DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.163- REITORIA/IFPB, DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº23381.003377.2024-64,resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Leandro Jose Medeiros Amorim Santos,
matrícula SIAPE nº 1928191, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função de
Coordenador de Estágio e Relações Empresariais da Reitoria do IFPB, Reitoria, Código FG-
01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.442, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Goioerê, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, SHEILA KATHERINE
VENERO FERRO, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023
para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951651.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.450, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA VALENTINI, SIAPE nº
1309580, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Capanema, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior -
PDSE/CAPES, a ser realizado na Faculdad Latinoamericana de Ciencias Sociales, na Cidade
de Buenos Aires - Argentina, no período de 1º de setembro de 2024 a 10 de março de
2025, trânsito incluso, com ônus CAPES.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.093 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23186.000520/2024-72, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 29/07/2024, do cargo de Assistente de
Aluno, ocupado por Everardo Pereira de Sousa, Matrícula SIAPE nº 2153377, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº 0960587, em virtude da posse em
outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 127, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da
Portaria nº 980, de 7 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
junho de 2024, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.001729.2024-69, de
19 de julho de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor JADER LUIZ LIMA DE FREITAS, Matrícula Siape nº 3012724,
para o cargo de confiança de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção (FG.2), na
qualidade de Substituto Eventual, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes.
EUGÊNIO RIBEIRO SILVA
PORTARIA Nº 1.241, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003231.2024-03, de 23 de julho de 2024, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de abertura nº 07/2023-RE/IFRN, publicado no DOU nº 214,
de 10/11/2023, Seção 3, páginas 60 a 72. Retificado pelo Edital nº 09/2023 - RE/IFRN,
publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023, seção 3, páginas 69 a 71; Edital nº 01/2024-
RE/IFRN, publicado no DOU nº 5, de 08/01/2024, seção 3, página 38; Edital nº 3/2024 -
RE/IFRN, publicado no DOU nº 30, de 14/02/2024, seção 3, página 53; Edital nº 04/2024
- RE/IFRN, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024, seção 3, página 40 e 41 e Edital nº
05/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 114, de 17/06/2024, seção 3, página 53.
Homologado pelo Edital 06/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 116, de 19/06/2024,
seção 3, páginas 60 a 64, e de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº
8.112/1990, de 11/12/1990, os(as) concursados(as) a seguir relacionados(as):
RICHARDSON LOPES FERNANDES, para exercer no Campus Lajes, o cargo
efetivo de Assistente de Aluno, Código nº. 701403, Classe C I, Nível 1, em regime de 40
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 960874, por motivo da vacância por
exoneração de Osailton da Silva Vieira, conforme DOU nº 5, de 08/01/2024, seção 2,
página 23.
FELLIPE ERICK DE LIMA SOARES, para exercer no Campus Macau, o cargo
efetivo de Assistente de Aluno, Código nº. 701403, Classe C I, Nível 1, em regime de 40
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 960286, por motivo da vacância por posse
em cargo inacumulável de Gabriela Cabral Leal, conforme DOU nº 117, de 22/06/2023,
seção 2, página 22.
MATHEUS FELIPE ARAÚJO SOUZA, para exercer no Campus Avançado Jucurutu,
o cargo efetivo de Assistente de Aluno, Código nº. 701403, Classe C I, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 961164, por motivo de vaga
redistribuída pelo MEC, conforme DOU nº 16, de 24/01/2022. Seção 1, Página 90.
SOFIA SILVA DE SOUZA, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo efetivo de
Assistente de Aluno, Código nº. 701403, Classe C I, Nível 1, em regime de 40 horas
semanais, em decorrência da vaga de nº 960274, por motivo da vacância por posse em
cargo
inacumulável de
Ely
Gabriela Martins
Rossiter, conforme
DOU
nº 84,
de
04/05/2023, seção 2, página 25. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os
critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
PAULO SÉRGIO NERES GOMES, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o
cargo efetivo de Assistente de Aluno, Código nº. 701403, Classe C I, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 961163, por motivo de vaga
redistribuída pelo MEC, conforme DOU nº 16, de 24/01/2022. Seção 1, Página 90. E
ocupando vaga reservadas a Pessoas com Deficiência, de acordo com os critérios
estabelecidos pelo Decreto n° 9.508/2018.
MÔNICA CRISÓSTOMO PADRENOSSO, para exercer no Campus Pau dos Ferros,
o cargo efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 214281, por motivo de
vacância por exoneração de Immer Martins Júnior, conforme DOU nº 218, de 17/11/2023,
sessão 2, página 19.
GEÓRGIA KARLA DE MEDEIROS DIAS, para exercer no Campus Apodi, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 213747, por motivo do falecimento
de Jorge Paulino Delgado, conforme DOU nº 149, de 08/08/2022, seção 2, página 27.
GIVANILSON VELASQUES CUNHA, para exercer no Campus Caicó, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 830994, por motivo de vacância por
posse em outro cargo inacumulável de Rafaell Albuquerque Gomes, conforme DOU nº 23,
de 001/02/2023, seção 2, página 45.
ARTHUR JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO, para exercer no Campus Ipanguaçu,
o cargo efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 213855, por motivo de
aposentadoria de Edson Lima, conforme DOU nº 69, de 11/04/2022, seção 2, página
29.
LEONALDO JOSÉ DE MOURA, para exercer no Campus São Paulo do Potengi,
o cargo efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 213752, por motivo de
aposentadoria de Adnalva Santos Lisboa, conforme DOU nº 147, de 03/08/2023, seção 2,
página 22. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos
pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
IRINALDO CARVALHO GOMES, para exercer no Campus João Câmara, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 233850, por motivo de vacância por
posse em outro cargo inacumulável de Samuel Santos Simões, conforme DOU nº 77, de
24/04/2023, seção 2, página 25.
WEJDA POLLIANA DA SILVA FELIX, para exercer no Campus Nova Cruz, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 259986, por motivo de vacância por
posse em outro cargo inacumulável de Larissa Layerr Oliveira de Medeiros e Lima,
conforme DOU nº 155, de 15/08/2023, página 26.
JÉSSICA CARLA BEZERRA DE LIMA, para exercer no Campus Nova Cruz, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 214076, por motivo de aposentaria
de Eloisa Maria de Faria, conforme DOU nº 188, de 02/10/2023, seção 2, página 30.
WYLLYAN MARQUES SOUZA, para exercer no Campus Avançado Jucurutu, o
cargo efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 647607, por motivo de
vacância por exoneração a pedido de Diogo Luiz da Silva Moreira - Convertida em
Demissão - portaria nº 623/2024 - RE/IFRN, conforme DOU nº 136, de 19/07/2023, seção
2, página 24. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios
estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
JOSÉ BRENO CAMILO BARROS, para exercer no Campus João Câmara, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 639204, por motivo de vacância por
exoneração a pedido - Pedro Henrique de Araújo Aires, conforme DOU nº 223, de
24/11/2023, sessão 2, página 26. E ocupando vaga reservadas a Pessoas com Deficiência,
de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto n° 9.508/2018.
GUILHERME NUNES DA COSTA, para exercer no Campus João Câmara, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 213748, por motivo do falecimento
de Luciano Lisboa Villar de Mello, conforme DOU nº 18, de 25/01/2024, seção 2, página
14.
PALOMA SECUNDO DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer no Campus João
Câmara, o cargo efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 812815, por
motivo de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Caio Cesar Dionisio Santos,
conforme DOU nº 247, de 29/12/2023, seção 2, página 32.
JOSÉ ELISON MAIA GONÇALVES, para exercer no Campus João Câmara, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 211567, por motivo de
aposentadoria de Adair Rodrigues Ferreira, conforme DOU nº 74, 17/04/2024, seção 2,
página 18.
LIDIANE CRISTINE PEREIRA DE ARAÚJO, para exercer no Campus João Câmara,
o cargo efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 214234, por motivo da
demissão de Victor Rafael Rodrigues de Oliveira, conforme DOU nº 88, de 08/05/2024,
seção 2, página 18.
CAIO CÉSAR LOURENÇO, para exercer no Campus Macau, o cargo efetivo de
Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em regime de 40
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 206054, por motivo da redistribuição de
Jorge Moreira De Souza, conforme DOU nº 101, de 30/05/2022, seção 2, página 22. E
ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela
Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
HUGO JOSÉ GOMES DE SOUSA, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 831796, por motivo de vacância por
posse em outro cargo inacumulável de Bruno Martins Vale de Lucena Amarant, conforme
DOU nº 238, de 15/12/2023, seção 2, página 18.
ANA PAULA DE SOUSA GUIMARÃES, para exercer no Campus Macau, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 964864, por motivo de vaga
distribuída pelo MEC pela portaria 1.740, de 14/10/2019, conforme DOU nº 200, de
15/10/2019, seção 1, pág 113 a 124.
RODRIGO MACHADO DE MENESES CUNHA, para exercer no Campus Macau, o
cargo efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 831625, por motivo da
redistribuição de Márcia Efigênia Pereira de Aquino Bartolomeu, conforme DOU nº 193,
de 13/10/2021, seção 2, página 17.
ENIO GABRIEL SANTOS BATISTA, para exercer no Campus Apodi, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 867440, por motivo de vacância por
posse em outro cargo inacumulável de Uirison Meneses de Melo, conforme DOU nº 90,
de 10/05/2024, seção 2, página 17. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com
os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
NIXON RAFAEL DOS SANTOS, para exercer no Campus Macau, o cargo efetivo
de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em regime de 40
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 214108, por motivo de aposentadoria de
Glauco Texeira do Monte, conforme DOU nº 142, de 28/07/2022, seção 2, página 29. E
ocupando vaga reservadas a Pessoas com Deficiência, de acordo com os critérios
estabelecidos pelo Decreto n° 9.508/2018.
DANILO MAIA DE OLIVEIRA, para exercer no Campus Macau, o cargo efetivo
de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em regime de 40
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 812847, por motivo de vacância por posse
em outro cargo inacumulável de Fernando de Oliveira Freire, conforme DOU nº 168, de
01/09/2023, página 29.
ANTÔNIO ALEFFY DA COSTA OLIVEIRA, para exercer no Campus Macau, o
cargo efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 812828, por motivo da

                            

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