DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 292, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor abaixo relacionado, para atuar como
Ordenador de Despesa Interino, no âmbito da Unidade Gestora 810007- Secretaria Nacional
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no período de 22 de julho a 02 de agosto de 2024:
I - ordenador de despesa interino: Alex Reinecke de Alverga, CPF nº XXX.392.664-
XX, no período de 22 de julho a 02 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 293, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ELSON LUIZ MATTOS TAVARES DA SILVA, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Coordenador-Geral de Políticas de Memória e Verdade da Assessoria
Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
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