI SILVA
19.0293.06 LUCIANA DE MOURA CHAVES
19.0292.92 FLÁVIO FERNANDES MATERA MORAIS DE OLIVEIRA
19.0302.15 SARAH COLOMBI CUQUETTO
19.0297.72 VINÍCIUS TADEU DIAS PEREIRA DE FARIA
19.0330.10 BRUNA FIGUEIRA BRAGA
19.0294.71 LUCAS LUZ NUNES
19.0313.78 CAMILA BARBOSA
19.0291.44 HENRIQUE GRIESE LUCIANO DOS SANTOS
19.0315.13 RICARDO VICTOR DIAS AMARAL LOUREIRO
19.0316.45 PAULA VIANA DINIZ CARVALHO
19.0294.11 NELIA NOGUEIRA VIEIRA
19.0316.53 SUELLEN LECOQUE RIBEIRO
19.0289.38 ALBINA LUCIANA DA SILVA FREITAS
19.0318.40 ROMARIO CARNEIRO DE OLIVEIRA
III - QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS
No posto de Primeiro-Tenente (CD):
15.1121.61 ALVARO CUPELLO DE VASCONCELLOS
16.1585.98 TALITA ANGELINA TAVARES CANELLAS
19.0307.71 JULIE CAMPOS DA COSTA BASTOS
19.0296.83 ANA CARLA DA SILVA SANTOS
15.1155.18 AMANDA FALCÃO DA SILVA
19.0307.54 ADRIANA MENUCCI BACHUR DA SILVA
86.9080.73 FELIPE SOUZA LIMA ALENCAR
19.0307.20 MAYARA TENORIO MARTINS GAMA
19.0297.13 GUILHERME PIVATTO LOUZADA
19.0296.75 FILIPE FORTALEZA CERQUEIRA
19.0307.89 MARISTELA KAPITSKI DA CRUZ BRAGA
19.0328.97 PEDRO HENRIQUE DE BARROS JANNUZZI
19.0307.38 CARLOS ROBERTO FRAVOLINE DE CASTRO
19.0296.08 JULIANA MARTINS DE SOUSA PEREIRA
IV - QUADRO TÉCNICO
No posto de Primeiro-Tenente (T):
16.1504.73 LAURA DE ANDRADE MOURA
19.0306.73 LOUISI SOUZA DE OLIVEIRA
11.1144.10 AMANDA PAIVA DE ARAUJO
17.0904.07 MIRELLA ARRUDA PESSOA
17.0912.09 ANA PAULA BRAGA DE OLIVEIRA
19.0296.91 TAILAH BERNARDO DE ALMEIDA
13.1718.52 AMANDA ABNADER MACHADO SODRÉ
08.1037.98 ROBERTA DEBORA AFONSO MELLO
19.0314.41 ISABEL SAMPAIO DOS SANTOS FERREIRA
19.0308.27 TIAGO SARAIVA CABRAL
19.0308.43 LUIZ OTAVIO VIEIRA PEREIRA
17.0897.86 SARAH ALVES MACHADO COSTA
19.0318.31 VINÍCIUS PRADO JORDÃO
19.0314.75 MICHAEL SOUZA DOS SANTOS
06.0493.71 EDGAR FRANCISCO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
19.0309.41 CAROLINA MELO COSTA
13.0228.31 TELVIANA DOMINGUES DA SILVA
19.0308.01 LIANA PACHECO BITTENCOURT
18.1067.49 DÉBORA DE ASSIS ARAUJO
19.0314.59 ANNAMARIA DA SILVA ARAÚJO MARTINS
19.0314.67 RAQUEL DE VARGAS PENTEADO FACHIN
19.0314.16 WESLEY NUNES DA SILVA
19.0309.32 FERNANDO RIBEIRO
19.0306.65 EDERSON SOARES DOS SANTOS
Art. 3° Nomear Oficial de carreira do Quadro Técnico (T), a partir de 9 de
abril de 2024, no posto de Primeiro-Tenente (T), a Oficial a seguir relacionada, da
Reserva, convocada para o Serviço Ativo da Marinha, que obteve a sua permanência
em caráter definitivo na Marinha:
11.0189.17 RHAVINE CALDAS PINTO VIEIRA
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 160/MB/MD, DE 23 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto no 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinado com o art. 4° da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e em
consonância com as alíneas a e b do inciso I do art. 1° do Decreto no 72.021, de 28
de março de 1973, resolve:
Art.
1° Nomear,
por
necessidade do
serviço,
os
militares a
seguir
relacionados, para exercerem funções nas Comissões Navais, pelo prazo de dois anos,
contados a partir da data do início da missão:
I - Auxiliar da Seção de Manutenção, Patrimônio, Material e Gestão de
Recursos Internos da Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), o SO-CO 87.2675.43
FRANCISCO MAGNO ALVES DE CASTRO, exonerando o SO-ET 86.7982.51 ROSENBERG
SIMÕES DA COSTA;
II - Encarregado da Seção de Material da Comissão Naval Brasileira em
Washington (CNBW), o SO-MR 95.0374.71 JOSÉ NILTON ALVES, exonerando o SO-AM
06.1366.64 ALDECIR BULHOSA;
III - Auxiliar da Seção de Execução de Despesas da CNBE, o SO-EL
87.3704.92 ADAILTON BEZERRA DA SILVA, exonerando o SO-MR 95.1132.40 RENATO
DOS SANTOS PEREIRA;
IV - Escrevente-Chefe da CNBE, o SO-ES 87.3548.70 IVO ANDRÉ LIMA DA
COSTA, exonerando o SO-ES 87.1218.32 ARNALDO DE SOUSA SILVA;
V - Encarregada da Seção de Execução Financeira da CNBW, a SO-CL
96.0939.35 ANA CLÁUDIA VARELLA DA FONSECA, exonerando a SO-CL 95.0919.47
CHRISTIANE IESPA DRAGO VIDAL;
VI - Encarregada da 2a Seção de Execução Financeira da CNBW, a SO-CL
96.0939.27 ANA CLARA LEITE CYPRIANO, exonerando a SO-CL 95.0920.72 GEORGIA DE
FARIAS SILVA;
VII - Auxiliar do Encarregado da Seção de Pessoal da CNBE, o SO-AM
95.1226.21 ANDRESON LUIZ ALVES DA SILVA, exonerando o SO-AM 86.9228.15
MARCELO BEZERRA PORTOCARRERO;
VIII - Auxiliar do Departamento de Obtenção da CNBE, o SO-HN 95.1222.06
CELSO DOS SANTOS SOARES, exonerando o SO-PL 86.9097.38 ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DOS
SANTOS;
IX - Encarregada da Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da
CNBW, a SO-PD 97.0966.87 DANIELLE DIAS SOUZA, exonerando a SO-PD 86.9690.21
ANDREIA DE SOUZA AZEREDO;
X - Auxiliar da CNBE, o SO-FN-IF 87.2907.40 CELSO RICARDO SOUZA,
exonerando o SO-FN-ES 87.0134.95 LUIS CLAUDIO DA CONCEIÇÃO SANTIAGO;
XI - Escrevente-Chefe da CNBW, o SO-ES 96.0183.81 MARCELO SOARES DE
SOUZA, exonerando o SO-ES 86.9193.93 ANGELO MÁRCIO AZEVEDO QUINTANILHA;
XII - Auxiliar da Seção de Assistência Médico-Hospitalar da CNBW, o SO-EF-
SB 97.0509.11 WEIDE LAGO VILAR, exonerando o SO-EF 95.0201.52 MAGNUS VINÍCIUS
DA SILVA;
XIII - Auxiliar do Encarregado da Seção de Telemática da CNBE, a SO-PD
98.1185.10 ALESSANDRA DA COSTA MACHADO DE SOUZA, exonerando a SO-PD
95.0921.61 KATIA ROSANE DO NASCIMENTO;
XIV - Auxiliar da CNBW, o SO-FN-IF 95.0791.73 MARCOS ROCHA BRAZ,
exonerando o SO-FN-IF 06.8398.43 GIVANILDO SANTOS TRINDADE; e
XV - Encarregado de Comunicações da CNBW, o SO-CN 96.0098.61 MARCOS
ROBERTO DE FRANÇA SANTANA, exonerando o SO-CN 87.1340.80 MARCELO OLIVEIRA
DA SILVA.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas
como permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração
igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso
II do art. 3° e art. 4° da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior,
tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção
1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela
Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página
147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de
20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de
novembro de 2023, Seção 1, página 104, ficam fixados os seguintes parâmetros:
I - SO-CO 87.2675.43 FRANCISCO MAGNO ALVES DE CASTRO, índice 70 e
fator de conversão 100;
II - SO-MR 95.0374.71 JOSÉ NILTON ALVES, índice 70 e fator de conversão
68;
III - SO-EL 87.3704.92 ADAILTON BEZERRA DA SILVA, índice 70 e fator de
conversão 100;
IV - SO-ES 87.3548.70 IVO ANDRÉ LIMA DA COSTA, índice 70 e fator de
conversão 100;
V - SO-CL 96.0939.35 ANA CLÁUDIA VARELLA DA FONSECA, índice 70 e fator
de conversão 68;
VI - SO-CL 96.0939.27 ANA CLARA LEITE CYPRIANO, índice 70 e fator de
conversão 68;
VII - SO-AM 95.1226.21 ANDRESON LUIZ ALVES DA SILVA, índice 70 e fator
de conversão 100;
VIII - SO-HN 95.1222.06 CELSO DOS SANTOS SOARES, índice 70 e fator de
conversão 100;
IX - SO-PD 97.0966.87 DANIELLE DIAS SOUZA, índice 70 e fator de conversão
68;
X - SO-FN-IF 87.2907.40 CELSO RICARDO SOUZA, índice 70 e fator de
conversão 100;
XI - SO-ES 96.0183.81 MARCELO SOARES DE SOUZA, índice 70 e fator de
conversão 68;
XII - SO-EF-SB 97.0509.11 WEIDE LAGO VILAR, índice 70 e fator de
conversão 68;
XIII - SO-PD 98.1185.10 ALESSANDRA DA COSTA MACHADO DE SOUZA, índice
70 e fator de conversão 100;
XIV - SO-FN-IF 95.0791.73 MARCOS ROCHA BRAZ, índice 70 e fator de
conversão 68; e
XV - SO-CN 96.0098.61 MARCOS ROBERTO DE FRANÇA SANTANA, índice 70
e fator de conversão 68.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 161/MB/MD, DE 23 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar os seguintes militares para as missões no exterior, pelo prazo
de um ano, contado a partir da data de assunção do cargo ou função:
I - CC (FN) 05.0270.39 HUGO CAMPOS DE OLIVEIRA, para participar de
Intercâmbio junto à Armada da República Argentina (ARA), em Bahía Blanca, Argentina;
II - CC (FN) 05.0259.74 ALAN CESAR FRAMBACH DE ASSIS, para chefiar o
Destacamento de Segurança da Representação Diplomática do Brasil no Haiti, na cidade
de Porto Príncipe;
III - CT (FN) 06.0249.71 STEVE ALBERT DE JESUS LIMA, para participar de
Intercâmbio junto à Brigada Anfíbia Expedicionária da Armada do Chile, em Viña del Mar,
Chile;
IV - CT (FN) 07.3434.77 JOSÉ EDUARDO PINTO LOURENÇO, para exercer o
cargo de Encarregado da Equipe do C-FSD e Equipe do C-ESPEC-IF do Grupo de
Assessoramento Técnico de Fuzileiros Navais (GAT-FN), em Walvis Bay, Namíbia; e
V - CT (AFN) 95.0413.46 MARCELO MAGALHÃES MELLO, para exercer o cargo
de Encarregado do Grupo de Assessoramento Técnico de Fuzileiros Navais em São Tomé
e Príncipe (GAT-FN-STP), em São Tomé, República Democrática de São Tomé e
Príncipe.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art.
3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.