DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.376 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria N° 1.188/2024 - GAB/RE/IFAP de 1º/7/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 2/7/2024, edição 125, seção 2, página 16, que
nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso
I, da Lei N° 8.112/90, GABRIEL DIENSTMANN, para exercer o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área: HISTÓRIA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância
com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 954429, em razão do
pedido de desistência realizado pelo candidato.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.042/GR/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 790/2024 -
DPDI/REITORIA, de 15/07/2024, contido no Processo nº 23443.008494/2024-42, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 22/07/2024, o servidor Fábio Teixeira Lima -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1935202, CPF nº 603.XXX.XXX-15, da atribuição de Gestor Financeiro do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.043/GR/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 790/2024 -
DPDI/REITORIA, de 15/07/2024, contido no Processo nº 23443.008494/2024-42, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22/07/2024, o servidor Gean Max Angelim de
Lima, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1855846, CPF nº 832.XXX.XXX-20,
como Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/Reitoria.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.044/GR/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DOAMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 790/2024 -
DPDI/REITORIA, de 15/07/2024, contido no Processo nº 23443.008494/2024-42, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 22/07/2024, o servidor Carlos Tiago Garantizado
- Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - DPDI, matrícula SIAPE nº
2455484, CPF nº 793.XXX.XXX-20, da atribuição de Ordenador de Despesas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.045/GR/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 790/2024 -
DPDI/REITORIA, de 15/07/2024, contido no Processo nº 23443.008494/2024-42, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22/07/2024, o servidor Fábio Teixeira Lima,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1935202, CPF nº 603.XXX.XXX-15, como Ordenador de Despesas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.052/GR/IFAM, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Memorando nº
139/2024 
- 
PROAD/REITORIA, 
de 
19/07/2024, 
contido 
no 
Documento 
nº
23443.008715/2024-82, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/08/2024, a servidora Tatyane Corrêa Coutinho,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 2270248, da Função
Gratificada de Coordenadora de Materiais e Patrimônios - CMP/PROAD, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.053/GR/IFAM, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Memorando nº
139/2024 
- 
PROAD/REITORIA, 
de 
19/07/2024, 
contido 
no 
Documento 
nº
23443.008715/2024-82, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/08/2024, o servidor Raimundo Nonato Zurra
Júnior, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 2193098, da Função Gratificada
de Coordenador Geral de Contabilidade e Custos - CGECC/PROAD, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.054/GR/IFAM, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o
Memorando nº 139/2024 - PROAD/REITORIA, de 19/07/2024, contido no Documento nº
23443.008715/2024-82, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/08/2024, a servidora Tatyane Corrêa Coutinho,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Geral de Contabilidade e Custos - CGECC/PROAD, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.055/GR/IFAM, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Memorando nº
139/2024 
- 
PROAD/REITORIA, 
de 
19/07/2024, 
contido 
no 
Documento 
nº
23443.008715/2024-82, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/08/2024, o servidor Júlio César Campos
Anveres, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 268020,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Materiais e Patrimônio -
CMP/PROAD, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.058/GR/IFAM, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Juan Gabriel de Albuquerque Ramos - Diretor de Ensino do IFA M / C a m p u s
Manaus Distrito Industrial, conforme Solicitação Eletrônica nº 4116/2024 - DG/CMDI, de
16/07/2024, contida no Documento nº 23443.008527/2024-54, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Augusto Medeiros de Oliveira, ocupante
do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3276060, para responder pela Diretoria de Ensino do IFAM/Campus Manaus Distrito
Industrial - DIREN/CMDI, no período de 10/07/2024 a 19/07/2024, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.977/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o inciso X do art.
42 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
Art. 1º EXTINGUIR, da Estrutura Organizacional da Reitoria do Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, a Coordenação de Corregedoria
Geral - CCG, Código FG-01.
Art. 2º CRIAR, na Estrutura Organizacional da Reitoria do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, o Departamento de Correição -
DECOR, Código CD-04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 4º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, para adoção das
providências que se fizerem necessárias.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA IFBA Nº 2.981, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23442.001113/2024-12, de 28/06/2024, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 30 de junho de 2024, o servidor
Joeltom Souza Aranha, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
101, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.971, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23147.004563/2023-11 -
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.949, de 05.09.2023, publicada no DOU em
06/09/2023, seção 2, pág. 24, referente à disponibilização de requisição - DALÍVIA BENTO
BULHÕES, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "O REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado
pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 18 e no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União e, ainda, pela (o) Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do
processo nº 23147.004563/2023-11; e considerando a decisão proferida no processo
judicial nº 5033190-97.2023.4.02.5001 e o contido no parecer de força executória nº
00414/2023/NUAPESTPOS/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU,", leia-se "O REITOR DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo
Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 18 e no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União e, ainda, pela (o) Portaria SEDGG/ME nº 6.066,
de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº
23147.004563/2023-11".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 605, DE 23 DE JULHO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal nº 16/2024, constante do Processo nº
23320.001341.2024-61; - O Ofício nº 52/2024 - DAICCG/DGCCGUAR/IFFLU, constante do
Processo nº 23319.000948.2024-62, resolve: